Moraes diz que prisão na PF não causa "qualquer prejuízo" à saúde de Bolsonaro
Ministro do STF negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa. Bolsonaro deve receber alta hospitalar nesta quinta
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1) manter Jair Bolsonaro (PL) sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, ao rejeitar o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado por sua defesa. A decisão foi tomada em meio à expectativa de que o ex-presidente receba alta hospitalar. Ele se recupera de procedimentos cirúrgicos recentes.
A decisão, divulgada pelo STF, analisa requerimento protocolado na quarta-feira (31) pelos advogados de Bolsonaro, que alegavam riscos à saúde no período pós-operatório e pediam a conversão da custódia em prisão domiciliar. Para Moraes, entretanto, não houve apresentação de fatos novos capazes de alterar entendimentos anteriores já firmados pela Corte.
Ao examinar os argumentos da defesa, o ministro destacou que o quadro clínico do réu é de evolução positiva, conforme atestam os próprios médicos responsáveis pelo acompanhamento. “Não houve agravamento da situação de saúde de JAIR MESSIAS BOLSONARO, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”, escreveu Moraes.
Na decisão, o magistrado também afirmou que todas as recomendações médicas citadas pela defesa podem ser plenamente atendidas nas dependências da Polícia Federal, sem risco à integridade física do custodiado. “Destaco, ainda, que, todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da Defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 (vinte e quatro) horas por dia; bem como, autorizado acesso integral de seus médicos, com os medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares”, afirmou.
Moraes ressaltou que a unidade da PF garante estrutura adequada para o acompanhamento contínuo da saúde de Bolsonaro, incluindo a presença de equipe médica em tempo integral e acesso irrestrito aos profissionais indicados pela defesa, o que, segundo o entendimento do STF, assegura a continuidade do tratamento durante o cumprimento da pena.
Ao final, o ministro foi categórico ao negar o pleito apresentado. “Diante do exposto, nos termos do artigo 21 do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INDEFIRO o novo pedido da Defesa, devendo o réu JAIR MESSIAS BOLSONARO, após a devida liberação médica, retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal".
