Messias deve defender limites ao Judiciário em sabatina no Senado

247 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, intensificou nas últimas semanas a articulação política para garantir sua aprovação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à preparação para a sabatina no Senado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias tem defendido a importância da separação entre os Poderes e a necessidade de limites à atuação do Judiciário como parte de sua estratégia para conquistar apoio parlamentar. As informações são da Folha de São Paulo.

A sabatina, que havia sofrido alterações no calendário, foi novamente marcada para o dia 29, após idas e vindas na agenda da Casa.

Nos bastidores, Messias tem buscado apoio direto entre os parlamentares, com visitas a mais de 75 senadores. A contagem otimista de aliados aponta cerca de 48 votos favoráveis, acima dos 41 necessários para aprovação. A estratégia inclui encontros com integrantes da base governista e também com opositores, em uma tentativa de reduzir resistências e ampliar o leque de apoio.

Discurso de equilíbrio entre Poderes

Durante as conversas com senadores, o advogado-geral da União deve sustentar que o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário é essencial para o funcionamento da democracia. Segundo relatos de interlocutores, ele pretende argumentar que o Judiciário, em alguns momentos, ultrapassa suas atribuições constitucionais, defendendo a criação de mecanismos como um código de ética para magistrados.

A indicação de Messias, anunciada em novembro, enfrentou resistência inicial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após o envio formal do nome apenas em abril. Com o avanço das negociações, aliados avaliam que houve uma mudança de postura, com Alcolumbre adotando uma posição de neutralidade.

Apoios e articulações políticas

A base de sustentação de Messias inclui partidos como MDB e PSD, além de parlamentares evangélicos — segmento com o qual o indicado mantém afinidade religiosa. No Senado, nomes como Teresa Leitão (PT-PE) e Dra. Eudócia (PSDB-AL) atuam na articulação junto à bancada feminina.

No STF, ministros como André Mendonça e Nunes Marques também teriam contribuído para viabilizar o avanço da candidatura, segundo aliados. Outros integrantes da Corte, como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, são citados como participantes indiretos no processo de construção de apoio.

Resistência da oposição

Apesar da articulação, a indicação enfrenta críticas da oposição. O líder oposicionista Rogério Marinho (PL-RN) afirmou: “Se queremos preservar uma democracia liberal, que permita que haja visões diferentes de mundo, chegou o momento, e a grande resposta que este Parlamento pode dar. [...] Nós precisamos dar um não ao senhor Jorge Messias, a quem eu respeito como cidadão, mas não posso acreditar que ele, dentro do Supremo Tribunal Federal, vá contribuir de alguma forma para melhorar as condições de credibilidade daquela instituição”.

Por outro lado, o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), saiu em defesa do indicado. “Preenche todos os requisitos. Tem notório saber jurídico, tem a reputação ilibada e é advogado-geral da União. É uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante”, declarou.

Temas sensíveis na sabatina

A sabatina de Messias deve abordar temas sensíveis como aborto, os atos de 8 de janeiro e emendas parlamentares. No caso do aborto, o indicado deve reafirmar o posicionamento da AGU sobre a inconstitucionalidade de resolução do Conselho Federal de Medicina que restringia o aborto legal em determinadas situações.

Em relação aos ataques às sedes dos Três Poderes, Messias tem defendido que atuou dentro de suas atribuições ao solicitar a prisão em flagrante dos envolvidos. Já sobre emendas parlamentares, sua posição pública é de que são constitucionais, desde que atendam a critérios de transparência e eficiência.

Outro ponto que pode surgir na sabatina é o escândalo envolvendo o Banco Master. A orientação do entorno de Messias é adotar um discurso institucional, destacando a gravidade do caso, mas defendendo a análise com base em provas e respeito ao devido processo legal.

Clima de tensão entre Senado e STF

A análise da indicação ocorre em um momento de tensão entre o Senado e o STF, marcado por disputas envolvendo CPIs e decisões judiciais que atingem parlamentares. Esse ambiente político tem potencial para influenciar o tom da sabatina e o comportamento dos senadores na votação, que será secreta.