Governo federal ameaça punir Enel após apagões em São Paulo
Lula determina rigor absoluto na fiscalização da distribuição de energia elétrica
247 - O governo federal elevou o tom contra falhas no fornecimento de energia elétrica e deixou claro que não haverá tolerância com interrupções prolongadas ou descumprimento de contratos por concessionárias responsáveis por um serviço considerado essencial. A orientação, segundo o Ministério de Minas e Energia, parte diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê fiscalização rigorosa e responsabilização das empresas que não entregarem a qualidade exigida à população.
As informações constam de nota oficial divulgada pelo Ministério de Minas e Energia no domingo (14), na qual a pasta detalha as medidas adotadas diante dos recorrentes problemas no fornecimento de energia em São Paulo, atribuídos à atuação da concessionária Enel. No comunicado, o governo afirma que a empresa poderá, inclusive, perder a concessão no estado caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais estabelecidas pela regulação do setor.
De acordo com o texto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou desde as primeiras ocorrências de interrupção no serviço a mobilização imediata de todo o setor elétrico. A atuação envolve órgãos públicos e empresas do segmento, com o objetivo de restabelecer o fornecimento no menor prazo possível nas áreas afetadas.
Como parte da resposta emergencial às fortes chuvas que atingiram regiões do estado, foi criada uma força-tarefa nacional. A iniciativa conta com o apoio de outras distribuidoras de energia do país, que passaram a reforçar as equipes em campo para acelerar os trabalhos de recomposição da rede elétrica e reduzir o tempo de interrupção para os consumidores.
A nota também destaca que os problemas envolvendo a Enel não são recentes. Desde 2023, Alexandre Silveira vem alertando formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre falhas recorrentes na atuação da concessionária. Segundo o ministério, o ministro cobrou, ao longo desse período, fiscalização rigorosa, aplicação imediata de sanções e uma avaliação criteriosa sobre a continuidade da concessão, sem qualquer tipo de complacência.
No âmbito regulatório, o governo federal afirma ter avançado no endurecimento das regras. Em 2024, foi editado o Decreto nº 12.068, que tornou mais severos os critérios de fiscalização das distribuidoras de energia elétrica em todo o país. A norma estabelece contratos mais exigentes, com foco direto na qualidade do serviço prestado aos consumidores.
Por fim, o Ministério de Minas e Energia informou que Alexandre Silveira pretende propor uma agenda de reuniões com o governador do estado de São Paulo e o prefeito da capital paulista. O objetivo é alinhar responsabilidades e garantir uma atuação coordenada entre os diferentes níveis de governo na gestão da crise no setor elétrico.
