Defesa pede ao STF que Bolsonaro fique no hospital até decisão sobre prisão domiciliar

247 - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele permaneça internado no hospital onde está em Brasília até que seja analisada a solicitação de prisão domiciliar de caráter humanitário, protocolada nesta semana. O requerimento, segundo a CNN Brasil, foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal.

No pedido, os advogados pedem que Bolsonaro não seja reconduzido à Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado, enquanto o Supremo não tomar uma decisão definitiva sobre o cumprimento da pena em regime domiciliar.

Pedido da defesa ao Supremo

No documento encaminhado ao STF, a defesa sustenta que a manutenção da internação é necessária diante do quadro clínico recente do ex-mandatário, descrito como ainda em evolução, além de intercorrências pós-operatórias que exigiriam acompanhamento médico contínuo e monitorado.

Bolsonaro está internado no Hospital DF Star após ter sido submetido a procedimentos cirúrgicos nos últimos dias. A equipe médica chegou a indicar a possibilidade de alta hospitalar nesta quinta-feira (1º, mas os advogados alertam que, caso o pedido de domiciliar seja negado, a liberação poderia resultar em transferência imediata para a Polícia Federal.

Argumentos sobre o estado de saúde

A defesa argumenta que o retorno ao regime fechado logo após a alta médica ocorreria em condições clínicas incompatíveis com a rotina carcerária, considerando fatores como deslocamentos frequentes e limitações estruturais do sistema prisional. Segundo os advogados, esse cenário poderia representar risco concreto de agravamento do estado de saúde do ex-presidente.

Histórico de negativas do STF

Este é o terceiro pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro. Os dois anteriores foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, em novembro e dezembro. Nas decisões, o relator apontou risco de fuga e destacou que o ex-presidente tinha acesso irrestrito a atendimento médico, afastando a justificativa de agravamento da saúde.

Internação e procedimentos médicos

Bolsonaro foi hospitalizado em 24 de dezembro para tratar uma hérnia inguinal bilateral, mas acabou passando por quatro procedimentos cirúrgicos em cerca de uma semana. Entre eles, intervenções para conter crises persistentes de soluço e exames que identificaram esofagite, gastrite e picos de pressão arterial. Durante a internação, também houve solicitação de prescrição de antidepressivos.

Próximos passos da decisão judicial

A análise do novo pedido caberá novamente ao ministro Alexandre de Moraes. Caso a solicitação seja negada, a expectativa é de que Bolsonaro seja transferido para a Superintendência da Polícia Federal logo após receber alta médica, conforme os trâmites da execução penal.