Lindbergh pede ao STF volta de Jair Bolsonaro ao regime fechado
Pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes; deputado questiona presença de pistola na residência do ex-mandatário
247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes para que seja revogada a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, com retorno ao regime fechado. A iniciativa ocorreu após a apreensão de uma pistola registrada em nome do ex-mandatário durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). As informações são do Metrópoles.
Na petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Lindbergh argumenta que a existência de uma arma de fogo no imóvel onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar representa descumprimento das condições impostas pela medida. Segundo o parlamentar, a própria defesa do ex-mandatário reconheceu a presença de uma pistola Glock G17, calibre 9 milímetros, além de um carregador, ambos registrados em nome de Jair Bolsonaro.
No documento, Lindbergh afirma que a questão central não se restringe à regularidade do registro da arma. Para ele, o ponto principal é a permanência do armamento no local onde é cumprida a custódia judicial. O deputado também sustenta que restrições impostas pela Justiça, como limitações de deslocamento e comunicação, seriam incompatíveis com a manutenção de uma arma de fogo na residência.
Além de pedir a revogação imediata da prisão domiciliar, o parlamentar solicita que o episódio seja considerado pela Justiça em eventual análise sobre a renovação da medida ao término do prazo de 90 dias.
Apreensão durante blitz
O caso veio à tona após uma blitz realizada pela PMDF na segunda-feira (15), no Pistão Norte, em Taguatinga, no Distrito Federal. Durante a abordagem, o sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho apresentou documentação relacionada ao porte funcional e informou aos policiais que a arma encontrada pertencia a Bolsonaro.
O militar também declarou integrar a estrutura de segurança ligada a ex-presidentes da República. Em nota, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmou que não realiza a segurança de ex-presidentes e esclareceu que sua atuação se limita à capacitação e à avaliação de servidores e condutores que integram essas equipes.
Ainda segundo o GSI, os profissionais que atuam junto aos ex-presidentes são indicados pelos próprios beneficiários e não possuem subordinação operacional ao órgão. Em depoimento, o sargento declarou que havia retirado a pistola para realizar um reparo mecânico após identificar uma pane relacionada ao percussor da arma, problema que classificou como de simples solução.
