Mendonça vota para manter prisão de Paulo Henrique Costa
Segunda Turma analisa decisão sobre prisão preventiva de Paulo Henrique Costa em julgamento virtual que segue até sexta-feira
247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento que definirá se o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, continuará preso preventivamente. O caso está sendo analisado em sessão virtual, com prazo até sexta-feira (24), e já conta com o voto do relator, ministro André Mendonça, que se manifestou pela manutenção da prisão.
Mendonça foi o primeiro a registrar seu voto no sistema eletrônico do STF e decidiu manter integralmente a decisão que determinou a detenção do ex-dirigente. O julgamento ocorre sem debates entre os ministros, modelo adotado em sessões virtuais da Corte.
Além de Mendonça, integram a Segunda Turma os ministros Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ainda conforme a CNN Brasil, há expectativa de que Toffoli se declare impedido de participar da análise, repetindo posicionamento adotado anteriormente em julgamentos relacionados ao chamado Caso Master. Caso isso ocorra e haja empate entre os votos, prevalecerá a decisão mais favorável ao investigado.
Paulo Henrique Costa foi preso na semana passada após investigações da Polícia Federal apontarem o recebimento de seis imóveis de alto padrão, avaliados em cerca de R$ 140 milhões. De acordo com os investigadores, os bens teriam sido entregues por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, como suposta vantagem indevida para facilitar a aquisição de ativos da instituição pelo BRB.
A apuração também levou à prisão do advogado Daniel Monteiro, apontado como intermediário nas negociações envolvendo Costa, Vorcaro e uma corretora de imóveis. A legalidade da detenção dele também está sob análise da Segunda Turma do STF.
O caso integra a Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Conforme reportado pela CNN Brasil, a operação completou cinco meses no último sábado (18) e já resultou no bloqueio de aproximadamente R$ 29 bilhões em recursos, além do cumprimento de 14 mandados de prisão desde sua primeira fase.
