Ministros do STF terão nova reunião sobre relatório da PF com citações a Toffoli nesta quinta-feira

247 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltarão a se reunir na noite desta nesta quinta-feira (12) para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que menciona o ministro Dias Toffoli no âmbito do caso Master. A primeira etapa do encontro, segundo o jornal O Globo, ocorreu no fim da tarde e durou cerca de duas horas e meia.

O material foi extraído pela PF do celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e entregue ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. O documento foi encaminhado a Toffoli para que ele avalie eventual impedimento ou suspeição na condução do processo relacionado à instituição financeira. O caso também foi remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Reunião no STF e envio à PGR

A reunião teve início por volta das 16h30 e foi encerrada temporariamente às 19h, com retomada prevista para às 20h. No início da sessão plenária desta quinta-feira, Fachin afirmou que haveria um “diálogo” entre os ministros ainda no mesmo dia, em meio à repercussão do caso.

Após o envio do ofício da PF à presidência do Supremo, foi aberto um pedido de declaração de suspeição contra Toffoli. O presidente da Corte deu ciência da resposta do ministro aos demais integrantes do tribunal.

Contestação do pedido de suspeição

Em nota divulgada na quarta-feira (11), Toffoli afirmou ter recebido um “pedido de declaração de suspeição” elaborado pela Polícia Federal, mas classificou o relatório como baseado em “ilações”.

“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, diz a nota.

Participação societária e negociações no Paraná

No comunicado desta quinta-feira, o ministro reconheceu ser sócio da empresa Maridt, que detinha participação no resort Tayayá, localizado em Ribeirão Claro, no Paraná. Parte das cotas foi vendida ao Fundo Arleen, ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, em setembro de 2021. O restante foi alienado à empresa PHD Holding em fevereiro de 2025.

Toffoli afirmou ter declarado à Receita Federal os valores recebidos nas negociações e declarou que nunca “recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”. Segundo a nota, todas as operações ocorreram “dentro de valor de mercado”.

“O Ministro Dias Toffoli faz parte do quadro societário, sendo a referida empresa administrada por parentes do Ministro. De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, no artigo 36 da Lei Complementar 35/1979, o magistrado pode integrar o quadro societário de empresas e dela receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de gestão na qualidade de administrador. A Maridt é uma empresa familiar constituída como sociedade anônima de capital fechado e administrada por parentes do ministro. Toffoli integra o quadro societário e, segundo sua assessoria, recebeu apenas dividendos, sem exercer funções de gestão, o que é permitido pela Lei Orgânica da Magistratura”, afirmou o ministro em nota.

Relatoria do Caso Master

Toffoli é o relator, no STF, da investigação que apura supostas irregularidades na tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Segundo o próprio ministro, ele assumiu a relatoria quando a Maridt já não integrava mais o grupo empresarial ligado ao resort Tayayá Ribeirão Claro.