Maluf quer reaver mandato após decisão da Câmara sobre Zambelli
Defesa alega tratamento desigual e estuda acionar o STF caso pedido seja negado
247 - A defesa do ex-deputado Paulo Maluf (PP-SP) anunciou que pedirá a devolução do mandato parlamentar, em reação direta ao encaminhamento dado pela Câmara ao processo envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP). O movimento ocorre após a votação da quarta-feira (10), quando o plenário contrariou a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e manteve Zambelli no cargo.
No blog de Octavio Guedes, fonte original da notícia, o advogado Eduardo Galil afirmou que a situação de seu cliente é “idêntica” à da parlamentar, mas recebeu tratamento distinto no âmbito da Câmara. Segundo ele, essa diferença de procedimento pode levar à anulação da cassação ocorrida em 2018.
Galil destacou que, assim como Zambelli, Maluf foi condenado pelo STF. No caso do ex-parlamentar, a pena por lavagem de dinheiro — sete anos, nove meses e dez dias — incluiu a determinação de perda do mandato. A Mesa Diretora da Câmara formalizou a cassação em agosto de 2018, por quatro votos, durante a gestão do então presidente Rodrigo Maia.
Para a defesa, a condução de Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara, representou um desvio do padrão adotado anteriormente. Em vez de encaminhar diretamente à Mesa, como no caso de Maluf, Motta submeteu o processo de Zambelli ao plenário, o que, segundo Galil, reforça o uso de critérios distintos para situações equivalentes.
O advogado argumenta que essa discrepância compromete a coerência institucional. “Caso prevaleça a decisão sobre Carla Zambelli, vão ter que anular a cassação do meu cliente e indenizá-lo. Que foi cassado pela mesa da Câmara”, afirmou. Diante de eventual recusa da Casa, Galil afirmou que buscará reparação judicial: “Se a Casa recusar, vou ao STF. Não podemos ter dois pesos e duas medidas”.
