Fachin cancela reunião que discutiria Código de Ética do STF
Presidente do Supremo cancelou encontro previsto para 12 de fevereiro diante de dúvidas sobre quórum e resistência interna
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu cancelar a reunião marcada para o dia 12 de fevereiro que teria como principal pauta a discussão do novo Código de Ética da Corte. O encontro foi retirado da agenda oficial e, até o momento, não há previsão de uma nova data para que o tema volte a ser debatido formalmente pelos ministros. Segundo a coluna do jornalista Octavio Guedes, no G1, a expectativa dentro do tribunal é de que a discussão só seja retomada após o Carnaval, o que empurra o debate para o fim de fevereiro.
Reunião é retirada da agenda sem nova data
O cancelamento atingiu também o almoço que marcaria o primeiro encontro informal entre os ministros da Corte na gestão de Fachin. A decisão foi comunicada internamente e pegou parte do tribunal de surpresa, já que o Código de Ética vinha sendo apresentado como uma das prioridades da nova presidência do STF.
Resistência interna e risco de esvaziamento
Nos bastidores, o recuo está associado a dúvidas sobre o quórum da reunião. A proposta de criação de um Código de Ética gerou resistências entre ministros, alguns dos quais chegaram a cogitar não comparecer ao encontro. Como a presença nesse tipo de reunião não é obrigatória, a ausência de integrantes do colegiado seria interpretada como um esvaziamento político da iniciativa.
Diante da possibilidade de um encontro com baixa adesão, Fachin optou por adiar o debate, evitando um desgaste logo no início de sua gestão à frente do Supremo. Procurada para explicar os motivos do cancelamento, a presidência do STF não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Código de ética é principal bandeira de Fachin
A discussão sobre o Código de Ética está diretamente ligada à defesa da chamada “autocorreção” do tribunal. Na abertura do ano judiciário, Fachin afirmou que o STF passou a ocupar um espaço central nas decisões do Estado brasileiro e que seria necessário buscar maior equilíbrio institucional.
A proposta do novo código, que tem a ministra Cármen Lúcia como relatora, foi apresentada como um instrumento para estabelecer parâmetros de conduta e contribuir para a recuperação da confiança pública na Corte.
Divergências expõem dificuldade de consenso no STF
Apesar disso, o tema divide o tribunal. Uma ala do STF, liderada pelo ministro Gilmar Mendes, já havia manifestado incômodo com a iniciativa, vista como um possível “engessamento” da atuação dos magistrados.
