Moraes pede explicações de Malafaia por chamar Alto Comando do Exército de “frouxo”
Pastor é alvo de denúncia por calúnia e injúria após discurso em ato bolsonarista na Paulista, e STF fixa 15 dias para apresentação de defesa
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o pastor Silas Malafaia apresente sua defesa, no prazo de 15 dias, em uma denúncia que o acusa de crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A medida foi tomada durante o recesso do Judiciário e envolve declarações feitas pelo líder religioso em um ato político realizado em São Paulo no ano passado. As informações são da Folha de São Paulo.
A denúncia foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro, às vésperas do início do recesso judicial. A ação tem como base uma representação apresentada pelo próprio comandante do Exército, que se sentiu atingido pelas falas de Malafaia durante a manifestação.
O episódio ocorreu em abril do ano passado, na avenida Paulista, em um ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o objetivo de pressionar por anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Do alto de um carro de som, Malafaia fez duras críticas ao Alto Comando do Exército, sem mencionar nomes específicos. Na ocasião, afirmou: "Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição".
Segundo Paulo Gonet, o discurso atingiu diretamente os generais que integram o Alto Comando, incluindo o comandante do Exército. O procurador sustenta que Malafaia imputou falsamente aos militares o crime de prevaricação e agravou a situação ao divulgar o conteúdo nas redes sociais, em uma publicação que ultrapassou 300 mil visualizações.
A notificação ao pastor foi determinada por Moraes em 20 de dezembro, ainda durante o recesso do Judiciário, e entregue a Malafaia no dia 23. Durante esse período, apenas casos considerados urgentes são analisados pelo presidente do STF, Edson Fachin, ou pelo vice-presidente da Corte, o próprio Alexandre de Moraes, já que o recesso e as férias coletivas dos ministros se estendem até o fim de janeiro.
Gonet encaminhou o processo ao gabinete de Moraes alegando haver “estrita conexão entre as condutas denunciadas” e as investigações em curso nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. A defesa de Malafaia, no entanto, contesta essa vinculação e sustenta que o caso deveria tramitar na primeira instância.
Em declaração à reportagem, o pastor afirmou: "Eu não tenho prerrogativa de função, que me mandasse, então, para a primeira instância". Ele também negou ter ofendido diretamente o comandante do Exército. "A minha fala não cita o nome de ninguém. Eu não citei o nome do comandante do Exército", disse.
Malafaia ainda acusa o procurador-geral da República e o ministro do STF de perseguição política, especialmente pela fixação do prazo de defesa durante o recesso. Para ele, a medida extrapola os limites legais. "O que tem a ver uma expressão de opinião em uma manifestação com fake news e milícia digital? Isso se chama liberdade de expressão, que Alexandre de Moraes transformou em crime de opinião com esse inquérito imoral e ilegal de fake news. Isso é perseguição política, é conluio", concluiu o pastor.
