247 - Prestes a deixar o Ministério da Educação por conta do calendário eleitoral, o ministro Camilo Santana utilizou um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para apresentar um balanço de sua gestão e destacar indicadores que, segundo ele, demonstram avanços na educação pública federal.
A fala do ministro ocorreu em meio à expectativa de sua saída do cargo em abril, quando ele deverá se descompatibilizar para participar diretamente da disputa política no Ceará. O motivo oficial do pronunciamento, segundo o próprio Camilo, foi a volta às aulas dos estudantes da rede pública.&nbsp;
Entre os pontos mais destacados, Camilo Santana afirmou que a evasão escolar teria caído pela metade após a implementação do programa Pé-de-Meia, iniciativa voltada a estimular a permanência de estudantes no ensino médio.
Outro tema abordado foi a política de restrição ao uso de celulares nas escolas, medida adotada há cerca de um ano. Camilo Santana declarou que a iniciativa contribuiu para aumentar o foco dos alunos nas atividades pedagógicas. Segundo ele, os aparelhos passaram a ser usados apenas como ferramentas educacionais dentro do ambiente escolar.
Camilo também destacou investimentos em conectividade e afirmou que houve avanço significativo no acesso à internet nas escolas públicas. De acordo com os números apresentados, o percentual de escolas conectadas teria subido de 45% em 2023 para 70% em 2026, com 96 mil unidades atualmente contando com acesso considerado adequado.
Camilo Santana também destacou a ampliação do ensino em tempo integral e afirmou que o número de municípios com políticas voltadas a essa modalidade aumentou expressivamente. Segundo ele, a proporção de municípios com iniciativas de tempo integral teria passado de 17% em 2023 para 91% atualmente. O ministro também citou reajustes acumulados no financiamento da alimentação escolar.
Ao tratar de indicadores educacionais, o ministro afirmou que a taxa de alfabetização na idade certa apresentou melhora. De acordo com o balanço divulgado, esse índice teria passado de 37% para cerca de 60% até 2024, dado que foi citado como sinal de recuperação da aprendizagem após períodos de crise no setor.
Na parte final do pronunciamento, Camilo Santana citou medidas voltadas à valorização dos professores, como reajustes salariais e oferta de cursos gratuitos de formação profissional. O ministro também mencionou políticas de inclusão, ampliação do acesso ao ensino superior e ações voltadas para o fortalecimento de programas federais.
Entre os pontos citados, ele destacou o crescimento do Enem e recordes em programas como Sisu, ProUni e Fies, além de investimentos em institutos federais, universidades e hospitais universitários. Encerrando o discurso, Camilo afirmou que o governo está ao lado de estudantes, professores e famílias, defendendo que o futuro do país está sendo construído por meio da educação.

Otávio Rosso

original

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasil

Camilo Santana usa rede nacional para divulgar balanço da gestão no MEC

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou que deixará o governo federal em abril para se dedicar à campanha de reeleição do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT). Segundo Santana, a saída do ministério tem como objetivo ampliar sua atuação no estado e no Nordeste durante o período eleitoral. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/02/03/camilo-santana-anuncia-saida-do-governo-em-abril-para-ajudar-reeleicao-de-elmano-no-ceara.ghtml">O Globo</a>.
O ministro também afirmou, em entrevista à CNN Brasil, que ajudará outros palanques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na região e descartou qualquer possibilidade de disputar o governo cearense. A declaração ocorre em meio à pressão de aliados por uma candidatura considerada competitiva diante do ex-governador Ciro Gomes (PSDB), principal nome da oposição no estado.
<h2>Ministro nega candidatura e confirma retorno ao Senado</h2>
Questionado sobre o tema, Camilo foi direto ao afastar a hipótese de concorrer ao Executivo estadual. "Eu não serei candidato a governador", afirmou o ministro durante a entrevista. Ele acrescentou que trabalhará para garantir a continuidade do projeto político no Ceará e a reeleição de Elmano de Freitas.
Camilo Santana informou que a desincompatibilização do cargo deve ocorrer no início de abril e que, após deixar o ministério, retornará ao Senado. Segundo ele, a mudança permitirá maior presença no Ceará e nos demais estados do Nordeste, onde mantém relação próxima com os governadores.
<h2>Estratégia eleitoral e críticas à oposição</h2>
Ao comentar os levantamentos eleitorais que indicam cenário equilibrado ou desfavorável a Elmano, o ministro afirmou que o governador tem avaliação positiva e que o governo estadual deverá realizar novas entregas ao longo do ano. Entre os investimentos citados, mencionou a instalação de um data center do TikTok no Ceará. Durante a entrevista, Camilo também fez críticas indiretas a adversários políticos. "Enquanto os nossos adversários fazem fake news", disse, ao afirmar que a estratégia do grupo governista será manter o foco na gestão e nas ações administrativas.
No Ceará, Camilo Santana é apontado como um dos principais articuladores eleitorais do PT. O estado é o terceiro maior colégio eleitoral de Lula no Nordeste. Na eleição municipal de 2024, o ministro tirou duas semanas de férias para atuar diretamente na campanha de Evandro Leitão (PT) à prefeitura de Fortaleza. Na disputa municipal, Evandro Leitão venceu o deputado federal bolsonarista André Fernandes (PL) no segundo turno, após iniciar a campanha atrás dos candidatos da direita. Foi o único petista eleito para comandar uma capital naquele pleito.
Dados da pesquisa Ipsos-Ipec divulgada em dezembro apontaram Ciro Gomes na liderança da corrida ao governo do Ceará, com 44% das intenções de voto, seguido por Elmano de Freitas, com 34%. Em eventual segundo turno, o levantamento indicou vantagem de Ciro sobre o governador.

