247 - O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a criação de uma prova nacional para aferir a formação de médicos recém-formados, nos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas avaliou que não há necessidade de instituir um novo teste além do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em entrevista concedida ao <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/12/15/entrevista-camilo-santana-defende-[…]medicina-e-diz-que-nao-tem-sentido-fazer-mais-um-exame.ghtml">O Globo, </a>Santana afirmou que o exame já existente pode ser adaptado para cumprir essa função e reforçou a preocupação do governo com a qualidade do ensino médico no país.
A discussão ganhou força após uma comissão do Senado aprovar a criação de uma prova a ser aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que poderia impedir o exercício da profissão por médicos que não comprovassem proficiência. Sobre essa possibilidade, Santana afirmou não se opor à atuação do conselho, desde que o instrumento utilizado seja o Enamed. “Não tem sentido fazer mais um exame”, afirmou o ministro, ao defender o aprimoramento da avaliação já aplicada pelo MEC.
Segundo Santana, o Enamed foi criado justamente para avaliar a qualidade dos cursos de Medicina e poderá resultar em sanções a instituições com desempenho insatisfatório já a partir do próximo ano. O ministro explicou que o exame terá duas etapas: uma aplicação intermediária, ainda durante o curso, e outra ao final da graduação, como ocorreu em 2025. O governo também estuda incluir o resultado individual do aluno em seu currículo, medida que pode depender de aprovação no Congresso.
<blockquote>&nbsp;“Garantir a qualidade da formação médica no Brasil também é uma preocupação do MEC e do Ministério da Saúde”, destacou o ministro.</blockquote>
Outro ponto abordado na entrevista foi a flexibilização dos critérios de aprovação na educação básica. Reportagem recente mostrou que estados ampliaram o número de disciplinas em que o aluno pode ser reprovado e, ainda assim, avançar de série. Santana disse ter ficado preocupado com o movimento e afirmou que estuda medidas para padronizar as regras.
<blockquote>&nbsp;“Há um risco de que os alunos passem de ano sem aprender”, afirmou, destacando também o impacto desigual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), já que regras mais permissivas elevam artificialmente as taxas de aprovação.</blockquote>
No campo das avaliações nacionais, o ministro disse ter solicitado ao Inep um diagnóstico sobre falhas no pré-teste do Enem após o vazamento de questões em 2025 e aguarda recomendações para evitar novos episódios. Questionado sobre o Prêmio Talento Capes, de onde teriam saído as questões vazadas, afirmou que o futuro da iniciativa ainda será decidido.
Santana também demonstrou otimismo quanto à aprovação do novo Plano Nacional de Educação ainda neste ano, afirmando que o texto já está alinhado entre Câmara e Senado. Entre as prioridades do último ano do terceiro mandato de Lula, o ministro citou a universalização do programa Pé-de-Meia, com o objetivo de ampliar o acesso a estudantes que hoje ficam de fora por pequenas variações de renda.
Na parte política da entrevista, Camilo Santana afastou, por ora, a possibilidade de disputar o governo do Ceará, reafirmando apoio à reeleição do governador Elmano de Freitas. Disse, no entanto, que o cenário para o Senado ainda está em negociação dentro da ampla base de alianças no estado.
Ao comentar a segurança pública, o ministro defendeu a necessidade de um pacto nacional contra o crime organizado, envolvendo União, estados e os demais Poderes, com endurecimento das leis e maior integração das forças de segurança.
Sobre as eleições presidenciais de 2026, Santana avaliou positivamente uma eventual candidatura do senador Flávio Bolsonaro, por entender que o confronto permitiria uma comparação direta entre os governos.
<blockquote>&nbsp;“Política é comparação. Vamos comparar os quatro anos do Bolsonaro com os do presidente Lula. É incomparável”, afirmou.</blockquote>
O ministro acrescentou que o presidente Lula chega fortalecido à disputa.
<blockquote>&nbsp;“Acredito que o presidente Lula tem grandes chances e vai passar pela História do Brasil com o quarto mandato de presidente porque tem feito muito por esse país”, disse.</blockquote>
Santana também elogiou o vice-presidente Geraldo Alckmin e afirmou que, se depender de sua avaliação pessoal, ele deveria permanecer na chapa. Questionado sobre o pós-Lula, respondeu com cautela e bom humor: primeiro, segundo ele, é preciso garantir a reeleição do atual presidente.

