Motta prevê votação do fim da escala 6x1 no Plenário na próxima semana: "esforço concentrado"
"Vamos receber representantes do setor produtivo e vamos conduzir essa pauta com equilíbrio", disse o presidente da Câmara dos Deputados
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (19) que pretende levar ao Plenário, na próxima semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho semanal. Segundo Motta, a Câmara fará um "esforço concentrado" para votar a medida e outros projetos considerados prioritários. As informações são do jornal O Globo.
A expectativa é que a comissão especial responsável pela análise da PEC conclua a votação do texto até o dia 27, permitindo que a matéria siga diretamente para apreciação do Plenário. O presidente da Câmara informou ainda que deve se reunir até o fim da semana com o relator da proposta, o deputado Léo Prates, para discutir os detalhes do parecer.
O encontro estava previsto para esta terça-feira (19), mas foi adiado em razão da agenda política em Brasília (DF). "Alguns pontos estão sendo discutidos com governos, bancadas, setor produtivo. Vamos receber representantes do setor produtivo e vamos conduzir essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e dois dias de descanso", declarou Motta.
O parlamentar também afirmou: "Temos a plena convicção de que isso não atrapalhará a produtividade do país".
Regra de transição é principal impasse
A definição das regras de transição para implementação do fim da escala 6x1 se tornou o principal ponto de divergência nas negociações em torno da proposta. Interlocutores envolvidos nas discussões apontam que já existe consenso entre Hugo Motta, integrantes do governo federal e o relator da PEC para que o texto constitucional seja mais enxuto, concentrando-se apenas nas mudanças estruturais relacionadas à jornada de trabalho.
A intenção é que, após a aprovação da PEC, a regulamentação detalhada seja discutida posteriormente em um projeto de lei. A medida atende a uma solicitação do Palácio do Planalto. A proposta em discussão prevê a adoção de uma escala de cinco dias de trabalho para dois dias de descanso, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