João Antonio Cunha

2560x1440

1250x600

1280x490

3000x1800

Camilo Santana confirma saída do MEC em abril para reforçar campanha do PT no Ceará

247 - O Ministério da Educação (MEC) decidiu pela demissão do professor Uilson Fernando Matter, condenado criminalmente por torturar um estudante de 16 anos do Instituto Federal do Acre (Ifac), no campus de Xapuri, no interior do estado. A medida encerra um processo administrativo que se arrastava havia quase três anos entre apurações internas e desdobramentos judiciais.A informação foi divulgada pelo<a href="https://www.metropoles.com/colunas/mirelle-pinheiro/mec-demite-professor-condenado-por-torturar-aluno-de-16-anos"> Metrópoles.&nbsp;</a>
A decisão foi oficializada na quinta-feira (22/1), por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União, confirmando o afastamento definitivo do servidor do quadro da instituição federal de ensino.O desligamento ocorreu após a conclusão do processo administrativo disciplinar instaurado pelo Ifac e posteriormente analisado pelo MEC. O relatório final da comissão de inquérito foi acolhido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que acompanhou os pareceres técnicos da corregedoria e da consultoria jurídica da pasta.
O documento validou todos os atos praticados durante a apuração e determinou a exclusão de Uilson Fernando Matter do quadro funcional do instituto. Segundo o entendimento do MEC, ficaram comprovadas infrações graves incompatíveis com o exercício da função pública, especialmente em ambiente educacional.No âmbito criminal, o professor foi condenado em agosto de 2024 a quatro anos de prisão pelo crime de tortura, em julgamento realizado na Comarca de Xapuri.&nbsp;
A pena foi fixada inicialmente em regime fechado, mas, atualmente, ele cumpre o restante da condenação em regime semiaberto, com monitoramento eletrônico.A defesa do professor foi procurada, mas não havia se manifestado até a última atualização da reportagem original. O caso ganhou repercussão pública no fim de novembro de 2023, quando familiares do adolescente procuraram a polícia para denunciar agressões sofridas fora das dependências do Ifac.
De acordo com as investigações, o estudante teria sido levado a uma propriedade rural pertencente ao professor, onde foi agredido por ele e por um diarista. As agressões teriam ocorrido sob a suspeita de furto de objetos da residência do docente.
A Polícia Civil do Acre instaurou inquérito para apurar os fatos e, em fevereiro de 2024, indiciou o professor e outro homem, de 45 anos, apontado como participante das agressões. Na ocasião, a delegada responsável pelo caso, Michele Boscaro, informou que foi solicitada a prisão preventiva do segundo suspeito.Ambos chegaram a ser transferidos para o Complexo Prisional de Rio Branco. Paralelamente à investigação policial, o Ministério Público do Acre também passou a apurar o caso, acompanhando tanto a esfera criminal quanto os desdobramentos administrativos.
Em dezembro de 2023, antes mesmo da conclusão do inquérito policial, Uilson Fernando Matter se apresentou espontaneamente a uma delegacia e foi preso. No mesmo período, o Ifac instaurou procedimento administrativo interno e determinou o afastamento cautelar do servidor de suas funções.Durante as apurações, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do professor. No local, foram recolhidos objetos que passaram a integrar o inquérito, incluindo um rifle calibre 22 e chicotes, apontados como possíveis instrumentos utilizados nas agressões.
Em nota oficial, o Instituto Federal do Acre informou que dará cumprimento integral à decisão do Ministério da Educação e adotará todos os procedimentos administrativos necessários para efetivar a demissão. A instituição destacou que o processo disciplinar respeitou as normas legais, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O Ifac também reafirmou seu compromisso com a ética, a integridade e a segurança no ambiente educacional, ressaltando que não tolera condutas que violem os direitos humanos ou coloquem em risco a integridade física e psicológica de estudantes.