Laís Gouveia

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Brasil

Camilo Santana defende prova nacional da medicina nos moldes da OAB

247 – O Ceará vive um momento paradoxal: lidera o crescimento econômico do país, mas enfrenta níveis preocupantes de criminalidade. Governado por Elmano de Freitas (PT), o estado desponta como referência em investimentos e inovação, atraindo empreendimentos bilionários — como a fábrica de carros elétricos da General Motors e o megaprojeto de data centers do TikTok, avaliado em R$ 200 bilhões. No entanto, o fortalecimento de facções criminosas, com presença nas principais cidades, impõe ao governo o desafio de garantir segurança e estabilidade para sustentar o avanço econômico. É neste cenário que o governador Elmano tomará uma decisão estratégica: a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Ceará. O cargo, peça-chave no enfrentamento da criminalidade, deverá ser ocupado por um nome capaz de integrar o Ministério Público à política estadual de segurança. <h2>Herbet Gonçalves Santos, o nome mais alinhado ao combate ao crime organizado</h2> Entre os três integrantes da lista tríplice — Haley de Carvalho Filho, Herbet Gonçalves Santos e Luciano Percicotti Santana — o promotor juazeirense Herbet Gonçalves Santos desponta como o candidato mais identificado com o combate direto às facções. Segundo colocado na eleição interna, com 204 votos, Herbet superou Percicotti (77 votos) e ficou atrás apenas de Haley (307 votos), atual procurador-geral.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20251208091248_f3c07fbab9ec7861c3a41429df30146d65a2cb5cf8b98de00396915185e1767d.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20251208091248_f3c07fbab9ec7861c3a41429df30146d65a2cb5cf8b98de00396915185e1767d" data-rendition-name="original" width="1872" height="1388" loading="lazy" alt="Herbert Gonçalves Santos"><figcaption>Herbert Gonçalves Santos(Photo: Divulgação)</figcaption></figure>  Caso seja escolhido, será a primeira vez que um representante de Juazeiro do Norte ocupará o comando máximo do Ministério Público do Ceará. Com mais de 16 anos de serviço público, sendo 11 no MPCE, Herbet atua hoje na Promotoria de Combate ao Crime Organizado (PCOC) e na Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), em Fortaleza. Ele também integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça. <h2>Plataforma convergente com a política de segurança de Elmano</h2> Herbet apresentou uma plataforma de trabalho centrada na repressão qualificada às facções, na criação dos GAECOS regionais e na modernização tecnológica das investigações. Defende ainda a instalação de um Cyber GAECO e a criação de coordenadorias de inteligência e segurança. A proposta dialoga diretamente com as prioridades do governo Elmano, que tem enfatizado o uso de tecnologia e a integração entre forças de segurança para conter a criminalidade. Especialistas destacam que essa sintonia institucional pode fortalecer a resposta do Estado às facções, tornando a atuação do Ministério Público mais estratégica e coordenada. “Encerrada a etapa eleitoral, aguardamos a escolha do excelentíssimo governador Elmano de Freitas, autoridade legitimada constitucionalmente para conduzir este momento decisivo”, afirmou Herbet em publicação nas redes sociais. <h2>Experiência prática e visão estratégica</h2> Promotor desde 2014, Herbet alcançou a entrância final em Fortaleza e tem histórico de atuação em casos complexos de crime organizado. Antes de ingressar no MPCE, foi defensor público no Ceará e procurador no Amapá. Sua trajetória no CNPCP o aproximou de discussões nacionais sobre política criminal, gestão penitenciária e segurança pública. Essa combinação entre experiência de campo e formulação de políticas públicas faz dele um dos nomes mais preparados para enfrentar o crime organizado com base em inteligência e coordenação institucional. Seu perfil técnico e estratégico é visto como compatível com o projeto de modernização do sistema de segurança pública cearense. <h2>Desafio da criminalidade e decisão de impacto político</h2> Apesar do avanço econômico, o Ceará ainda enfrenta graves índices de violência. Segundo levantamentos recentes, três dos municípios mais violentos do Brasil estão no estado — Maranguape, Caucaia e Maracanaú — além de regiões dominadas por facções que chegaram a expulsar moradores, como o distrito de Uiraponga, em Morada Nova. A decisão de Elmano, portanto, vai além de uma escolha administrativa. Ela simboliza a tentativa de alinhar crescimento econômico e estabilidade social, garantindo que o avanço dos investimentos, como o megaprojeto do TikTok em Pecém, venha acompanhado de políticas efetivas de combate ao crime. <h2>Investimentos bilionários reforçam o papel estratégico do estado</h2> Com o apoio do governo do presidente Lula, o Ceará se consolida como um polo nacional de inovação e energia. O TikTok, por meio da Bytedance, anunciou um investimento de R$ 200 bilhões em data centers no Porto de Pecém, com potencial de gerar R$ 80 bilhões anuais em exportações de serviços digitais, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A escolha do novo procurador-geral marcará o rumo do Ceará nos próximos anos. Se Herbet Gonçalves Santos for o nome escolhido, o Ministério Público poderá alinhar-se a um projeto de Estado que combina desenvolvimento econômico, modernização institucional e repressão qualificada às facções — um modelo visto como essencial para consolidar a liderança do Ceará como polo de investimento e exemplo de estabilidade no Nordeste.

