STF transforma em ré passageira que hostilizou Flávio Dino em voo
Primeira Turma aceita denúncia por injúria e incitação após confusão em avião em São Luís
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar ré a passageira que hostilizou o ministro Flávio Dino durante um voo comercial em São Luís, no Maranhão. A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, em julgamento realizado em plenário virtual no mês de dezembro, e formalizada com a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (16).
A denúncia aceita pelo STF aponta que a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz, de 57 anos, responderá pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo. O episódio ocorreu em setembro do ano passado, pouco antes da decolagem de um voo com destino a Brasília.
De acordo com os autos do processo, a confusão teve início quando a passageira percebeu a presença de Flávio Dino na aeronave e passou a gritar, apontando para o ministro. Testemunhas relataram que ela avançou em sua direção, aos berros, e precisou ser contida pelo segurança. Entre as frases registradas estão: “não respeito esse tipo de gente”, “este avião está contaminado” e a pergunta “onde o comunismo deu certo?”.
Durante o episódio, Flávio Dino permaneceu sentado, trabalhando e em silêncio. À época, a assessoria do ministro informou que a passageira gritava expressões como “o Dino está aqui”, avaliando o ocorrido como “uma clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo”.
O caso ocorreu um dia antes do início do julgamento do núcleo central da trama golpista no STF. A Primeira Turma responsável pela análise da denúncia é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O processo tramita em sigilo e foi autuado no Supremo ainda em setembro, com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) analisada entre os dias 12 e 20 de dezembro.
Maria Shirlei Piontkievicz é servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e estava em São Luís acompanhada de um grupo de 16 pessoas em viagem turística. Em perfis nas redes sociais, costuma publicar conteúdos críticos ao STF, ao governo Lula e a setores da esquerda.