Laís Gouveia

Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Geral

Tortura e violações contra menor: ministro Camilo Santana demite professor do Instituto Federal do Acre

247 - O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória nº 1.334, que institui um reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Com a atualização, o valor mínimo pago aos profissionais do magistério que atuam na rede pública passa a ser de R$ 5.130,63 para jornadas de até 40 horas semanais. A medida foi assinada após negociações conduzidas pelo governo federal e passa a vigorar imediatamente, embora ainda dependa de aprovação do Congresso Nacional.
O texto da MP detalha que a atualização do piso seguirá um critério anual. Segundo o documento, “o art. 5º Ato do ministro de Estado da Educação atualizará, anualmente, o valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica até o último dia útil do mês de janeiro”. A regra busca dar previsibilidade aos reajustes e evitar perdas salariais acumuladas ao longo do tempo.
A mensagem de encaminhamento da Medida Provisória ao Congresso Nacional foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (21). A partir da publicação, deputados e senadores têm um prazo de até 120 dias para analisar e votar o texto, sob risco de perda de validade da MP caso não seja aprovada nesse período.
A assinatura da medida ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). O reajuste contempla professores da educação básica pública em todo o país que cumprem jornada de 40 horas semanais, padronizando o piso nacional da categoria.
Antes da nova MP, o piso do magistério estava fixado em R$ 4.867,77, valor reajustado em 6,27% em 2025. Pelas regras anteriores, a correção prevista para 2026 seria de apenas 0,37%, o que elevaria o piso para R$ 4.885,78 — um acréscimo de cerca de R$ 18 mensais. A projeção gerou forte reação negativa e mobilização de entidades representativas dos professores.
Diante da pressão da categoria, o Ministério da Educação decidiu rever o cálculo. Como explicou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o novo modelo de atualização considera a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real vinculada ao Fundeb, também corrigida pelo INPC, levando em conta as contribuições de estados, Distrito Federal e municípios.
De acordo com o governo federal, o reajuste de 5,4% garante um ganho real de aproximadamente 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que ficou em 3,9%. A mudança no critério de correção é apresentada pelo Executivo como uma forma de assegurar valorização contínua da carreira docente e maior estabilidade na política de remuneração dos profissionais da educação básica.

Guilherme Levorato

Economia

Governo oficializa aumento de 5,4% no piso salarial dos professores da rede pública

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que autoriza o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. O aumento definido é de 5,4% e passa a valer em 2026, elevando o valor mínimo da categoria de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/01/21/ao-lado-de-lula-camilo-santana-anuncia-reajuste-do-piso-salarial-dos-professores.ghtml">G1</a>, o reajuste representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que fechou em 3,9%.
<h2>Medida provisória redefine cálculo do piso nacional</h2>
Além do reajuste nominal, o texto altera os critérios de cálculo do piso salarial do magistério, que corresponde ao valor mínimo que deve ser pago a professores das redes públicas de educação básica em todo o país, incluindo estados, municípios e o Distrito Federal.
A atualização anual passará a considerar a soma da inflação medida pelo INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real, também corrigida pelo INPC, referente às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores ao reajuste.
<h2>Nova fórmula garante correção mínima pela inflação</h2>
O texto da medida provisória estabelece ainda que o percentual aplicado ao piso salarial jamais poderá ser inferior à inflação do ano anterior. Dessa forma, a nova metodologia assegura, no mínimo, a preservação do poder de compra dos professores. De acordo com o Ministério da Educação, a mudança tem como objetivo adequar a Lei do Piso às transformações introduzidas pela emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb, fortalecendo o financiamento da educação básica e a valorização dos profissionais do magistério.
<h2>Mudança busca adequar lei ao novo Fundeb</h2>
A pasta destaca que a nova fórmula está alinhada à meta 17 do Plano Nacional de Educação, que estabelece a valorização dos profissionais da educação básica das redes públicas. A atualização oficial do piso será formalizada por meio de portaria a ser assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com base nas regras previstas na medida provisória.

Paulo Emilio

Lula assina MP que reajusta piso salarial dos professores acima da inflação em 2026

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia entregar ao ministro da Educação, Camilo Santana, a missão de coordenar os palanques do governo federal no Nordeste. A estratégia leva em conta o peso eleitoral da região e o desempenho decisivo obtido em 2022, quando o crescimento da votação petista no segundo turno em estados como Ceará e Bahia foi fundamental para a vitória presidencial. As informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/eleicoes/lula-quer-que-camilo-coordene-palanques-no-nordeste/"> CNN Brasil</a>.
O Palácio do Planalto acompanha com atenção o atual cenário eleitoral nesses estados. Pesquisas recentes indicam dificuldades para os governadores petistas, o que acendeu um alerta no núcleo político do governo.
Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues aparece atrás do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, do União Brasil. Já no Ceará, o governador Elmano de Freitas figura tecnicamente empatado com o ex-governador Ciro Gomes, do PSDB, cenário considerado sensível por aliados do presidente.
A ideia do Planalto é que Camilo Santana atue tanto na articulação partidária quanto no reforço da presença de programas federais junto à população nordestina. Entre as iniciativas citadas estão o “Pé de Meia” e o “Gás do Povo”, ações vistas como estratégicas para ampliar a percepção positiva do governo na região.
Além da Bahia e do Ceará, o Partido dos Trabalhadores também enfrenta dificuldades no Rio Grande do Norte. No estado, o secretário estadual Cadu Xavier não tem apresentado crescimento consistente nas pesquisas eleitorais, permanecendo atrás de adversários.
Camilo Santana anunciou nesta segunda-feira (19) que deixará o Ministério da Educação para se dedicar diretamente às disputas eleitorais. Eleito senador em 2022, o ex-governador do Ceará está atualmente no meio do mandato no Senado.

