Toffoli se declara suspeito em julgamento da prisão de ex-presidente do BRB

247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu se declarar suspeito e não participar do julgamento que analisa a legalidade da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A análise ocorre no plenário virtual da Segunda Turma, onde os magistrados avaliam se mantêm ou não a decisão de prisão.

O julgamento teve início por volta das 11h e seguirá aberto até sexta-feira (24), prazo final para que os ministros registrem seus votos no sistema eletrônico da Corte.

Até o momento, o placar parcial indica 1 a 0 pela manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa. A ordem de detenção foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF.

A suspeição é um mecanismo previsto no ordenamento jurídico que permite ao magistrado se afastar de um julgamento quando há dúvidas sobre sua imparcialidade, seja por vínculos pessoais, interesse direto ou outras circunstâncias que possam comprometer a neutralidade da decisão.

Dias Toffoli já havia adotado postura semelhante em processos relacionados ao chamado Caso Master. Antes da relatoria ser assumida por André Mendonça, o próprio Toffoli era responsável pelo caso na Corte. Ele deixou essa função em fevereiro, após a Polícia Federal encaminhar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um relatório com informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Com a decisão de Toffoli de se declarar suspeito, o julgamento prossegue com a participação de quatro ministros. Caso haja empate na votação, prevalecerá o entendimento mais favorável ao investigado.

Paulo Henrique Costa foi preso na última semana após investigações da Polícia Federal apontarem que ele teria recebido seis imóveis de alto padrão do banqueiro Daniel Vorcaro. Os bens estão avaliados em aproximadamente R$ 140 milhões.