Lula promulga acordo Mercosul-União Europeia após décadas de negociação

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a ratificação pelo Congresso brasileiro e viabilizando a entrada em vigor do tratado na sexta-feira (1º de maio). A iniciativa cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo 31 países, cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto superior a US$ 22 trilhões.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula enfatizou o caráter histórico da medida e o longo processo de negociação. “Esse gesto simbólico que estamos fazendo aqui parece uma coisa muito simples, mas é um acordo que demorou 25 anos”, afirmou. O presidente destacou ainda os obstáculos enfrentados ao longo das tratativas. “Esse acordo foi um acordo feito a ferro, suor e sangue, porque querem evitar que o Brasil cresça, querem evitar que o Brasil dispute”, declarou.

Ao abordar o cenário internacional, Lula associou o acordo à defesa da cooperação entre países. “A resposta que a União Europeia e o Brasil deram ao mundo é de que não existe nada melhor do que a gente acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações”, disse. Ele também reforçou a necessidade de ampliar mercados para o Brasil. “Nós temos que procurar novos parceiros, porque está cheio de gente querendo vender e cheio de gente querendo comprar”, afirmou, ao citar a abertura de mais de 530 novos mercados nos últimos anos.

O presidente também defendeu uma estratégia equilibrada nas relações comerciais. “A boa política de relação comercial é aquela que você compra e que você vende. É aquela que você faça um equilíbrio entre os vendedores e os compradores”, declarou. Em outro momento, destacou o peso do país nas negociações internacionais. “O Brasil hoje não é uma republiqueta. O Brasil é um grande país. Se o Brasil aprender a se respeitar, a gente vai negociar em igualdade de condições com qualquer país do mundo”, afirmou.

Autoridades destacam alcance do acordo

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou o tratado como um marco histórico. “Temos o potencial de aumentar a diversificação de parcerias globais, aumentar nossas exportações e integrar o Brasil definitivamente às cadeias produtivas europeias”, afirmou. Ele também ressaltou que o acordo reforça o compromisso com regras multilaterais em áreas como meio ambiente e trabalho.

O deputado Marcos Pereira, relator da proposta na Câmara, destacou os efeitos esperados para a economia. “Esse acordo a partir do dia primeiro de maio vai trazer para o Brasil, gerando emprego e renda para o nosso agro, para a nossa indústria e para o nosso setor produtivo em geral”, disse.

Impactos econômicos e projeções

O acordo prevê a redução gradual de tarifas para produtos industriais e agropecuários, além de estabelecer regras para investimentos, serviços, compras públicas e propriedade intelectual. Simulações do governo brasileiro indicam que o tratado pode elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 0,34% até 2044, o equivalente a cerca de R$ 37 bilhões. As projeções também apontam aumento de 0,76% nos investimentos e crescimento de 2,65% nas exportações.

Com a implementação, cerca de 95% das exportações brasileiras para a União Europeia deverão ser isentas de tarifas ao longo do tempo, enquanto 92% dos produtos europeus terão o mesmo tratamento no Mercosul.

Ampliação de parcerias comerciais

Além da promulgação do acordo com a União Europeia, o governo anunciou o envio ao Congresso de novos tratados com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). Lula indicou que a estratégia é ampliar a inserção internacional do país e diversificar parceiros comerciais em diferentes regiões do mundo.