Governo prepara relatório próprio sobre fim da escala 6x1
Texto do governo propõe jornada 5x2 com limite de 40 horas semanais
247 - O governo federal decidiu assumir o protagonismo no debate sobre a nova organização do tempo de trabalho e elabora um relatório alternativo para substituir a escala 6x1. Segundo revelou O Globo, a proposta articulada pelo Palácio do Planalto institui uma jornada 5x2, com limite de 40 horas semanais, em resposta direta à recepção negativa do parecer inicialmente apresentado na Câmara dos Deputados.
O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, foi designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar pessoalmente o novo texto aos parlamentares. A iniciativa busca alinhar a política trabalhista à agenda que o governo pretende destacar em 2026.
A proposta elaborada pelo Planalto elimina de forma categórica a escala 6x1. O modelo prevê jornada diária de oito horas e uma fase de transição: 42 horas semanais a partir de 2027 e o limite definitivo de 40 horas em 2028.
O documento também veta qualquer possibilidade de redução salarial, impede acordos individuais que flexibilizem direitos, amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos — garantindo ao menos um domingo livre a cada três semanas — e prevê ajustes nas regras dos comerciários para adequar a categoria ao novo padrão.
A reação do governo ocorre após críticas ao relatório do deputado Gastão, que não extingue o 6x1 e propõe apenas uma redução gradual da carga semanal: 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro. O texto do relator sugere ainda desoneração da folha para setores com alto volume de mão de obra, como forma de mitigar eventuais impactos econômicos.