Lula quer Camilo Santana coordenando palanques no Nordeste

247 - A disputa pelo governo do Ceará ganhou contornos mais intensos com a entrada do ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) na corrida eleitoral e o impacto imediato sobre a estratégia do PT no estado. Diante do avanço do adversário nas pesquisas, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), informou que deixará o cargo para se dedicar integralmente à campanha pela reeleição do governador Elmano de Freitas (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro, relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/01/20/ciro-x-pt-disputa-no-ceara-une-oposicao-e-leva-ministro-a-deixar-brasilia-para-ajudar-aliado.ghtml">O Globo</a>.
Em conversas com jornalistas no Ministério da Educação, Camilo explicou os motivos que o levam a considerar o retorno ao mandato de senador para atuar diretamente no estado. “Poderei voltar (ao cargo de senador) para me dedicar, porque vocês sabem que o papel de ministro é no Brasil inteiro, muitas vezes fica ausente no nosso estado. Vou me dedicar muito para que não haja retrocesso no Brasil e no Ceará”, afirmou.
Na mesma ocasião, ele reforçou publicamente o apoio à candidatura de Elmano, afastando, ao menos por ora, especulações sobre uma eventual substituição na cabeça de chapa. “Temos até março para tomar a decisão. Quero dizer aqui claramente que meu candidato é Elmano Freitas. Vou trabalhar para ele e o presidente Lula serem reeleitos”, declarou. Camilo também buscou minimizar qualquer impacto administrativo de uma eventual saída do MEC: “Temos uma grande equipe do MEC. O ministério está rodando bem. Não tenho dúvida que minha saída ou não jamais vai afetar o encaminhamento das ações do MEC”.
A preocupação do PT se intensificou após pesquisa Ipsos-Ipec realizada entre 13 e 16 de dezembro, que apontou Ciro Gomes, agora filiado ao PSDB, com 44% das intenções de voto, contra 34% de Elmano. Em um cenário de segundo turno, o ex-governador do Ceará venceria o atual chefe do Executivo estadual por 49% a 39%, uma diferença de dez pontos percentuais.
Para o PT e o entorno do presidente Lula, manter o controle do Ceará é considerado estratégico. O estado é governado pelo partido desde 2015, constitui um dos principais redutos eleitorais do presidente e representa o terceiro maior colégio eleitoral do Nordeste. Nesse contexto, Camilo Santana é visto como peça-chave, especialmente após sua atuação decisiva nas eleições municipais de 2024.
Naquele pleito, o ministro tirou duas semanas de férias para atuar diretamente na campanha de Evandro Leitão (PT) à prefeitura de Fortaleza. Leitão iniciou a disputa atrás de Capitão Wagner (União) e André Fernandes (PL), mas conseguiu avançar ao segundo turno e derrotar o candidato do PL, que contava com o apoio de Jair Bolsonaro (PL), tornando-se o único petista eleito para comandar uma capital naquela eleição.
Do lado da oposição, Ciro Gomes deixou o PDT — partido que integra a base de Elmano — e se filiou ao PSDB após manifestar insatisfação com a aproximação da sigla com o PT, tanto no plano estadual quanto nacional.&nbsp;
Desde então, Ciro tem buscado costurar uma frente ampla de oposição ao governo petista no Ceará, dialogando inclusive com nomes ligados ao bolsonarismo. Houve acenos ao deputado federal André Fernandes, mas a possibilidade de aliança encontrou resistência pública da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que se posicionou contra a composição.
Segundo o próprio Ciro, a chapa majoritária em discussão inclui seu nome, o do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (União) e o do ex-deputado Capitão Wagner, antigo adversário político no estado. A definição sobre quais cargos cada um disputará ainda está em aberto, assim como a composição da segunda vaga ao Senado, que segue em negociação e deve influenciar os próximos movimentos do tabuleiro político cearense.

