Governo renova concessões de energia em 13 estados e deixa Enel de fora
Contratos assinados pelo MME devem beneficiar 41,8 milhões de residências com expansão e modernização da rede elétrica
247 - O governo federal assina nesta sexta-feira (8) a renovação antecipada dos contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica em diferentes regiões do país. A decisão envolve acordos que devem garantir investimentos bilionários na modernização da infraestrutura elétrica brasileira.
A cerimônia de assinatura será realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ministério, os novos contratos podem viabilizar cerca de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030, beneficiando aproximadamente 41,8 milhões de residências em 13 estados.
Entre as empresas contempladas pela renovação, a Enel ficou de fora. A exclusão ocorre em meio ao processo aberto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que pode resultar no encerramento da concessão da companhia em São Paulo após os apagões registrados recentemente.
A proximidade do vencimento dos contratos anteriores poderia reduzir o estímulo para novos investimentos por parte das concessionárias. A antecipação das renovações busca assegurar a continuidade dos aportes financeiros e aumentar a segurança operacional das redes de distribuição.
Os novos contratos também trazem regras mais rígidas para as distribuidoras. Entre as exigências previstas estão mecanismos mais objetivos para eventual cassação das concessões, além da obrigação de comprovação anual da saúde econômico-financeira das empresas.
As concessionárias também terão de ampliar e modernizar os canais de atendimento ao consumidor, incluindo a criação de estruturas específicas para atender gestores públicos. Outra medida prevista é a regularização do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações, considerado um dos principais gargalos da infraestrutura elétrica nacional.
Os contratos incluem ainda projetos regionais de expansão da rede. No litoral da Bahia, por exemplo, está prevista a implantação de 18 novas subestações, além da modernização e ampliação de outras dez unidades com tecnologias de automação.
Na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, o plano prevê a construção de 27 quilômetros de linhas de distribuição e três novas subestações. Já no agreste de Sergipe, uma nova subestação deverá atender mais de 40 mil consumidores.
