Lula participa da entrega de prêmios a 4,7 mil redes na 2ª edição do Selo Alfabetização
Premiação reconhece estados e municípios por avanços na alfabetização infantil e amplia adesão nacional ao programa do MEC
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (23), em Brasília, da cerimônia de entrega da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, iniciativa que reconhece boas práticas de redes de ensino em todo o país. Ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Lula acompanhou a premiação que contemplou milhares de municípios e estados por ações voltadas à alfabetização infantil.
A informação foi divulgada pelo site oficial do Palácio do Planalto, que detalhou os números e critérios da premiação. Ao todo, 4.710 municípios e 18 estados receberam o selo nas categorias ouro, prata e bronze, com base em resultados obtidos na implementação de políticas educacionais.
Participação nacional e destaque para resultados
Criado por decreto presidencial em 2024, o selo integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), coordenado pelo Ministério da Educação. Nesta edição, 4.872 redes de ensino se inscreveram, o equivalente a 87,1% das redes participantes do programa. Destas, 97% foram certificadas.
Entre os destaques, 11 estados e 2.274 municípios conquistaram o selo ouro, categoria vinculada ao cumprimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Outros seis estados e 1.890 municípios ficaram com a certificação prata, enquanto um estado e 546 municípios receberam o selo bronze.
Os estados que alcançaram o nível ouro foram Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Já Alagoas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia obtiveram o selo prata. Roraima foi contemplado com o bronze.
Critérios técnicos e avaliação de políticas públicas
A certificação leva em conta uma série de critérios técnicos definidos em edital, com foco na execução das políticas de alfabetização nos territórios. Entre os aspectos avaliados estão gestão, governança, formação de professores, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes.
O processo também considera evidências apresentadas pelas redes de ensino, além do trabalho coletivo de gestores, articuladores e professores. As iniciativas reconhecidas são classificadas como boas práticas no contexto educacional.
Incentivo à alfabetização e redução de desigualdades
O selo tem como objetivo estimular políticas públicas voltadas à alfabetização e à redução das desigualdades educacionais, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) e no próprio CNCA. A premiação também busca promover a troca de experiências entre redes de ensino e incentivar a inovação na área.
De acordo com o governo federal, a certificação possui caráter simbólico e não deve ser utilizada para promoção individual de gestores, mas sim como instrumento de autoavaliação e aprimoramento das políticas educacionais.
Meta nacional de alfabetização até o 2º ano
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada prevê que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, em linha com a Meta 5 do PNE. A iniciativa também busca recuperar defasagens de aprendizagem em alunos do 3º ao 5º ano, impactados pela pandemia.
O programa é desenvolvido em regime de colaboração entre União, estados e municípios, permitindo que cada território adapte suas políticas de alfabetização conforme suas realidades específicas.