Redação Brasil 247

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Nordeste

Líder em investimentos, mas com alto índice de violência, Ceará pode ter procurador-geral focado no combate ao crime organizado

247 – O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma nova resolução que endurece as regras para a emissão de diplomas de pós-graduação lato sensu por instituições de ensino superior — medida que agora aguarda homologação do Ministério da Educação (MEC). As informações foram <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/12/01/a-espera-de-homologacao-no-mec-nova-regra-veta-faculdades-de-emitirem-diploma-de-pos-graduacao-para-cursinhos-on-line.ghtml">publicadas pelo jornal O Globo</a>.
Segundo o CNE, a intenção é barrar a chamada “barriga de aluguel”, prática na qual faculdades credenciadas pelo MEC apenas emprestam seu nome para certificar cursinhos on-line de baixa qualidade, frequentemente oferecidos por “infoprodutores” a preços irrisórios. Em alguns casos, mensalidades de pós-graduação eram anunciadas por pouco mais de R$ 20.
A flexibilização das normas em 2018 abriu caminho para um mercado inflado de cursos lato sensu sem supervisão pedagógica adequada. “Uma delas tem 300 alunos de graduação na Pedagogia e mais de 1,5 mil pós-graduações registradas em Estética”, relatou Mônica Sapucaia, relatora da resolução aprovada pelo CNE. Outro exemplo citado são faculdades que anunciam: “Transforme seu curso em uma pós-graduação e eleve o valor em até duas vezes”.
O impacto da deterioração do modelo é amplo. Cursos lato sensu, embora não confiram grau acadêmico como os mestrados e doutorados stricto sensu, contam para progressão na carreira pública, para certificações profissionais e para pontuações em concursos. Sua duração mínima é de 360 horas — exigência frequentemente ignorada pelos arranjos entre faculdades e infoprodutores.
<h2>Banalização do ensino</h2>
Celso Niskier, presidente da comissão do CNE que aprovou o relatório, criticou a banalização do setor. “A pós-graduação é uma etapa complementar da formação e não pode ser oferecida livremente, sem os cuidados com a qualidade. Deve ser oferecida por instituições devidamente credenciadas, de acordo com suas próprias vocações e potencialidades. Não pode virar bagunça, desvalorizando seu importante papel na especialização profissional”.
A nova resolução estabelece que ao menos 50% dos professores dos cursos tenham vínculo real com a instituição de ensino superior responsável pelo diploma e que, no mínimo, 30% do corpo docente seja composto por mestres ou doutores. As regras tornam inviável a terceirização total do conteúdo, hoje dominante no mercado de cursos livres transformados em pós-graduações.
Mônica Sapucaia reforça o objetivo central da medida. “Não dá para avaliar o conteúdo de todos os cursos de pós-graduação lato sensu, mas as instituições de ensino passam por esse processo de análise do MEC”, afirmou.
<h2>Regras mais rígidas</h2>
Agora, a resolução depende de homologação do ministro Camilo Santana, que estuda tornar as exigências ainda mais rígidas. De acordo com a apuração de O Globo, o MEC analisa ampliar a regra que restringe a oferta de lato sensu apenas às áreas nas quais a instituição também tenha graduação, estendendo essa limitação para universidades e centros universitários.
A pasta também avalia mudanças quanto à oferta presencial e on-line. O texto atual autoriza a pós lato sensu em instituições com mestrado e doutorado, escolas de governo, centros de pesquisa e outras entidades que sejam aprovadas pelo CNE. Após homologação, faculdades e universidades terão até seis meses para se adaptar.
Em nota enviada ao jornal, o MEC confirmou que realiza análises técnicas e jurídicas da proposta e que eventuais ajustes poderão ser incluídos antes da assinatura. “A Resolução que trata do tema e as informações referentes à normativa serão divulgadas após a conclusão do processo de análise”, informou o ministério.

