Governo do DF estuda aporte bilionário no BRB após fraudes ligadas ao Master

247 – O governo do Distrito Federal estuda estruturar um fundo lastreado em dívida ativa para captar recursos e viabilizar o aporte necessário no Banco de Brasília (BRB), que realiza nesta quarta-feira uma assembleia de acionistas para deliberar sobre um aumento de capital de até R$ 8,8 bilhões. A informação foi publicada pelo jornal O Globo, em reportagem sobre as incertezas que ainda cercam a origem dos recursos que seriam injetados na instituição financeira.

A operação é tratada como peça central para garantir a sustentabilidade do BRB no longo prazo, num momento em que o banco precisa se adequar às exigências do Banco Central. Embora o governo do DF, controlador da instituição, tente demonstrar confiança na solução em construção, o cenário ainda é marcado por impasses, tratativas inconclusas e dúvidas relevantes sobre a engenharia financeira que permitirá o socorro ao banco.

A alternativa em análise prevê a criação de um fundo abastecido por créditos da dívida ativa do Distrito Federal. Na prática, tributos não pagos e atualmente em cobrança poderiam servir de lastro para cotas vendidas no mercado, permitindo ao governo levantar recursos para realizar o aporte no BRB. Segundo interlocutores citados pela reportagem, a modelagem também poderia ocorrer por meio da emissão de debêntures lastreadas nessa carteira de recebíveis.

A expectativa é que essa operação reduza a dependência de outra frente considerada decisiva pelo governo local: um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões a ser estruturado com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e um grupo de instituições financeiras. Esse financiamento é apontado como a principal via para manter o banco em funcionamento com solidez patrimonial, mas as negociações ainda não avançaram de forma definitiva.

De acordo com pessoas envolvidas nas conversas, um dos entraves é a definição do coordenador do sindicato de bancos que participaria da operação. Uma fonte ouvida pela reportagem afirmou que essa definição já teria ocorrido, embora sem revelar qual instituição ficaria responsável por esse papel. O grupo inicialmente seria formado por quatro bancos, podendo chegar a seis caso ao menos um banco público entre na operação. Nesse contexto, as conversas com a Caixa se tornaram mais frequentes.

Garantias para a operação

Outro ponto sensível diz respeito às garantias exigidas para a operação. Segundo interlocutores, os imóveis apresentados pelo governo do DF não seriam suficientes para sustentar a estrutura do empréstimo. Por isso, a securitização da dívida ativa também surge como alternativa para reforçar as garantias e ampliar a viabilidade do pacote financeiro.

Nas últimas semanas, a governadora Celina Leão e o presidente do BRB, Nelson de Souza, intensificaram viagens a São Paulo para reuniões com representantes do sistema financeiro e do FGC. Apesar da movimentação, a solução ainda está longe de ser considerada fechada. O prazo que vem sendo trabalhado para resolver o problema de capital do banco é 29 de maio, o que aumenta a pressão política e financeira sobre a operação.

A assembleia ocorre apenas dois dias depois de o BRB anunciar um acordo com a gestora Quadra Capital para a venda de ativos ligados ao banco Master. A operação, oficializada na segunda-feira, prevê a alienação de R$ 15 bilhões em ativos que estavam no Master e hoje se encontram na carteira do BRB. Segundo os termos divulgados, uma primeira parcela de aproximadamente R$ 4 bilhões será paga à vista. O restante será negociado por meio de cotas de um fundo que ainda será estruturado para administrar esses ativos.

Medidas estruturadas

Em nota, Celina Leão afirmou que o acordo integra um “conjunto de medidas estruturadas para fortalecer a instituição (BRB) e preservar seu papel estratégico no desenvolvimento do Distrito Federal”. A declaração da governadora foi apresentada como tentativa de reforçar a narrativa de que o banco ainda pode ser reequilibrado sem medidas extremas.

Um dos participantes das negociações avaliou que a operação com a Quadra Capital pode aliviar a necessidade de provisionamento relacionada à carteira de crédito do Master. Com isso, haveria redução do prejuízo potencial do banco e, por consequência, diminuição da necessidade de capitalização. Ainda assim, essa melhora de liquidez não resolve, por si só, a fragilidade patrimonial que exige uma injeção robusta de recursos.

O quadro é agravado por obstáculos de natureza fiscal e política. Entre eles está a dúvida sobre a capacidade de o governo do DF contratar um empréstimo dessa magnitude sem aval da União. Também pesa o fato de que uma operação dessa dimensão seria conduzida a menos de oito meses do fim do mandato de Celina Leão, o que amplia os questionamentos sobre o impacto da dívida para a gestão seguinte.

Privatização e federalização

Caso o governo distrital não consiga estruturar o pacote financeiro, o BRB poderá ser empurrado para saídas mais radicais. A privatização é uma hipótese rejeitada por Celina Leão. Já a federalização também aparece no horizonte, mas, segundo a reportagem, não conta com boa vontade do governo do presidente Lula neste momento.

A crise expõe a gravidade do desafio enfrentado pelo banco público do Distrito Federal. Mesmo com o acordo firmado com a Quadra Capital e com a busca de alternativas como a securitização da dívida ativa, a equação que permitirá sustentar o BRB segue em aberto. A assembleia desta quarta-feira, portanto, ocorre sob o peso da urgência: mais do que aprovar uma capitalização bilionária, será preciso demonstrar ao mercado e ao sistema financeiro que existe uma saída concreta para um banco cuja sobrevivência depende agora de complexas negociações políticas e financeiras.