Nordeste

Camilo Santana vai reforçar campanha de Elmano à reeleição no Ceará

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (19) um decreto que regulamenta a qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior e define regras para a celebração de parcerias dessas entidades com o poder público. A medida tem como objetivo ampliar a segurança jurídica e permitir que essas instituições recebam recursos públicos diretos para projetos de interesse social.
O decreto regulamenta a Lei nº 12.881, de 2013, conhecida como Lei das Comunitárias, que reconhece as especificidades das instituições comunitárias no sistema de educação superior brasileiro.
<h2>Acesso a recursos e atuação complementar ao Estado</h2>
De acordo com o texto, as instituições qualificadas poderão acessar editais de órgãos governamentais de fomento destinados a instituições públicas e receber recursos orçamentários para o desenvolvimento de atividades de interesse público. Também poderão atuar como alternativa na oferta de serviços públicos em locais onde o Estado não consegue atender diretamente.
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que o decreto cria condições para ampliar a atuação dessas entidades. "Esse decreto vai permitir que as instituições tenham acesso aos editais de órgãos governamentais de fomento direcionado às instituições públicas. Vão ter o direito de receber recursos orçamentários do poder público para o desenvolvimento de atividades de interesse público. Terão a possibilidade de ser alternativa na oferta de serviços públicos nos casos em que não são proporcionados diretamente por entidades públicas", declarou.
As Instituições Comunitárias de Educação Superior são faculdades e universidades sem fins lucrativos, organizadas como associações ou fundações e administradas por conselhos comunitários formados por representantes da sociedade civil. Elas oferecem serviços gratuitos à população de forma proporcional aos recursos eventualmente recebidos do poder público.
<h2>Desempenho no Exame Nacional de Avaliação</h2>
Durante a cerimônia de assinatura, Camilo Santana também comentou os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, aplicado em 2025 e divulgado nesta segunda-feira (19). Segundo o ministro, as instituições comunitárias tiveram bom desempenho na avaliação. "Isso mostra a relevância dessas instituições comunitárias, e muitas delas estão presentes em municípios que não têm universidade pública", disse.
O decreto estabelece critérios para o reconhecimento formal das instituições comunitárias e define prerrogativas como o recebimento de recursos orçamentários diretos, a possibilidade de destinação de verbas por meio de emendas parlamentares e a celebração de termos de parceria com o governo federal para projetos com impacto social, ambiental e econômico.
<h2>Reconhecimento institucional e construção coletiva</h2>
A presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior e reitora do Centro Universitário Frassinetti do Recife, Maria das Graças Soares da Costa, participou do evento e agradeceu o reconhecimento institucional. "Faremos uma nova história com a sua assinatura, que muito nos honra, e queremos fazê-la com toda a responsabilidade, sobretudo no dia em que também são abertas as inscrições para o Sisu", afirmou.
Segundo o Ministério da Educação, o texto final do decreto é resultado de um grupo de trabalho criado em 2024, que reuniu representantes do MEC, do Conselho Nacional de Educação e de entidades como a Abruc e o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas.

Presidente Lula assina decreto que regulamenta Instituições Comunitárias de Educação Superior-19/01/2026- Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula assina decreto que regulamenta lei e fortalece Instituições Comunitárias de Ensino Superior

247 – Com a confirmação da saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça na quinta-feira (8), intensificaram-se nos bastidores do governo as articulações e especulações sobre quem será escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar uma das pastas mais sensíveis do Executivo, especialmente em um ano em que a segurança pública tende a dominar o debate eleitoral. As informações foram <a href="https://valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2026/01/09/alem-de-camilo-tres-nomes-sao-cotados-para-o-cargo.ghtml">publicadas pelo Valor Econômico</a>.
Embora o ministro da Educação, Camilo Santana, tenha emergido como o nome mais defendido por uma ala importante do PT, sobretudo por ter acumulado experiência na área durante seu período como governador do Ceará (2015–2022), outras alternativas também passaram a circular no entorno presidencial. Entre elas, estão o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o ex-promotor Wellington César Lima e Silva e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Camilo é apontado como opção forte diante da avaliação de que não haveria tempo hábil para criar ainda neste ano uma Pasta específica de Segurança Pública. Nesse cenário, aliados sustentam que um ex-governador, com histórico de atuação agressiva na área, poderia reunir o perfil mais adequado para enfrentar os desafios da pasta, especialmente diante da pressão crescente em torno dos temas ligados à violência, crime organizado e políticas de segurança.
Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Justiça, Camilo Santana desconversou e sugeriu que pretende permanecer no comando do Ministério da Educação. “Só estou sabendo pelos jornalistas. Quero continuar ajudando na educação. O cargo [de ministro] é dele [Lula]. Estou lá [no MEC] para cumprir uma missão”, afirmou.
Enquanto Camilo desponta como opção preferencial para uma parcela do PT, o nome de Andrei Rodrigues também aparece entre os mais citados. Diretor-geral da Polícia Federal, ele é visto como um quadro técnico, diretamente ligado à estrutura central de combate ao crime e com interlocução no núcleo do governo.
Outro nome que tem ganhado força é o de Wellington César Lima e Silva, ex-promotor que foi ministro da Justiça da ex-presidente Dilma Rousseff durante um curto período. Ele é próximo da ala baiana do PT, especialmente do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner, além de manter interlocução com Lula. Wellington comandou a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil até maio de 2024, quando foi indicado pelo presidente para ser advogado-geral da Petrobras, cargo que ocupa atualmente.
Já ministros palacianos discutiram nesta semana a possibilidade de indicar Rodrigo Pacheco para o Ministério da Justiça. Barrado na escolha mais recente do presidente para o Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco poderia assumir a pasta, reforçar a articulação política no Senado e, futuramente, voltar a ser considerado para uma vaga no STF em um cenário de eventual quarto mandato de Lula.
Pacheco, Wellington César e Andrei Rodrigues ainda não se manifestaram sobre a possibilidade de assumir o cargo.
<h2>Interinidade e perfil desejado</h2>
Até que Lula tome uma decisão, a expectativa é de que o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, responda interinamente pela pasta.
Fontes do governo e do PT afirmam que está em curso uma avaliação sobre o perfil ideal para o cargo. O debate ganhou peso diante do diagnóstico de que a segurança pública será um dos principais temas da campanha eleitoral deste ano.
Uma fonte do governo afirmou que apenas o ex-ministro Flávio Dino, hoje no STF, reuniu plenamente os dois requisitos que Lula teria estabelecido para o comando do Ministério da Justiça: ser um jurista respeitado, com passagem pela magistratura federal, e ter experiência de gestão na área de segurança, como ex-governador.
Agora, diante da dificuldade de encontrar alguém com os dois atributos, aliados indicam que a prioridade deverá recair sobre a trajetória na segurança pública, em função do peso eleitoral do tema e da necessidade de dar respostas rápidas e consistentes diante da pressão social por medidas efetivas.
Nos primeiros dias após o recesso de fim de ano, Lula esteve envolvido nos desdobramentos do ataque dos Estados Unidos à Venezuela e na organização da solenidade relativa ao 8 de janeiro. Ainda assim, segundo aliados, nomes e sugestões foram levados ao presidente, e a escolha deverá se acelerar nos próximos dias.

