Lindbergh defende urgência do PL do Devedor Contumaz após operação contra Refit
Líder do PT na Câmara diz que partido vai fechar questão a favor do projeto e cobra urgência para votação
247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, afirmou que a bancada está encaminhando o fechamento de questão a favor do Projeto de Lei do Devedor Contumaz, destacando a importância do tema diante da operação Poço de Lobato, deflagrada nesta quinta-feira (27) e que teve a refinaria Refit como alvo. Na postagem, Lindbergh diz esperar que o Colégio de Líderes seja convocado na próxima terça-feira (2) para discutir o tema e pautar a votação do PL 125/2022, já aprovado por unanimidade pelo Senado, para o mesmo dia.
“Conversei há pouco com o Presidente do PT, Edinho Silva, que irá submeter à Executiva Nacional o fechamento de questão a favor do PL do Devedor Contumaz, pela importância da matéria e pelos fatos revelados hoje. Entendemos que, na próxima terça-feira, deve ser convocado o Colégio de Líderes e pautada a votação no mesmo dia”, escreveu Lindbergh no X, antigo Twitter.
Pressão cresce após nova etapa da Carbono Oculto
A urgência ganhou força após uma megaoperação deflagrada nesta quinta-feira, desdobramento da Operação Carbono Oculto, que atingiu 190 alvos ligados ao Grupo Refit. O esquema é apontado como responsável por bilhões em sonegação, ampliando a pressão para que a Câmara vote o projeto imediatamente.
Diferença entre inadimplência e fraude estruturada
Na postagem, Lindbergh ressalta que “o projeto atinge quem deixa de pagar tributos de forma ‘substancial, reiterada e injustificada’, como explicou o ministro Haddad [ministro da Fazenda, Fernando Haddad] , diferenciando o inadimplente comum de estruturas montadas para sonegação profissionalizada”.
Necessidade de urgência da votação do projeto
Ainda segundo o parlamentar, “a megaoperação de hoje, desdobramento da Operação Carbono Oculto contra 190 alvos ligados ao Grupo Refit, responsável por bilhões em sonegação, reforça a urgência da votação, como destacou a ministra Gleisi Hoffmann. Trata-se de combater redes que drenam recursos públicos e se escondem atrás de CNPJs usados como fachada para atividades ilícitas”.
PT cobra que a Câmara paute o projeto sem demora
Ainda conforme Lindbergh, “o texto foi aprimorado para proteger 99% dos contribuintes e atingir apenas o 1% que usa empresas para atividades ilícitas. É uma lei equilibrada, justa e indispensável”. “A Presidência da Câmara precisa pautar imediatamente o PL 125/2022, que já aprovado por unanimidade pelo Senado. Não há motivo para inércia. É hora de separar o joio do trigo!”, afirma o parlamentar.
