Motta quer votar PEC da Segurança até abril
Presidente da Câmara quer aprovar proposta entre março e abril e busca consenso para evitar impasses como a redução da maioridade penal
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu um cronograma para levar ao plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e trabalha para consolidar apoio entre as bancadas. A intenção é que a matéria seja votada entre o fim de março e o início de abril, após análise prévia em comissão. As informações são do Metrópoles.
Motta comunicou o prazo durante reunião com integrantes do Ministério Público e indicou que pretende intensificar o diálogo com lideranças partidárias logo após o feriado de Carnaval, quando apresentará os principais pontos do texto.
A estratégia do presidente da Câmara é reduzir resistências em torno de temas considerados sensíveis. Um dos pontos que pode gerar maior debate é a proposta de redução da maioridade penal para todos os tipos de crime. A avaliação interna é que a inclusão desse item pode ampliar divergências e dificultar a construção de maioria qualificada, necessária para a aprovação de uma emenda constitucional.
Ainda de acordo com o Metrópoles, em reportagem da coluna de Igor Gadelha, o relator da proposta na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou a jornalistas que estuda modificar seu parecer para incluir a redução da maioridade penal em todos os crimes. A possível alteração pode influenciar o andamento das negociações e o ritmo de tramitação da PEC.
