Motta deve definir transição para fim da escala 6x1 nesta segunda-feira
Texto prevê redução da jornada para 40 horas e dois dias de descanso semanal
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve definir nesta segunda-feira (18), junto a representantes do governo, partidos de centro e da oposição, os detalhes da transição para o fim da escala 6x1 no Brasil. As informações sçao da coluna da jornalista Victoria Abel, do SBT News.
A proposta em discussão prevê que a mudança ocorra de forma gradual, em um período entre dois e cinco anos. O tema é considerado o principal ponto de divergência para o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da jornada de trabalho no país.
Câmara quer acelerar votação da PEC
A expectativa entre lideranças da Câmara é que o texto seja votado na comissão especial até o próximo dia 26 de maio e levado ao plenário no dia 27. Parlamentares articulam um acordo para acelerar a tramitação da proposta, considerada uma das principais pautas trabalhistas em debate no Congresso Nacional.
Entre os pontos que já têm consenso está a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, além da manutenção integral dos salários dos trabalhadores.
Empresas pressionam por compensações
Outro tema discutido nos bastidores é a possibilidade de compensação financeira para empresas afetadas pela redução da carga horária. A proposta vinha sendo defendida por deputados de centro e da oposição, mas aliados de Hugo Motta avaliam que a medida tende a ficar fora do texto final. A avaliação entre líderes próximos ao presidente da Câmara é que a inclusão de indenizações poderia aumentar a resistência ao avanço da PEC.
PEC unifica propostas de Erika Hilton e Reginaldo Lopes
A tramitação reúne duas propostas sobre o tema que foram apensadas na Câmara dos Deputados. Uma delas foi apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A outra é de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), protocolada no ano passado.
Após a eventual aprovação da PEC, a Câmara deverá discutir um projeto de lei para regulamentar as mudanças em cada setor da economia. O debate deve ocorrer a partir de uma proposta elaborada pelo Palácio do Planalto.
Debate sobre jornada mobiliza Congresso e sindicatos
O fim da escala 6x1 se tornou uma das principais bandeiras defendidas por sindicatos e movimentos trabalhistas nos últimos meses. Centrais sindicais argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores sem provocar redução salarial.
O tema também vem sendo acompanhado com atenção pelo setor empresarial, que cobra cautela na implementação das mudanças e defende uma adaptação gradual para reduzir impactos econômicos.
