Estado precisa chegar antes do feminicídio, diz Márcia Lopes ao detalhar pacto nacional

247 – A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu que o poder público precisa agir antes que a violência se transforme em tragédia e afirmou que o país deve construir uma resposta integrada para prevenir a escalada de agressões contra mulheres.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta quinta-feira (5), com repercussão registrada pela Agência Gov, a ministra apresentou os eixos do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado na quarta-feira (4), e ressaltou que o acordo reúne os Três Poderes como reação ao avanço da violência de gênero, em um cenário no qual quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país.

"Nós precisamos chegar antes, o Estado precisa chegar antes, e para isso, toda a participação é muito importante", afirmou Márcia Lopes, ao defender que o pacto só terá impacto real se mobilizar instituições e sociedade em torno de ações concretas de prevenção.

Pacto entre os Três Poderes mira celeridade e acolhimento

Ao detalhar o conteúdo do pacto, a ministra apontou como prioridade a aceleração de processos e providências que podem proteger mulheres em risco, além de reduzir barreiras no acesso a serviços essenciais. Segundo ela, o documento assinado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário estabelece objetivos que vão desde dar maior rapidez aos procedimentos até assegurar que as mulheres sejam atendidas com respeito e sem resistência ao registrar ocorrências.

"Traz os objetivos fundamentais, que é dar celeridade aos processos envolvidos com as mulheres, é assegurar que as mulheres tenham espaço para fazer boletim de ocorrência e não haja resistência dos agentes em fazer isso, que elas sejam bem acolhidas nas delegacias e sejam mulheres indígenas, mulheres das ruas, mulheres de todos os setores, principalmente as mulheres negras", disse.

A ministra também associou esse esforço à necessidade de enfrentar preconceitos e desigualdades que agravam a vulnerabilidade de grupos específicos. Ao mencionar as mulheres negras, ela afirmou que há “racismo” e “muitos preconceitos” e classificou como “vexatória” a situação enfrentada por mulheres negras da periferia.

Presidente Lula e a estratégia de envolver homens no enfrentamento

Na entrevista, Márcia Lopes afirmou que a construção do pacto se insere em diretrizes apresentadas pelo presidente Lula desde o início do governo, incluindo a recriação do Ministério das Mulheres em 2023. Ela disse que o presidente defendeu políticas para a maioria da população, citando o número de 104 milhões de mulheres no Brasil, e mencionou a sanção da Lei de Igualdade Salarial, também em 2023, como parte desse conjunto de ações.

Ao abordar o enfrentamento direto à violência, a ministra afirmou que o presidente Lula decidiu assumir a liderança da campanha e insistiu na necessidade de engajar homens no combate ao feminicídio. Na conversa, ela relatou que o presidente expressou incômodo com o fato de mulheres, além de vítimas, terem de carregar sozinhas o peso da mobilização por proteção.

A ministra relacionou o aumento da urgência à leitura de indicadores recentes e às consequências de um período anterior marcado por impactos da pandemia, sobretudo na saúde mental. Segundo ela, a violência contra a mulher tem raízes no “machismo”, na “misoginia” e no “patriarcado”, mas exige resposta coordenada e permanente do Estado.

O pacto nos estados e municípios e a rede de atendimento

Márcia Lopes destacou que o pacto busca dialogar com a dimensão territorial do país, citando a existência de 5.570 municípios e 27 unidades federativas. Para ela, acordos firmados no nível federal precisam ser articulados com estados e municípios para sair do papel.

A ministra mencionou uma reunião recente com secretárias estaduais das mulheres e defendeu que as políticas devem considerar realidades distintas, como estados de fronteira, regiões com presença de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além de unidades com grande número de municípios, como São Paulo e Minas Gerais.

No eixo da rede de atendimento, ela citou estruturas e iniciativas que integram a política pública na ponta, mencionando serviços como a Casa da Mulher Brasileira e o Centro de Referência da Mulher Brasileira. Também falou em mecanismos de atuação como delegacias, patrulhas Maria da Penha, promotoria e defensoria pública, enfatizando que a coordenação estadual é decisiva para garantir efetividade e ampliar proteção.

Campanha permanente, Carnaval e o Ligue 180 como porta de denúncia

A ministra também reforçou a mobilização nacional “Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, apresentada como campanha permanente do Ministério das Mulheres para envolver diversos setores na prevenção e no enfrentamento.

Ao tratar do período do Carnaval, Márcia Lopes disse que o governo quer intensificar ações de conscientização e estímulo à denúncia. Ela destacou o slogan adotado como chamado direto à população e explicou que a pasta está distribuindo materiais de campanha para uso em todo o Brasil.

"O slogan é, se liga ou eu ligo 180, se liga ou eu ligo 180", afirmou, ao citar o Ligue 180 como canal de denúncia e orientação.

A ministra acrescentou que a mobilização envolve atores de diferentes áreas, incluindo escolas, unidades básicas de saúde, CRAS, CRES, empresas, universidades, entidades sindicais e patronais, além de iniciativas voltadas a alcançar as famílias e identificar situações de risco antes que terminem em feminicídio.

Futebol, “tenda Lilás” e alerta sobre aumento da violência em dias de jogo

Outro ponto central da entrevista foi a estratégia de usar o futebol como canal para dialogar com homens e ampliar o alcance das mensagens de prevenção. Márcia Lopes afirmou que a CBF e clubes têm atuado como parceiros na campanha e citou ações já realizadas, como exibição de vídeos e iniciativas com a chamada “tenda Lilás”.

Ela afirmou que há um alerta específico sobre o período de partidas, com menção a um dado usado pelo ministério.

"A informação que nós temos é de que, nos dias de jogos, aumenta até 25% a violência contra a mulher, naquele período", declarou.

A ministra reforçou que o objetivo é envolver jogadores, clubes e torcedores para ampliar a conscientização e ajudar na prevenção. Para ela, a mensagem precisa ser direta e sem relativizações.

"E futebol não é isso, né? Violência é crime. Então, nós queremos, de fato, envolver os jogadores, os times, todos os torcedores, para que nos ajudem, para que eles entrem nessa campanha, tanto se conscientizando quanto ajudando a fazer a prevenção, que é fundamental", concluiu.

Compromisso ético e resposta antes da tragédia

Ao sintetizar o sentido do pacto, Márcia Lopes afirmou que a proposta busca transformar discurso em obrigação prática, com compromisso institucional e unidade de ação. Ela disse estar “animada” por ver, pela primeira vez, a ideia de “todos por todas” ganhar forma como um pacto de responsabilidades e rotinas de atuação entre os Poderes.

No centro da mensagem, a ministra repetiu que o foco não é reagir apenas depois do crime, mas interromper o ciclo antes do desfecho fatal.

"Nós precisamos chegar antes, o Estado precisa chegar antes", afirmou, ao defender que prevenção, acolhimento, celeridade e mobilização social devem caminhar juntos para reduzir a violência de gênero e impedir novos feminicídios.