MEC decide combater a farra dos diplomas concedidos para cursos online

247 – O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou nesta sexta-feira (21) que o Enem 2025 está mantido, apesar das suspeitas de vazamento de questões e da pressão de grupos que pedem a anulação da prova. O posicionamento ocorre após ampla repercussão nas redes sociais sobre o conteúdo exibido em uma live feita antes do segundo dia do exame.
“Eu queria aqui tranquilizar a cada um de vocês que fizeram a prova, a cada um de seus familiares, que o Enem não será cancelado”, diz o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.
Santana classificou como “ruído” as discussões sobre o material apresentado pelo estudante de medicina da Universidade Federal do Ceará, Edcley Teixeira, que exibiu, em uma transmissão ao vivo, ao menos cinco questões muito semelhantes às que apareceram no exame deste ano. Segundo ele, a decisão do Inep de anular três itens teve caráter exclusivamente técnico.
“[Sobre] o ruído que aconteceu nas redes sociais de uma live de um aluno, de um jovem que divulgou questões que podiam ser similares às que caíram no Enem, a comissão do Inep, que é responsável pelo Enem, tomou a decisão técnica de cancelar, anular, três itens com um único objetivo: de prevenção e isonomia, e para não prejudicar nenhum aluno que fez o Enem este ano”, afirmou.
Com a repercussão do caso, a Polícia Federal abriu, na quarta-feira (19), um procedimento para investigar a possível divulgação indevida de conteúdo desta edição do Enem. De acordo com a corporação, medidas de preservação foram adotadas imediatamente, incluindo o resguardo de todo o material publicado nas redes sociais e a solicitação às plataformas digitais para que mantenham os registros técnicos necessários à apuração.
A crise provocou intenso debate entre estudantes, que articulam manifestações entre esta sexta-feira e sábado (22) para pressionar pela anulação da prova. O movimento argumenta que houve prejuízo coletivo e organiza atos em diversas capitais por meio de grupos no WhatsApp e Telegram. Em Brasília, está previsto um protesto em frente à sede do Inep.
Em resposta ao episódio, o Inep divulgou comunicado reafirmando a “isonomia, lisura e validade” da edição deste ano. O órgão destacou que “nenhuma questão foi apresentada tal qual na prova” e classificou as semelhanças como “pontuais”.

Bianca Penteado

Ministro descarta cancelamento do Enem e minimiza polêmica sobre possíveis vazamentos

Luiz Cláudio Ferreira, repórter da Agência Brasil - O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, em entrevista à TV Educativa do Ceará, nesta terça (18), que a anulação de três questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorreu por precaução e para manter a lisura no concurso. O possível <a href="https://www.brasil247.com/brasil/inep-anula-tres-questoes-do-enem-apos-suspeita-de-vazamento-pf-e-acionada">vazamento das perguntas</a> vai ser investigado pela Polícia Federal.&nbsp;
Segundo o ministro, o Enem dispõe de um banco de perguntas e os itens são utilizados em um pré-teste com diferentes grupos de estudantes. “Segundo as informações que eu tenho, uma pessoa que participou desse pré-teste, divulgou e fez essa fala em uma live".&nbsp;
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais cedo, informou que teve relatos de uma possível antecipação de questões similares às do Enem.&nbsp;
Camilo Santana expressou, ainda na entrevista à TVE do Ceará, que o Enem foi um sucesso e que candidatos e familiares devem ficar tranquilos com o exame.
<blockquote>“O que ocorreu foi que houve ruídos em rede social. E eu determinei ao Inep, de imediato, quando tomei o conhecimento, que apurasse e tomasse as medidas cabíveis”, disse o ministro.</blockquote>
Santana ressaltou que a anulação leva em conta garantir que nenhum candidato fosse prejudicado. “O Inep anulou, mas continuam valendo todos os outros 87 itens e também a redação”.
As investigações de possíveis fraudes no Enem são de competência da Polícia Federal, porque as provas são serviço federal, de interesse público. O Enem é coordenado pelo Inep, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
<h2>Pré-teste</h2>
Para a elaboração e correção do Enem, o Inep adota um modelo estatístico chamado de Teoria da Resposta ao Item (TRI). &nbsp;A metodologia &nbsp;usa um conjunto de modelos matemáticos e considera a particularidade de cada questão. &nbsp;Por isso, conforme salienta o MEC, os itens são pré-testados com grupos de estudantes antes de fazerem parte da prova. Isso seria necessário para "calibrar" o nível de dificuldade de cada questão que compõem o exame.
Por isso, quem participa de pré-testes tem contato com questões de múltipla escolha que podem vir a compor as provas do Enem em alguma de suas edições. &nbsp;Todos os itens aprovados nos pré-testes passam a compor o Banco Nacional de Itens, que reúne as questões a serem utilizadas para elaborar as edições do exame.&nbsp;
O Inep informa que promove diversas estratégias para calibrar as questões que compõem o Banco Nacional de Itens e podem ser usadas na elaboração das provas do Enem.&nbsp;