Redação Brasil 247

Poder

Camilo Santana ganha destaque na bolsa de apostas para suceder Lewandowski

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a criação de uma prova nacional para aferir a formação de médicos recém-formados, nos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas avaliou que não há necessidade de instituir um novo teste além do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em entrevista concedida ao <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/12/15/entrevista-camilo-santana-defende-[…]medicina-e-diz-que-nao-tem-sentido-fazer-mais-um-exame.ghtml">O Globo, </a>Santana afirmou que o exame já existente pode ser adaptado para cumprir essa função e reforçou a preocupação do governo com a qualidade do ensino médico no país.
A discussão ganhou força após uma comissão do Senado aprovar a criação de uma prova a ser aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que poderia impedir o exercício da profissão por médicos que não comprovassem proficiência. Sobre essa possibilidade, Santana afirmou não se opor à atuação do conselho, desde que o instrumento utilizado seja o Enamed. “Não tem sentido fazer mais um exame”, afirmou o ministro, ao defender o aprimoramento da avaliação já aplicada pelo MEC.
Segundo Santana, o Enamed foi criado justamente para avaliar a qualidade dos cursos de Medicina e poderá resultar em sanções a instituições com desempenho insatisfatório já a partir do próximo ano. O ministro explicou que o exame terá duas etapas: uma aplicação intermediária, ainda durante o curso, e outra ao final da graduação, como ocorreu em 2025. O governo também estuda incluir o resultado individual do aluno em seu currículo, medida que pode depender de aprovação no Congresso.
<blockquote>&nbsp;“Garantir a qualidade da formação médica no Brasil também é uma preocupação do MEC e do Ministério da Saúde”, destacou o ministro.</blockquote>
Outro ponto abordado na entrevista foi a flexibilização dos critérios de aprovação na educação básica. Reportagem recente mostrou que estados ampliaram o número de disciplinas em que o aluno pode ser reprovado e, ainda assim, avançar de série. Santana disse ter ficado preocupado com o movimento e afirmou que estuda medidas para padronizar as regras.
<blockquote>&nbsp;“Há um risco de que os alunos passem de ano sem aprender”, afirmou, destacando também o impacto desigual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), já que regras mais permissivas elevam artificialmente as taxas de aprovação.</blockquote>
No campo das avaliações nacionais, o ministro disse ter solicitado ao Inep um diagnóstico sobre falhas no pré-teste do Enem após o vazamento de questões em 2025 e aguarda recomendações para evitar novos episódios. Questionado sobre o Prêmio Talento Capes, de onde teriam saído as questões vazadas, afirmou que o futuro da iniciativa ainda será decidido.
Santana também demonstrou otimismo quanto à aprovação do novo Plano Nacional de Educação ainda neste ano, afirmando que o texto já está alinhado entre Câmara e Senado. Entre as prioridades do último ano do terceiro mandato de Lula, o ministro citou a universalização do programa Pé-de-Meia, com o objetivo de ampliar o acesso a estudantes que hoje ficam de fora por pequenas variações de renda.
Na parte política da entrevista, Camilo Santana afastou, por ora, a possibilidade de disputar o governo do Ceará, reafirmando apoio à reeleição do governador Elmano de Freitas. Disse, no entanto, que o cenário para o Senado ainda está em negociação dentro da ampla base de alianças no estado.
Ao comentar a segurança pública, o ministro defendeu a necessidade de um pacto nacional contra o crime organizado, envolvendo União, estados e os demais Poderes, com endurecimento das leis e maior integração das forças de segurança.
Sobre as eleições presidenciais de 2026, Santana avaliou positivamente uma eventual candidatura do senador Flávio Bolsonaro, por entender que o confronto permitiria uma comparação direta entre os governos.
<blockquote>&nbsp;“Política é comparação. Vamos comparar os quatro anos do Bolsonaro com os do presidente Lula. É incomparável”, afirmou.</blockquote>
O ministro acrescentou que o presidente Lula chega fortalecido à disputa.
<blockquote>&nbsp;“Acredito que o presidente Lula tem grandes chances e vai passar pela História do Brasil com o quarto mandato de presidente porque tem feito muito por esse país”, disse.</blockquote>
Santana também elogiou o vice-presidente Geraldo Alckmin e afirmou que, se depender de sua avaliação pessoal, ele deveria permanecer na chapa. Questionado sobre o pós-Lula, respondeu com cautela e bom humor: primeiro, segundo ele, é preciso garantir a reeleição do atual presidente.

