STF tenta intimar Mário Frias há mais de um mês por emenda para filme sobre Bolsonaro
Parlamentar, que também atua como produtor executivo do longa, teria destinado R$ 2 milhões à entidade ligada à produção do filme Dark Horse
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta há mais de um mês localizar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para que ele apresente esclarecimentos sobre o envio de emenda parlamentar para uma ONG ligada à produção do filme Dark Horse, obra inspirada na trajetória de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o G1, a ação foi apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que pediu ao STF a investigação de repasses de recursos públicos para um conjunto de empresas e entidades relacionadas à produtora Karina Ferreira da Gama, responsável pelo longa-metragem.
STF tenta localizar deputado desde março
Segundo o processo, o ministro Flávio Dino determinou, em 21 de março, que Mário Frias se manifestasse no prazo de cinco dias sobre os fatos apontados pela parlamentar. Em 14 de abril, o STF registrou que um oficial de Justiça realizou três tentativas de intimar o deputado em seu gabinete parlamentar, mas não conseguiu encontrá-lo.
Na sequência, Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados informasse os endereços de Frias em Brasília e em São Paulo. Mesmo após novas diligências realizadas neste mês, o parlamentar ainda não havia sido localizado.
Filme Dark Horse entrou na mira de investigação
A produção do filme Dark Horse ganhou repercussão após reportagens apontarem que o projeto teria sido financiado por Daniel Vorcaro, controlador do banco Master.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, admitiu ter intermediado negociações envolvendo o empresário e a produção cinematográfica. Segundo as informações divulgadas, Vorcaro teria transferido cerca de R$ 61 milhões para o projeto antes de ser preso.
De acordo com a ação apresentada ao STF, Mário Frias, que também atua como produtor executivo do longa, teria destinado R$ 2 milhões em emendas parlamentares para uma ONG ligada ao projeto.
Mário Frias nega uso de dinheiro público
Em nota divulgada na quarta-feira (13), Mário Frias afirmou que não existe dinheiro público na produção do filme sobre Jair Bolsonaro. “Dark Horse é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e retorista de renome internacional”, declarou.
O deputado acrescentou que o projeto “será lançado nos próximos meses” e afirmou que a produção representa “um negócio bem-sucedido” para investidores. Frias também rebateu suspeitas relacionadas ao uso de recursos públicos. “Quem não se enriqueceu com bilhões certamente não iria se sujar pelos R$ 2 milhões que a imprensa agora tenta atribuir”, afirmou.
O parlamentar ainda mencionou sua passagem pela Secretaria Especial da Cultura durante o governo Bolsonaro. “Geriu bilhões da Lei Rouanet à frente da Secretaria Especial da Cultura” e saiu da gestão “com as mãos limpas”, declarou.
Câmara afirma não ter identificado irregularidades
A Câmara dos Deputados informou ao STF que analisou as duas emendas parlamentares citadas por Tabata Amaral e que, até o momento, não encontrou irregularidades. Segundo a área técnica da Casa, a prestação de contas ainda está em andamento e caberá às entidades beneficiadas comprovar a correta aplicação dos recursos recebidos.
Em documento enviado ao Supremo, a Câmara afirmou que “os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis” e que houve “compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução”.