Guilherme Paladino

Anulação de 3 questões do Enem ocorre por “precaução”, diz ministro

247 - O Ministério da Educação apresentou neste domingo um panorama atualizado sobre o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. De acordo com balanço divulgado em entrevista coletiva, a presença dos participantes manteve-se próxima de 70% nos dois dias de aplicação, um índice considerado estável nas comparações com edições anteriores.
No detalhamento apresentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente do Inep, Manuel Palácios, a pasta destacou que os números consolidados seguem alinhados ao padrão recente do exame. O desempenho de participação repete o observado em 2024 e mostra recuperação no interesse desde 2022.
Logo no início da coletiva, Camilo Santana observou que os dados preliminares apontam regularidade na presença dos inscritos ao longo das duas etapas da prova. “Estamos consolidando ainda os dados, mas estável, praticamente permanecendo em 70% nos dois dias de presença no Enem. Mais ou menos o mesmo percentual de 2024”, afirmou o ministro.
A segunda etapa foi realizada sem grandes incidentes, embora tenham sido registradas eliminações. Ao todo, 1.700 participantes foram retirados por descumprirem regras do exame. Camilo Santana destacou ainda que, apesar da normalidade geral, algumas regiões enfrentaram imprevistos pontuais.&nbsp;
“Tivemos apenas algumas situações pontuais por conta de energia, falta de energia em algumas localidades, algumas escolas e alguns fatores externos às escolas nos dia hoje, mas todos que se sentirem prejudicados terão o direito a fazer a reaplicação nos dias 16 e 17 de dezembro. Lembrando que a solicitação de replicação é a partir de amanhã, de 17 a 21 de novembro. Inclusive aquelas pessoas que se sentiram prejudicadas no Paraná no domingo passado”, explicou.
Além das informações operacionais, o MEC confirmou aumento na adesão ao exame: os inscritos somaram 11% a mais do que em 2024 e 38% acima do registrado em 2022. Para este ano, mais de 4,8 milhões de candidatos se cadastraram para as provas, realizadas nos dias 9 e 16 de novembro, com 180 questões e redação.
O ministro também informou que o gabarito oficial das provas será publicado na próxima quinta-feira, 20 de novembro. “O gabarito do segundo dia será anunciado na quinta-feira, feriado, dia bom para os alunos comemorarem. O resultado final será apresentado em janeiro de 2026”, declarou.
As provas aplicadas neste domingo abrangeram temas de Matemática e Ciências da Natureza. Já a etapa da semana anterior avaliou conhecimentos de Linguagens, Ciências Humanas e redação. Participantes que enfrentaram problemas logísticos poderão solicitar a reaplicação dentro do prazo estabelecido, entre 17 e 21 de novembro, para nova realização prevista para 16 e 17 de dezembro.

Otávio Rosso

Estudantes no primeiro dia de provas do Enem

Enem 2025 teve presença de 70%, diz MEC

247 - O governo federal confirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio será transformado, a partir de 2026, no principal instrumento para avaliar alunos do terceiro ano do ensino médio. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em declaração publicada &nbsp;pelo O Globo.
O ministro explicou que a mudança busca unificar processos e reduzir a sobrecarga sobre os estudantes, que atualmente precisam fazer tanto o Saeb quanto o Enem. Camilo Santana afirmou que todos os estudos técnicos necessários já foram concluídos pelo Inep, permitindo a adoção do novo formato.
O ministro destacou que o objetivo é tornar o processo avaliativo mais eficiente. “O Enem de 2026 vai avaliar o ensino médio. A prova vai valer para avaliação do aluno do terceiro ano do ensino médio, a partir de 2026. O aluno para fazer a prova do Saeb e a prova do Enem às vezes ficava desmotivado. O Inep já fez todos os estudos, avaliou todos os padrões e vamos aplicar isso a partir de 2026”, afirmou.
Além da mudança no uso pedagógico do exame, o governo também analisa a expansão da aplicação da prova para além das fronteiras brasileiras, em países do Mercosul. De acordo com o ministro, a possibilidade já está em estudo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). “Vamos avaliar a viabilidade de aplicar já em 2026 a prova do Enem nos países do Mercosul. Em português, para brasileiros e estrangeiros”, declarou. Ele citou três possíveis sedes para o início da expansão: “Montevideo, Assunção e Buenos Aires”.
O Saeb, atualmente responsável por medir a qualidade do ensino básico por meio de testes e questionários aplicados bienalmente, continuará existindo para as demais etapas escolares. No entanto, sua função no terceiro ano do ensino médio será assumida de forma integral pelo Enem a partir de 2026. “O Saeb vai continuar (para os outros anos), mas no terceiro ano vai ser o Enem”, afirmou Camilo Santana, reforçando que a mudança tem como foco tornar o sistema de avaliação mais integrado e eficiente.