Camilo Santana defende prova nacional da medicina nos moldes da OAB

247 – O Ceará vive um momento paradoxal: lidera o crescimento econômico do país, mas enfrenta níveis preocupantes de criminalidade. Governado por Elmano de Freitas (PT), o estado desponta como referência em investimentos e inovação, atraindo empreendimentos bilionários — como a fábrica de carros elétricos da General Motors e o megaprojeto de data centers do TikTok, avaliado em R$ 200 bilhões. No entanto, o fortalecimento de facções criminosas, com presença nas principais cidades, impõe ao governo o desafio de garantir segurança e estabilidade para sustentar o avanço econômico. É neste cenário que o governador Elmano tomará uma decisão estratégica: a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Ceará. O cargo, peça-chave no enfrentamento da criminalidade, deverá ser ocupado por um nome capaz de integrar o Ministério Público à política estadual de segurança. <h2>Herbet Gonçalves Santos, o nome mais alinhado ao combate ao crime organizado</h2> Entre os três integrantes da lista tríplice — Haley de Carvalho Filho, Herbet Gonçalves Santos e Luciano Percicotti Santana — o promotor juazeirense Herbet Gonçalves Santos desponta como o candidato mais identificado com o combate direto às facções. Segundo colocado na eleição interna, com 204 votos, Herbet superou Percicotti (77 votos) e ficou atrás apenas de Haley (307 votos), atual procurador-geral.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20251208091248_f3c07fbab9ec7861c3a41429df30146d65a2cb5cf8b98de00396915185e1767d.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20251208091248_f3c07fbab9ec7861c3a41429df30146d65a2cb5cf8b98de00396915185e1767d" data-rendition-name="original" width="1872" height="1388" loading="lazy" alt="Herbert Gonçalves Santos"><figcaption>Herbert Gonçalves Santos(Photo: Divulgação)</figcaption></figure>  Caso seja escolhido, será a primeira vez que um representante de Juazeiro do Norte ocupará o comando máximo do Ministério Público do Ceará. Com mais de 16 anos de serviço público, sendo 11 no MPCE, Herbet atua hoje na Promotoria de Combate ao Crime Organizado (PCOC) e na Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), em Fortaleza. Ele também integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça. <h2>Plataforma convergente com a política de segurança de Elmano</h2> Herbet apresentou uma plataforma de trabalho centrada na repressão qualificada às facções, na criação dos GAECOS regionais e na modernização tecnológica das investigações. Defende ainda a instalação de um Cyber GAECO e a criação de coordenadorias de inteligência e segurança. A proposta dialoga diretamente com as prioridades do governo Elmano, que tem enfatizado o uso de tecnologia e a integração entre forças de segurança para conter a criminalidade. Especialistas destacam que essa sintonia institucional pode fortalecer a resposta do Estado às facções, tornando a atuação do Ministério Público mais estratégica e coordenada. “Encerrada a etapa eleitoral, aguardamos a escolha do excelentíssimo governador Elmano de Freitas, autoridade legitimada constitucionalmente para conduzir este momento decisivo”, afirmou Herbet em publicação nas redes sociais. <h2>Experiência prática e visão estratégica</h2> Promotor desde 2014, Herbet alcançou a entrância final em Fortaleza e tem histórico de atuação em casos complexos de crime organizado. Antes de ingressar no MPCE, foi defensor público no Ceará e procurador no Amapá. Sua trajetória no CNPCP o aproximou de discussões nacionais sobre política criminal, gestão penitenciária e segurança pública. Essa combinação entre experiência de campo e formulação de políticas públicas faz dele um dos nomes mais preparados para enfrentar o crime organizado com base em inteligência e coordenação institucional. Seu perfil técnico e estratégico é visto como compatível com o projeto de modernização do sistema de segurança pública cearense. <h2>Desafio da criminalidade e decisão de impacto político</h2> Apesar do avanço econômico, o Ceará ainda enfrenta graves índices de violência. Segundo levantamentos recentes, três dos municípios mais violentos do Brasil estão no estado — Maranguape, Caucaia e Maracanaú — além de regiões dominadas por facções que chegaram a expulsar moradores, como o distrito de Uiraponga, em Morada Nova. A decisão de Elmano, portanto, vai além de uma escolha administrativa. Ela simboliza a tentativa de alinhar crescimento econômico e estabilidade social, garantindo que o avanço dos investimentos, como o megaprojeto do TikTok em Pecém, venha acompanhado de políticas efetivas de combate ao crime. <h2>Investimentos bilionários reforçam o papel estratégico do estado</h2> Com o apoio do governo do presidente Lula, o Ceará se consolida como um polo nacional de inovação e energia. O TikTok, por meio da Bytedance, anunciou um investimento de R$ 200 bilhões em data centers no Porto de Pecém, com potencial de gerar R$ 80 bilhões anuais em exportações de serviços digitais, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A escolha do novo procurador-geral marcará o rumo do Ceará nos próximos anos. Se Herbet Gonçalves Santos for o nome escolhido, o Ministério Público poderá alinhar-se a um projeto de Estado que combina desenvolvimento econômico, modernização institucional e repressão qualificada às facções — um modelo visto como essencial para consolidar a liderança do Ceará como polo de investimento e exemplo de estabilidade no Nordeste.

