Nunes Marques convidará a União Europeia para monitorar eleições no Brasil
TSE prepara convite formal ao bloco europeu para acompanhar o pleito deste ano
247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deve encaminhar nos próximos dias um convite formal à União Europeia (UE) para que o bloco participe como observador das eleições brasileiras deste ano. Se a proposta for aceita, será a primeira vez que a UE integrará oficialmente o grupo de missões internacionais responsáveis por acompanhar o processo eleitoral no Brasil. As informações são do SBT News.
A presença de observadores estrangeiros nas eleições brasileiras tornou-se uma prática recorrente desde 2018. Para o pleito de outubro, já estão confirmadas missões da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) e da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).
Função dos observadores
As missões internacionais têm atuação limitada ao acompanhamento do processo eleitoral. Os observadores não podem interferir na organização das eleições, nas atividades dos mesários nem na atuação de eleitores e partidos políticos.
Quando identificam eventuais irregularidades, os integrantes dessas missões podem apenas registrar as ocorrências e encaminhar as informações aos responsáveis por seus respectivos grupos de observação.
Avaliação do processo eleitoral
Entre os objetivos das missões está a análise do cumprimento das normas eleitorais brasileiras, incluindo aspectos relacionados à imparcialidade do processo e à qualidade técnica dos instrumentos utilizados durante a votação, como as urnas eletrônicas.
A participação de observadores internacionais depende da assinatura de um Acordo de Procedimentos com o TSE. Ao término dos trabalhos, as missões elaboram um relatório final com avaliações e observações sobre o acompanhamento realizado durante o pleito.