Enem de 2026 será usado para avaliar alunos do 3° ano, diz Camilo Santana

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (14), da cerimônia de entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A informação foi divulgada originalmente pela Agência Gov, via Planalto.
O evento celebrou os 95 anos do Ministério da Educação (MEC) e homenageou 262 personalidades que contribuíram de forma relevante para o ensino brasileiro. A atual edição contemplou nomes que se destacaram entre 2024 e 2025.
<h2>Presidente ressalta que educação é motor do desenvolvimento</h2>
Durante o discurso, Lula observou que, embora seja o único presidente brasileiro sem diploma superior, foi quem mais criou universidades e institutos federais. Ele reforçou que a educação deve ser tratada como política estratégica.
<blockquote>&nbsp;“Se a gente não investir em educação, não tem como fazer esse país dar um salto de qualidade. Não tem como esse país se transformar num país desenvolvido. Não tem como esse país virar competitivo. Não tem como a gente não deixar de ser exportador de commodities e ser exportador de inteligência, de conhecimento.”</blockquote>
Lula destacou ainda o impacto de programas como Prouni, Lei de Cotas e Fies na inclusão educacional, lembrando que, antes das mudanças feitas em seu governo, muitos jovens não conseguiam acessar o ensino superior por falta de garantias financeiras.
<blockquote>&nbsp;“A primeira coisa que a Caixa pedia era um fiador. E quem é que vai ser garantidor de um pobre ainda estudante? Nem o pai. Então, o que é que nós fizemos? Decidimos: ‘nós vamos financiar. O Estado vai ser o fiador desse jovem’.”</blockquote>
O presidente concluiu sua fala com a mensagem central da cerimônia:
<blockquote>&nbsp;“Dê oportunidade e coloque dinheiro na educação que esse país fará a sua revolução.”</blockquote>
<h2>Homenagem celebra diversidade e trajetória do MEC</h2>
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância de realizar a condecoração no mesmo dia do aniversário do MEC.
<blockquote>&nbsp;“Celebrar esta homenagem no mesmo dia em que o MEC faz aniversário torna essa cerimônia ainda mais significativa e reafirma nosso compromisso com a educação pública forte, democrática e capaz de sustentar o desenvolvimento de um país soberano.”</blockquote>
Entre os agraciados estão nomes de diferentes áreas, refletindo a amplitude da contribuição educacional brasileira:
<ul>
 <li>&nbsp;Ailton Krenak, escritor e ativista — Grau de Grã-Cruz</li>
 <li>&nbsp;Gil do Vigor, economista e influenciador — Grau de Grã-Cruz</li>
 <li>&nbsp;Rodrigo Mendes, ativista da educação inclusiva — Grau de Comendador</li>
 <li>&nbsp;Fernando Gomes de Morais, escritor — Grau de Grã-Cruz</li>
 <li>&nbsp;Ruth Rocha, escritora — Grau de Grã-Cruz</li>
</ul>
A Ordem Nacional do Mérito Educativo existe desde 1955 e reconhece profissionais em cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
<h2>Políticas públicas transformam vidas</h2>
Durante a cerimônia, Gil do Vigor relatou como as políticas educacionais e sociais do governo brasileiro foram determinantes em sua trajetória, permitindo que hoje realize um pós-doutorado na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos.
<blockquote>&nbsp;“Eu vim do ensino público e do sistema de cotas. Eu fui beneficiado pelo Bolsa Família. Todas as políticas públicas passaram por mim (…) Eu sou um exemplo de como as políticas de inclusão salvam vidas e dão oportunidades.”</blockquote>
Ele também elogiou o programa Pé-de-Meia, voltado ao apoio financeiro de estudantes do ensino médio.
<h2>Governo envia novos projetos de lei para fortalecer o setor</h2>
No evento, Lula assinou duas mensagens encaminhando ao Congresso Nacional propostas para ampliar a estrutura e a gestão do MEC.
<ol>
 <li>&nbsp;Alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA): autoriza a criação de mais de 8.600 novos cargos de magistério superior e técnico-administrativo, elevando o total de 21.204 para 29.804.</li>
 <li>&nbsp;Criação do Plano Especial de Cargos do MEC: organiza a força de trabalho da pasta, garantindo tratamento isonômico aos servidores.</li>
</ol>

Lula concede ordem do mérito educacional

Poder

Lula destaca que investimento e oportunidade na educação podem impulsionar uma “revolução” no país

247 - A celebração dos 95 anos do Ministério da Educação (MEC) ganha destaque nesta sexta-feira (14), com a entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo em Brasília. O evento, que reúne autoridades, educadores e homenageados no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), marca mais um capítulo nas comemorações da pasta ao longo de 2025.&nbsp;
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduz a premiação a partir das 15h, reconhecendo profissionais que se destacaram pela dedicação ao aperfeiçoamento do ensino e pelo impacto positivo na educação nacional. A edição deste ano contempla contribuições realizadas em 2024 e 2025.
Criada em 1955 e regulamentada pelo Decreto nº 4.797/2003, a Ordem Nacional do Mérito Educativo é dividida em cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As indicações partem do ministro da Educação e são oficializadas por decreto presidencial, após análise favorável do Conselho da Ordem.
A solenidade integra um conjunto de ações promovidas ao longo de 2025 para marcar a trajetória do MEC, criada em 14 de novembro de 1930.&nbsp;

