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STF continuará 'sangrando' enquanto Toffoli não se afastar do caso Master

Avaliação é de ministros do próprio Supremo Tribunal Federal e de investigadores

Dias Toffoli (Foto: Gustavo Moreno/STF | Divulgação/Banco Master)

247 - O ambiente interno do Supremo Tribunal Federal (STF) segue marcado por forte tensão diante do avanço das investigações envolvendo o caso Master. Ministros da Corte e investigadores avaliam que o tribunal continuará sob desgaste enquanto o ministro Dias Toffoli permanecer como relator do inquérito, sobretudo pelo risco de surgirem novos fatos negativos relacionados à condução do processo. A percepção predominante é de que a crise atual não encontra solução imediata dentro do próprio Supremo, segundo Valdo Cruz, do G1.

Nos bastidores, a leitura é de que eventuais mecanismos institucionais, como a adoção de um código de conduta para os ministros do STF, não seriam suficientes para conter o desgaste atual. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Edson Fachin afirmou que há maioria no tribunal favorável à criação de um código de conduta, mas reconheceu que não existe ambiente político para aprová-lo em ano eleitoral. Segundo ele, mesmo entre os ministros que consideram a medida necessária, prevalece o entendimento de que o momento não é adequado para sua implementação. 

De acordo com integrantes da Corte, o código poderia ajudar a prevenir crises futuras, mas não teria impacto sobre a situação atual, que tende a se prolongar enquanto Toffoli seguir à frente da relatoria e, segundo a avaliação interna, buscando influenciar o andamento das apurações. Essa percepção se intensificou após depoimentos anteriores, agendados pelo próprio relator, nos quais teriam sido entregues perguntas previamente elaboradas para serem feitas pela delegada da Polícia Federal Janaína Palazzo, procedimento considerado incompatível com as regras da investigação.

Ainda segundo os relatos, a delegada só teria aceitado formular as perguntas mediante o registro de que elas não eram de sua autoria, mas sim do relator do caso Master no Supremo. Para ministros ouvidos na apuração, a repetição desse tipo de conduta indicaria uma tentativa de ir além da supervisão judicial, interferindo diretamente no curso do inquérito.

Diante desse cenário, cresce no STF a defesa de que o inquérito seja devolvido à Justiça Federal, como forma de reduzir a pressão sobre a Corte e preservar a regularidade das investigações. A Polícia Federal apura depoimentos de oito investigados ligados ao banco Master e ao Banco de Brasília (BRB), buscando esclarecer se eles tinham conhecimento da existência de carteiras de crédito fraudulentas que podem gerar prejuízos ao BRB.

As investigações já reuniram dados do Banco Central e da Polícia Federal que indicam a inexistência de lastro nas carteiras analisadas. Segundo esses elementos, os supostos empréstimos não teriam ocorrido de fato, sendo estruturados para viabilizar operações fraudulentas e criar artificialmente a aparência de que a instituição financeira tinha condições de cumprir seus compromissos.

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