Líder em investimentos, mas com alto índice de violência, Ceará pode ter procurador-geral focado no combate ao crime organizado

247 – O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma nova resolução que endurece as regras para a emissão de diplomas de pós-graduação lato sensu por instituições de ensino superior — medida que agora aguarda homologação do Ministério da Educação (MEC). As informações foram <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/12/01/a-espera-de-homologacao-no-mec-nova-regra-veta-faculdades-de-emitirem-diploma-de-pos-graduacao-para-cursinhos-on-line.ghtml">publicadas pelo jornal O Globo</a>.
Segundo o CNE, a intenção é barrar a chamada “barriga de aluguel”, prática na qual faculdades credenciadas pelo MEC apenas emprestam seu nome para certificar cursinhos on-line de baixa qualidade, frequentemente oferecidos por “infoprodutores” a preços irrisórios. Em alguns casos, mensalidades de pós-graduação eram anunciadas por pouco mais de R$ 20.
A flexibilização das normas em 2018 abriu caminho para um mercado inflado de cursos lato sensu sem supervisão pedagógica adequada. “Uma delas tem 300 alunos de graduação na Pedagogia e mais de 1,5 mil pós-graduações registradas em Estética”, relatou Mônica Sapucaia, relatora da resolução aprovada pelo CNE. Outro exemplo citado são faculdades que anunciam: “Transforme seu curso em uma pós-graduação e eleve o valor em até duas vezes”.
O impacto da deterioração do modelo é amplo. Cursos lato sensu, embora não confiram grau acadêmico como os mestrados e doutorados stricto sensu, contam para progressão na carreira pública, para certificações profissionais e para pontuações em concursos. Sua duração mínima é de 360 horas — exigência frequentemente ignorada pelos arranjos entre faculdades e infoprodutores.
<h2>Banalização do ensino</h2>
Celso Niskier, presidente da comissão do CNE que aprovou o relatório, criticou a banalização do setor. “A pós-graduação é uma etapa complementar da formação e não pode ser oferecida livremente, sem os cuidados com a qualidade. Deve ser oferecida por instituições devidamente credenciadas, de acordo com suas próprias vocações e potencialidades. Não pode virar bagunça, desvalorizando seu importante papel na especialização profissional”.
A nova resolução estabelece que ao menos 50% dos professores dos cursos tenham vínculo real com a instituição de ensino superior responsável pelo diploma e que, no mínimo, 30% do corpo docente seja composto por mestres ou doutores. As regras tornam inviável a terceirização total do conteúdo, hoje dominante no mercado de cursos livres transformados em pós-graduações.
Mônica Sapucaia reforça o objetivo central da medida. “Não dá para avaliar o conteúdo de todos os cursos de pós-graduação lato sensu, mas as instituições de ensino passam por esse processo de análise do MEC”, afirmou.
<h2>Regras mais rígidas</h2>
Agora, a resolução depende de homologação do ministro Camilo Santana, que estuda tornar as exigências ainda mais rígidas. De acordo com a apuração de O Globo, o MEC analisa ampliar a regra que restringe a oferta de lato sensu apenas às áreas nas quais a instituição também tenha graduação, estendendo essa limitação para universidades e centros universitários.
A pasta também avalia mudanças quanto à oferta presencial e on-line. O texto atual autoriza a pós lato sensu em instituições com mestrado e doutorado, escolas de governo, centros de pesquisa e outras entidades que sejam aprovadas pelo CNE. Após homologação, faculdades e universidades terão até seis meses para se adaptar.
Em nota enviada ao jornal, o MEC confirmou que realiza análises técnicas e jurídicas da proposta e que eventuais ajustes poderão ser incluídos antes da assinatura. “A Resolução que trata do tema e as informações referentes à normativa serão divulgadas após a conclusão do processo de análise”, informou o ministério.

Tudo sobre camilo-santana