Nota de Fachin sobre Master divide o STF

247 - O Supremo Tribunal Federal viveu novos momentos de tensão após a divulgação da primeira manifestação pública do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sobre o desgaste institucional provocado por decisões do ministro Dias Toffoli no âmbito do chamado caso Master. A nota, divulgada na noite de quinta-feira (22), acabou evidenciando divergências internas e aprofundou a divisão entre os integrantes do tribunal. As informações são da CNN Brasil.

Antes da publicação do posicionamento oficial, Fachin decidiu interromper suas férias, antecipou o retorno a Brasília e iniciou uma série de conversas reservadas com colegas do STF. A pessoas próximas, o presidente da Corte justificou a decisão afirmando que o “momento exige” sua presença na capital federal. As articulações resultaram no texto divulgado pela Secretaria de Comunicação Social do tribunal.

Segundo a reportagem, a elaboração da nota foi previamente debatida com alguns ministros, entre eles o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes. Ele integra o grupo que tem sustentado a atuação de Dias Toffoli no inquérito. O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, também faz parte dessa ala. Outros integrantes do tribunal, no entanto, relataram que só tomaram conhecimento do conteúdo da nota no momento de sua divulgação oficial.

A reação ao posicionamento de Fachin expôs um racha no Supremo. Uma ala do tribunal avaliou que o texto é “bom e equilibrado”, ao promover uma defesa institucional da atuação de Toffoli, responsável pela condução da investigação. Para esses ministros, a manifestação buscou preservar a imagem da Corte diante do acirramento das críticas públicas.

Já outro grupo de magistrados considerou que a nota “pouco esclarece” os fatos. Na avaliação desses ministros, ao fazer acenos simultâneos ao Banco Central, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República, ao próprio Toffoli e aos colegas que o criticam reservadamente, o presidente do STF “fica em cima do muro”, sem enfrentar de forma direta os questionamentos levantados.

A manifestação de Fachin ocorreu após ministros da Suprema Corte apontarem a necessidade de uma defesa institucional do Judiciário diante das reportagens que envolveram Toffoli nos últimos dias. De acordo com relatos, o ministro teria se queixado das críticas vindas de diferentes espectros políticos, o que acabou impulsionando a reação do presidente do tribunal.

Internamente, há o entendimento de que, apesar do desconforto gerado, o momento exigiria uma postura de proteção à instituição, deixando eventuais correções de excessos e falhas na conduta dos ministros para um segundo momento. Ainda assim, a nota não atendeu às expectativas de assessores e magistrados que defendem uma aplicação mais rigorosa do código de ética do STF.

Para esse grupo, faltou autocrítica por parte da Suprema Corte em um contexto em que, segundo essa avaliação, seria necessário reconhecer publicamente a importância de mudanças de comportamento e de práticas internas, como forma de reforçar a credibilidade do Judiciário perante a sociedade.