Guilherme Levorato

No aniversário de 95 anos do MEC, Lula entrega Ordem Nacional do Mérito Educativo

247 - A movimentação política no Ceará ganhou novos contornos após a saída do ex-governador Ciro Gomes do PDT. A informação, publicada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/10/nome-de-camilo-santana-vira-opcao-para-disputar-governo-do-ce.shtml">Folha de S.Paulo</a>, aponta que a decisão do ex-presidenciável reacendeu discussões sobre a possibilidade de o ministro da Educação, Camilo Santana, deixar o cargo em abril para disputar o governo estadual.
Aliados de Camilo avaliam que o avanço das articulações de Ciro, agora filiado ao PSDB, pode influenciar os rumos da sucessão no estado. Ciro deixou o PDT no último dia 17, alegando desconforto com a aproximação do partido ao governo do petista Elmano de Freitas. Na última quarta-feira (22), ele oficializou o retorno ao PSDB, legenda pela qual iniciou sua carreira política há mais de 30 anos.
A expectativa entre os tucanos é que Ciro dispute o governo do Ceará nas eleições de 2026, embora setores próximos ao ex-ministro não descartem que ele volte a mirar o Palácio do Planalto, em uma nova tentativa presidencial. Durante o ato de filiação, Ciro fez duras críticas tanto a Elmano quanto a Camilo, seu antigo aliado político.
Uma das razões para os ataques seria o desempenho de Camilo em pesquisas internas. Levantamentos indicariam que o ministro aparece com índices mais robustos de popularidade do que o atual governador, o que o tornaria um nome competitivo em uma eventual disputa.
Nesse cenário, cresce a especulação de que o nome de Camilo Santana poderia ser o escolhido pelo PT para representar o grupo político nas urnas, caso Elmano de Freitas não busque a reeleição. Uma pesquisa do instituto Real Time Big Data, divulgada no fim de setembro, mostrou Elmano em vantagem sobre o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT), mas em situação de empate técnico com Ciro Gomes.

Camilo Santana pode disputar governo do Ceará em 2026

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), reafirmou o compromisso do governo federal em ampliar o programa Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio da rede pública a partir de 2026. Em entrevista à <a href="https://www.bbc.com/portuguese/articles/cj6nk1gl68yo?at_medium=RSS&amp;at_campaign=rss">BBC News Brasil,</a> o ministro destacou que a política de incentivo financeiro já apresenta impacto na redução da evasão escolar, embora admita desafios orçamentários para a universalização da iniciativa.
Santana rebateu as acusações da oposição de que o programa teria caráter eleitoral, já que a expansão pode coincidir com o ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará a reeleição. O ministro afirmou que a prioridade é garantir a permanência dos jovens na escola e oferecer perspectivas de futuro.
“Independente de questões políticas ou partidárias, as pessoas precisam se indignar ao imaginar que quase meio milhão de jovens abandonavam a escola por ano. Nós conseguimos reduzir pela metade esse indicador”, declarou.
<h2>Impacto e custos do programa</h2>
Atualmente, o Pé-de-Meia beneficia cerca de 4 milhões de estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com um custo anual estimado em R$ 12 bilhões. Para que a iniciativa alcance todos os jovens do ensino médio da rede pública, seriam necessários mais R$ 5 bilhões, segundo cálculos preliminares do MEC.
O modelo prevê repasses mensais de R$ 200 para alunos que mantêm ao menos 80% de frequência escolar. Além disso, há incentivos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo para quem for aprovado e R$ 200 extras para quem fizer o Enem. Ao longo do ensino médio, o valor acumulado pode chegar a R$ 9.200 por estudante.
Santana reforçou que o programa não deve ser confundido com uma política de transferência de renda. “O aluno que não está mantendo a frequência é suspenso do pagamento. Ele só volta a receber quando retorna às aulas”, ressaltou.
<h2>Críticas e defesa do governo</h2>
Entre as críticas mais recorrentes está a de que os recursos destinados ao Pé-de-Meia comprometeriam investimentos em áreas essenciais, como alfabetização e ampliação do ensino em tempo integral. O ministro, no entanto, rejeita essa avaliação.
“O Pé-de-Meia é mais um programa dentro de um conjunto de ações. No governo anterior, quase 6 mil obras da educação básica ficaram paralisadas. Nós estamos retomando essas entregas e devolvendo oportunidades para essa meninada”, disse.
Santana também defendeu a retirada dos gastos com educação do chamado arcabouço fiscal, alegando que o país precisa acelerar investimentos no setor para reduzir desigualdades. “O Brasil hoje investe um terço do valor per capita de países desenvolvidos na educação básica”, argumentou.
<h2>Universidades e financiamento</h2>
O ministro destacou ainda os esforços para recompor o orçamento das universidades federais, que sofreu cortes severos nos últimos anos. Ele citou o aumento do orçamento para R$ 61 bilhões em 2025 e a autorização para contratar mais de 6.700 professores e técnicos.
Santana revelou que o governo estuda criar um fundo específico para garantir mais estabilidade financeira às universidades públicas, inspirado em modelos internacionais. “Nossas universidades são responsáveis por 90% da pesquisa e da inovação do país. Precisamos assegurar recursos sustentáveis”, afirmou.
<h2>Segurança&nbsp;</h2>
Questionado sobre o aumento da violência no Ceará, estado que governou por oito anos, o ministro alegou que a ausência de padronização nos registros nacionais dificulta comparações. Ele também defendeu investimentos feitos na segurança pública e pediu maior articulação entre estados e União para enfrentar o crime organizado.
Santana ainda respondeu às críticas sobre a nomeação de sua esposa, Onélia Santana, para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Ele afirmou que a escolha foi da Assembleia Legislativa e que sua trajetória acadêmica e profissional a credencia ao cargo.
“A minha mulher não pode sofrer nada porque é minha mulher. Ela tem doutorado, tem uma história de vida e foi escolhida quase por unanimidade”, declarou.

