Febraban defende indicação de Messias ao STF
Entidade destaca “trajetória absolutamente compatível” com o Supremo
247 - A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou apoio de entidades do setor financeiro, que destacam sua trajetória profissional como alinhada à segurança jurídica e ao fortalecimento institucional. O posicionamento ocorre em meio ao processo de avaliação no Senado, etapa considerada essencial para a confirmação do nome.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) divulgaram um documento conjunto defendendo a indicação do atual advogado-geral da União. No texto, as entidades ressaltam que Messias reúne qualidades compatíveis com as exigências do cargo.
O documento afirma que, “orientados pelo fortalecimento das instituições e da segurança jurídica, valores essenciais ao desenvolvimento econômico e ao ambiente de negócio”, as entidades entendem que “Jorge Messias apresenta trajetória profissional absolutamente compatível com esses atributos, com destacada e consistente atuação no serviço público”.
A indicação de Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2025, mas o envio formal ao Senado foi adiado devido a divergências políticas com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A tramitação só avançou neste ano, após a melhora na relação entre os dois.
No Congresso, o cenário ainda envolve disputas políticas. Parlamentares de oposição, alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, articulam resistência ao nome indicado. Por outro lado, senadores ligados ao governo avaliam que o advogado-geral da União já reúne apoio suficiente para aprovação.
Além de defender o indicado, as entidades também enfatizam o papel institucional do Senado no processo. “Cabe ainda destacar o papel central do Senado Federal. A sabatina é etapa insubstituível para uma avaliação criteriosa e independente, que considere tanto a capacidade técnica, quanto a aderência do indicado aos valores constitucionais e à função de guardião da ordem jurídica”, destaca o texto.
A manifestação foi assinada por Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, Cristiane Coelho, presidente da FIN, e Isaac Sidney, presidente da Febraban. O posicionamento busca equilibrar a defesa do nome de Messias com o reconhecimento da importância do rito de sabatina e aprovação no Senado, considerado decisivo para a composição do Supremo Tribunal Federal.
