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Tarcísio se reúne com ministros do STF em Brasília

Governador de São Paulo se encontra com quatro integrantes da Corte em meio a tentativa de autorizar Bolsonaro a ir para a prisão domiciliar

Tarcísio de Freitas (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, cumpre nesta quarta-feira uma série de reuniões com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A movimentação ocorre paralelamente às iniciativas da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para obter autorização de prisão domiciliar, benefício já negado anteriormente pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. As informações são do jornal O Globo.

O primeiro compromisso do governador é justamente com Moraes, com quem mantém relação institucional considerada próxima. A agenda inclui ainda encontros com os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, decano da Corte. Além do tema judicial envolvendo Bolsonaro, Tarcísio também deve tratar da renegociação das dívidas do estado de São Paulo com a União.

Na terça-feira, o vereador Carlos Bolsonaro afirmou que os advogados de seu pai apresentariam um novo pedido de prisão domiciliar. O ex-presidente está detido na unidade conhecida como Papudinha, no Complexo da Papuda, após condenação a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado.

Em publicação nas redes sociais, Carlos defendeu a concessão do benefício ao ex-presidente e declarou: “Tanto o laudo da Polícia Federal quanto o laudo do médico assistente são categóricos ao apontar quase 10 comorbidades relvantes e os elevados riscos de morte a que está submetido o Presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma medida humanitária, necessária e juridicamente amparada”.

O laudo da Polícia Federal mencionado pelo vereador, no entanto, concluiu que Bolsonaro não necessita de cuidados hospitalares e pode continuar cumprindo pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O documento, produzido pelo Instituto Nacional de Criminalística e encaminhado a Alexandre de Moraes, foi solicitado pelo próprio ministro para subsidiar a análise do pedido da defesa.

Segundo a perícia, o quadro clínico do ex-presidente é considerado estável. O relatório aponta que, no momento da avaliação, não há indicação de transferência para hospital penitenciário ou atendimento de urgência, desde que sejam mantidas as condições atuais de acompanhamento médico.

O texto técnico registra que Bolsonaro apresenta quadro de “multimorbidade”, com doenças cardiovasculares, respiratórias, gastrointestinais, metabólicas e neurológicas, além de histórico de cirurgias abdominais extensas. O documento afirma ainda: “O histórico de queda recente e desequilíbrio direcionou a perícia para um exame neurológico cuidadoso. Dessa forma, foram encontradas alterações neurológicas no exame físico e aventadas hipóteses relacionadas com as demais informações coletadas do caso”.

Apesar das múltiplas comorbidades — entre elas hipertensão arterial, apneia obstrutiva do sono grave, doença aterosclerótica, refluxo gastroesofágico, episódios recorrentes de pneumonia aspirativa, anemia ferropriva e sarcopenia — o laudo conclui que as condições estão sob controle clínico e não são, por si, incompatíveis com o regime prisional atual.

No mês anterior, Tarcísio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já haviam procurado integrantes do Supremo para defender a concessão da domiciliar. Conforme relatado por O Globo, interlocutores próximos ao governador afirmaram que ele conversou por telefone com ao menos quatro ministros da Corte para tratar do tema.

Fontes ligadas à família Bolsonaro também relataram que Michelle atuou nos bastidores. A ex-primeira-dama participou de audiência com o ministro Gilmar Mendes e solicitou que ele dialogasse diretamente com Alexandre de Moraes sobre o pedido. Segundo relatos, ela afirmou desejar cuidar pessoalmente do marido e argumentou que as condições de saúde dele não permitem o cumprimento de pena em regime fechado.

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