Camilo Santana prevê expansão do Pé-de-Meia em 2026

247 - Durante entrevista concedida ao programa Barão de Itararé, o ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou sua convicção de que o arcabouço fiscal não pode servir de obstáculo para os aportes no setor educacional, defendendo uma “zona de exceção” para garantir estabilidade orçamentária.<a href="https://www.youtube.com/watch?v=2dVQv4qmxqM&amp;utm_source=chatgpt.com"> </a>Santana sublinhou que a aplicação dos recursos em educação deve estar “fora das metas”, desde que haja governança eficaz e acompanhamento rigoroso. Ele afirmou ser necessário convencer o Ministério da Fazenda, o Congresso e a sociedade dessa prioridade.<a href="https://www.apufsc.org.br/2025/09/29/camilo-santana-defende-a-empresarios-que-investimentos-na-educacao-fiquem-fora-do-arcabouco-fiscal/?utm_source=chatgpt.com"> </a>“Se precisarmos de R$40 bilhões a mais para a educação, vai ter que ter uma discussão com a Fazenda. Eu defendo que, se for com uma boa governança, séria e bem acompanhada, essa questão precisa estar fora do arcabouço, fora das metas”, disse.<a href="https://www.apufsc.org.br/2025/09/29/camilo-santana-defende-a-empresarios-que-investimentos-na-educacao-fiquem-fora-do-arcabouco-fiscal/?utm_source=chatgpt.com"> </a>O ministro também se posicionou contrário a quaisquer cortes no orçamento da educação, enfatizando que sua defesa se estende inclusive ao piso constitucional da área.<a href="https://www.cartacapital.com.br/educacao/camilo-critica-flexibilizar-piso-da-educacao-para-cumprir-metas-do-arcabouco-terminantemente-contra/?utm_source=chatgpt.com"> </a>“Serei terminantemente contra qualquer mudança dos limites constitucionais da educação no nosso País”, declarou em Fortaleza.<a href="https://www.cartacapital.com.br/educacao/camilo-critica-flexibilizar-piso-da-educacao-para-cumprir-metas-do-arcabouco-terminantemente-contra/?utm_source=chatgpt.com"> </a>Além desse tema central, Santana mencionou a importância de qualificar o uso dos recursos públicos, mas deixou claro que não aceita que a rigidez fiscal inviabilize avanços no setor.<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-06/ministro-diz-que-nao-pode-haver-teto-de-gastos-para-educacao?utm_source=chatgpt.com"> </a>Ele também criticou o que considera “engessamento” das contas públicas imposto pela meta de déficit zero, afirmando que isso “amarrou a capacidade de investimento do governo”No plano mais amplo, o ministro sustentou que o equilíbrio fiscal é importante, mas não pode se sobrepor ao direito à educação. “Temos de investir forte na juventude e não ficar sempre nesse passo lento em relação a outros países”, declarou.<a href="https://cn7.com.br/camilo-defende-aumento-de-investimento-em-educacao-para-pais-avancar/?utm_source=chatgpt.com">&nbsp;</a>
Com esse posicionamento, Camilo Santana abre um debate intenso no governo sobre como acomodar responsabilidades fiscais e ambições educacionais. Resta acompanhar como esse discurso será recepcionado pelos economistas, pelo Ministério da Fazenda e pelos parlamentares responsáveis por legislar e aprovar as contas públicas. Assista:
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