Jhonatan de Jesus afirma que suspendeu inspeção no BC pela “dimensão pública” do caso
Relator do TCU afirma que repercussão levou decisão sobre o Banco Central ao plenário
247 - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus afirmou que a inspeção determinada no Banco Central foi suspensa exclusivamente após o caso ganhar ampla repercussão pública. Segundo ele, a medida inicial estava amparada pelas normas internas da Corte, mas a visibilidade alcançada pelo episódio alterou o encaminhamento do processo.
As declarações constam de documento citado pelo blog da jornalista Miriam Leitão, de O Globo, no qual o relator responde aos embargos apresentados pela autoridade monetária, que solicitou que o tema fosse analisado pelo plenário do tribunal. No texto, Jhonatan de Jesus reafirma que sua atuação seguiu as regras do TCU e que a inspeção foi determinada como providência instrutória.
Para justificar sua conduta, o ministro cita o artigo 244, parágrafo 2º, do Regimento Interno do TCU, que, segundo o próprio relator, “confere ao Relator competência para determinar inspeções como providência instrutória, para viabilizar a obtenção de elementos indispensáveis ao esclarecimento dos fatos e à formação de convencimento com base em documentação primária.” Ele sustenta que a Corte tem prerrogativa para atuar em matérias relacionadas às contas públicas.
No entanto, Jhonatan de Jesus reconhece que o episódio ganhou proporções atípicas. No documento, afirma que “diante da dimensão pública assumida pelo caso, com contornos desproporcionais para providência instrutória corriqueira nesta Corte, recomenda que a controvérsia seja submetida ao crivo do Plenário.” A avaliação pelos nove ministros do TCU deve ocorrer após o término do recesso, no fim deste mês.
A condução do processo envolvendo o Banco Master tem sido alvo de críticas. Ministros do tribunal já vinham defendendo, nos bastidores, que o tema fosse levado ao plenário. Jhonatan de Jesus tomou posse no TCU em 2023, após exercer mandato como deputado federal, e é o ministro mais jovem da Corte.
Na última quarta-feira (7), o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, informou que a inspeção no Banco Central seria submetida à apreciação do plenário. A mudança de estratégia ocorreu após a repercussão negativa da atuação do relator no caso. Segundo o blog, Vital do Rêgo chegou a pedir apoio interno em defesa do tribunal e de Jhonatan de Jesus.
Nos bastidores, a expectativa é de que os ministros não referendem a condução adotada até agora e rejeitem o pedido de inspeção no Banco Central, possivelmente com ampla maioria de votos.
