STF retoma ação penal contra Eduardo Cunha por corrupção
Retomada do processo ocorre enquanto Cunha tenta retornar à Câmara dos Deputados
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a tramitação de uma ação penal contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG), acusado de participação em um suposto esquema de corrupção envolvendo a empreiteira OAS.
Segundo o Estadão Conteúdo, ao defender a continuidade do processo na Suprema Corte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a conexão entre os fatos investigados e o exercício das funções públicas justifica a competência do STF para julgar o caso. De acordo com ele, “o nexo entre as funções públicas exercidas e a prática de infração penal reativa a alçada originária da Suprema Corte”.
Denúncia envolve corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Antes de ser remetido ao STF, o caso foi analisado pela 1ª Zona Eleitoral de Natal (RN), que aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A acusação atribui aos investigados os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com o MPF, Eduardo Cunha e o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves receberam, entre 2012 e 2014, vantagens indevidas e doações eleitorais, tanto oficiais quanto não oficiais, da construtora OAS. Em troca, segundo a denúncia, ambos teriam atuado para favorecer interesses da empresa em projetos que tramitavam no Congresso Nacional.
OAS teria sido beneficiada em aeroportos e financiamento
Entre os episódios citados pelos investigadores estão medidas relacionadas à participação da OAS nos processos de concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.
A denúncia também menciona suposta atuação para viabilizar a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados às obras da Arena das Dunas, em Natal, empreendimento que recebeu financiamento federal durante a preparação para a Copa do Mundo de 2014.
Caso volta ao STF em meio à tentativa de retorno político
A retomada da ação ocorre em um momento de reorganização política de Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara é atualmente pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais pelo Republicanos.
Cunha também está entre os possíveis beneficiários das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa, que reduziram o período de inelegibilidade de candidatos enquadrados na legislação. A validade dessas alterações ainda deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
