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Marinho descarta, por ora, envio de nova proposta sobre trabalho por apps

A expectativa agora é de uma possível nova proposta somente no segundo semestre

Luiz Marinho (Foto: Matheus Itacaramby/MTE)

247 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou, por ora, o envio pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um novo projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativos.

Marinho afirmou, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (27), que “desconhece” discussões sobre o envio de uma nova proposta sobre o tema. Ele participou da apresentação do 5º Relatório de Transparência Salarial.

Mais cedo, a Câmara dos Deputados sobrestou o projeto de lei complementar do deputado federal Augusto Coutinho. O parlamentar reagiu com críticas e cobrou do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a apresentação de um novo texto.

A proposta de Coutinho acabou sendo enxugada na fase final, e a questão do piso mínimo — cujo valor foi reduzido na última versão — segue como um dos principais entraves nas negociações.

A expectativa, agora, é de que uma eventual nova proposta só seja apresentada no segundo semestre.

Na avaliação do ministro, o texto poderia ter sido votado na comissão especial da Câmara, embora ainda necessitasse de ajustes.

Também mais cedo, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, defendeu que o governo enviasse imediatamente um novo projeto de lei sobre o tema.

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