Lindbergh celebra decisão de Moraes contra Zambelli e Sóstenes ataca ministro com ofensas
Líder do PT afirma que perda de mandato é vitória do Estado de Direito, enquanto líder do PL acusa Supremo de abuso de poder
247 – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), provocou reações opostas no Congresso Nacional. Enquanto o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), comemorou o desfecho e classificou a medida como uma vitória institucional, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu com ataques agressivos ao magistrado.
Em publicação nas redes sociais, reportada pelo Valor, Lindbergh Farias afirmou que a determinação de Moraes representa um marco de afirmação das instituições. Segundo o deputado, “é uma vitória do Estado de Direito, da separação de Poderes e do respeito às sentenças definitivas do Supremo Tribunal Federal. Seguiremos vigilantes para que nenhuma autoridade viole a Constituição com casuísmos ou manobras regimentais”.
O líder petista sustentou ainda que o ministro “restabeleceu a autoridade da Corte” ao reafirmar que o Plenário da Câmara dos Deputados não pode “rever, relativizar ou descumprir efeito automático decorrente de condenação criminal”. Para Lindbergh, a decisão reforça os limites constitucionais da atuação do Legislativo diante de sentenças definitivas do Judiciário.
"Ditador psicopata"
No campo oposto, Sóstenes Cavalcante adotou um tom de confronto direto ao Supremo e a Alexandre de Moraes. Em declaração pública, o deputado afirmou: “O ditador psicopata que hoje manda nos três Poderes voltou a atacar. Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder”.
Sóstenes também acusou o STF de violar a democracia e de interferir indevidamente no Parlamento. “Há um ato de usurpação institucional: um homem passando por cima do Parlamento e da vontade do povo. Isso fere a democracia no seu coração. Se o sistema não gosta do eleito, ele tenta destruí-lo no tapetão”, declarou.
Zambelli sem mandato
A controvérsia teve origem após Moraes determinar a perda imediata do mandato de Carla Zambelli e ordenar que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), efetive a posse do suplente no prazo máximo de 48 horas. A decisão contraria uma votação realizada pela Câmara na quarta-feira (10), quando a maioria dos deputados optou por manter o mandato da parlamentar, apesar das condenações impostas pelo Supremo.
Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e a cinco anos por porte ilegal de arma de fogo. Além das penas em regime fechado, os ministros também determinaram a perda do cargo eletivo, entendimento que Moraes considerou de aplicação automática.
A deputada deixou o Brasil em junho, logo após a confirmação da primeira condenação, e foi presa na Itália em julho, onde permanece aguardando a conclusão do processo de extradição.
No despacho mais recente, Alexandre de Moraes solicitou ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para esta sexta-feira (12), com julgamento previsto das 11h às 18h.
