MP pede ao TCU investigação sobre empréstimo do Banco Master à cunhada de Hugo Motta
Procurador aponta possível uso de recursos públicos em operação ligada à cunhada de Hugo Motta e cobra atuação do Banco Central
247 - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a abertura de investigação sobre um empréstimo concedido pelo Banco Master à cunhada do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB). O caso envolve um financiamento de ao menos R$ 22 milhões destinado à aquisição de um terreno em João Pessoa (PB).
A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, que revelou os detalhes da operação. A representação foi assinada pelo procurador Lucas Furtado, que pediu ao TCU a apuração sobre a eventual utilização de recursos públicos na transação.
Segundo o documento, o tribunal deve verificar se houve uso direto ou indireto de “recursos públicos, subsídios, garantias ou linhas de financiamento de origem estatal”, inclusive aqueles operados por fundos públicos, bancos públicos ou programas oficiais. O procurador destacou que instituições privadas podem operar com esse tipo de recurso.
“É fato que bancos privados frequentemente operam com recursos oriundos de fundos públicos, como BNDES, fundos constitucionais, fundos setoriais e linhas de repasse, além de poderem atuar como agentes financeiros de programas oficiais”, escreveu Furtado.
A operação foi realizada em favor de Bianca Medeiros, cunhada de Hugo Motta, e teve como finalidade a compra de um terreno de uma antiga fábrica de cimento. Para o procurador, o vínculo familiar aumenta a necessidade de escrutínio.
De acordo com ele, o parentesco “reforça o interesse público e a necessidade de exame cuidadoso, diante do potencial risco à imagem das instituições e da possibilidade de eventual utilização privilegiada de linhas de crédito alimentadas por recursos públicos”.
Além da investigação sobre a origem dos recursos, o Ministério Público também solicitou a análise da atuação do Banco Central na supervisão do Banco Master. O pedido inclui avaliação sobre transparência, gestão de riscos, compliance e prevenção de conflitos de interesse.
A representação requer ainda medidas cautelares. Entre elas, a preservação de todos os documentos relacionados ao empréstimo e a proibição de qualquer alteração na estrutura da operação, como transferência ou reestruturação do financiamento.
O procurador também solicitou que o Banco Central acompanhe individualmente o empréstimo e apresente informações detalhadas sobre as medidas de supervisão adotadas, eventuais inspeções em andamento e a origem dos recursos utilizados pelo banco na operação.
