‘O que os fascistas desejam é implantar uma ditadura no Brasil, e cortar direitos sociais’, diz Jorge Folena

247 - O  advogado e cientista político Jorge Folena afirmou que há riscos à democracia e apontou possíveis impactos sobre direitos sociais ao analisar o cenário político recente no Brasil. Em entrevista ao Giro das Onze, o estudioso avaliou que os ataques direcionados ao Supremo Tribunal Federal (STF) integram um contexto mais amplo de tensão institucional. O analista destacou que lideranças progressistas e intelectuais têm interpretado essas movimentações como tentativas de ruptura democrática.

Durante a entrevista, o cientista político fez críticas diretas às investidas contra magistrados e ministros da Suprema Corte. “Fascistas fazem perseguições contra magistrados para cassar o mandato de juízes. É isso que os fascistas querem. O que os fascistas desejam é implantar uma ditadura no Brasil e cortar direitos sociais”, declarou. “O fascismo é uma ideologia liberal a serviço dos muito ricos, contra a maioria da população”, afirmou.

Em seguida, ele acrescentou uma análise sobre o contexto global. “O fascismo do século 21 tem uma característica que é a Globalização, ausência de soberania. Bolsonaro entregou a Base de Alcântara, bate continência para bandeira norte-americana, os filhos dele”, disse.

Soberania e cenário político

O pesquisador também abordou o papel de atores políticos no cenário nacional. Ao mencionar o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ele afirmou que aliados do parlamentar defendem medidas que, na visão dele, afetam a soberania do país. “Pedem intervenção estrangeira, sempre a serviço dos muito ricos”, declarou.

Na avaliação de Folena, o debate político atual envolve disputas em torno de desenvolvimento, autonomia nacional e direitos sociais. Ele também comentou o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesse contexto. “Só o Lula para defender a soberania, o desenvolvimento e os interesses do povo”.

Entenda

A equipe econômica que está elaborando o plano de governo do senador de Flávio Bolsonaro avalia mudanças que podem alterar a forma de financiamento de áreas como educação e saúde, além de afetar benefícios previdenciários. As propostas analisadas incluem revisão de regras constitucionais e ajustes em políticas sociais.

De acordo com a Folha de São Paulo, o grupo ligado ao senador estuda retirar a obrigatoriedade de vincular gastos mínimos em saúde e educação às receitas da União, o que modificaria um dos principais mecanismos de financiamento dessas áreas no país.

Atualmente, a Constituição determina que pelo menos 15% da receita corrente líquida seja destinada à saúde e que 18% da arrecadação de impostos vá para a educação. Com a eventual mudança, esses percentuais deixariam de ser obrigatórios e passariam a seguir apenas a correção pela inflação.

Outra frente em análise envolve a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. A proposta prevê o fim da política de valorização acima da inflação para o salário mínimo aplicado a esses benefícios.

Na prática, a medida limitaria os reajustes à reposição inflacionária, o que encerraria o ganho real para milhões de beneficiários que dependem desses recursos.

As projeções citadas no levantamento indicam que a adoção dessas mudanças poderia gerar uma economia de até R$ 1,1 trilhão ao longo de dez anos. No caso específico de saúde e educação, a desvinculação dos recursos também levaria a uma redução expressiva de despesas, estimada em cerca de R$ 800 bilhões no mesmo período.