Justiça bloqueia R$ 12,2 bi dos bancos BRB e Master
Decisão envolve patrimônio das instituições e 12,2 e atinge executivos investigados na Operação Compliance Zero
247 - A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do Banco de Brasília (BRB) e do Banco Master no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (18). Segundo a coluna Grande Angular, do Metrópoles, a decisão estabelece o congelamento de R$ 12,2 bilhões em patrimônio das instituições financeiras e de seus executivos.
No despacho assinado pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, também foi autorizada a apreensão de bens registrados em nome dos investigados e de seus filhos menores de idade.
Decisão da Justiça atinge duas instituições financeiras
A medida atinge Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master; Augusto Lima, ex-sócio da instituição; Luiz Antônio Bull, diretor responsável pelas áreas de riscos, compliance, RH, operações e tecnologia; Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, também sócio do Master; André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor da Tirreno e sócio da Cartos Fintech; além de Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, presidente afastado do BRB, e Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor financeiro igualmente afastado.
Também foram incluídas no bloqueio empresas e associações ligadas à investigação, entre elas Tirreno Consultoria, Promotoria de Crédito e Participações S.A, Cartos Sociedade de Crédito Direto S.A, Asteba e Asseba.
Ação da PF mira esquema bilionário de títulos falsos
A operação executou cinco mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 25 ordens de busca e apreensão em cinco estados. O avanço da investigação ocorreu um dia após o anúncio de compra do Banco Master por um consórcio de investidores dos Emirados Árabes Unidos, em parceria com o grupo Fictor, com previsão de aporte inicial de R$ 3 bilhões.
Segundo o processo, o esquema investigado envolveria a emissão e negociação de títulos de crédito falsos. As apurações apontam que o Banco Master teria adquirido carteiras sem pagamento e, posteriormente, revendido esse portfólio ao BRB por cerca de R$ 12 bilhões no período de dois meses.
O juiz destacou que os elementos reunidos pela Polícia Federal indicam práticas deliberadas de fraude. Conforme escreveu, “há indícios contundentes de um suposto esquema articulado para fraudar o sistema financeiro, iludir órgãos de controle, prejudicar investidores e obter vantagens indevidas”. Ele acrescentou que as ações apontam “ocultação de informações, falsidade documental, manipulação de dados contábeis e operações deliberadamente estruturadas para encobrir ilícitos”.
Executivos, empresas e associações são alvos
Ainda de acordo com a reportagem, além do bloqueio de contas e imóveis, foram apreendidas joias, relógios, dinheiro em espécie acima de R$ 10 mil, veículos avaliados em mais de R$ 100 mil e outros artigos de luxo. A Justiça determinou ainda a retenção dos passaportes dos investigados, impedindo a saída do país. Os executivos serão ouvidos pela Polícia Federal e poderão responder a processos criminais, além de sanções do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Apreensão de bens, bloqueio de contas e afastamentos
Como consequência imediata, Paulo Henrique Costa e Dario Oswaldo, presidente e diretor financeiro do BRB, foram afastados por 60 dias. Após a decisão judicial, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou a substituição de Costa e indicou Celso Eloi, servidor da Caixa Econômica Federal, para assumir o comando da instituição.
