Chanceler chinês apresenta fundamentos históricos e jurídicos que comprovam estatuto de Taiwan
Wang Yi listou os principais documentos internacionais e fatos históricos que comprovam o estatuto de Taiwan
CGTN – O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, apresentou nesta segunda-feira (8) os fundamentos históricos e jurídicos da questão de Taiwan durante um encontro com o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Johann Wadephul, que está em visita oficial ao país.
Wang Yi, que também integra o Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, destacou que a atual líder japonesa fez recentemente comentários imprudentes sobre cenários hipotéticos envolvendo Taiwan. Segundo ele, tais declarações violam severamente a soberania e a integridade territorial da China, contradizem descaradamente os compromissos assumidos anteriormente pelo Japão em relação a Beijing, desafiam diretamente o resultado vitorioso da Segunda Guerra Mundial e a ordem internacional pós-guerra, além de representar sérios riscos para a paz da Ásia e no mundo.
Ressaltando que Taiwan é território chinês desde tempos antigos, Wang Yi listou os principais documentos internacionais e fatos históricos que comprovam o estatuto de Taiwan.
A Declaração do Cairo, divulgada por China, Estados Unidos e Reino Unido em dezembro de 1943, define claramente que o Japão deve devolver à China os territórios que havia ocupado, incluindo Taiwan.
O Artigo 8 da Declaração de Potsdam, assinada em julho de 1945 por China, Estados Unidos e Reino Unido — com a adesão posterior da União Soviética —, estipula que os termos da Declaração do Cairo devem ser integralmente implementados.
O Japão se rendeu incondicionalmente em 15 de agosto de 1945, ocasião em que o imperador assumiu o compromisso de colocar em prática, de forma fiel, todas as estipulações da Declaração de Potsdam. Em 25 de outubro do mesmo ano, o governo chinês anunciou a restauração do exercício de soberania sobre Taiwan e realizou, em Taipei, uma cerimônia para aceitar a rendição japonesa na província de Taiwan, pertencente ao teatro de guerra da China.
Em 1949, o governo popular central da República Popular da China (RPC) sucedeu o governo da antiga República da China e se tornou a única autoridade legítima de todo o país. Como consequência natural, o governo da RPC passou a deter e exercer a soberania sobre todo o território chinês, incluindo Taiwan.
A Resolução 2758, adotada durante a 26ª Assembleia Geral da ONU, em 1971, determinou a restauração de todos os direitos da RPC na ONU e a imediata expulsão dos “representantes” das autoridades de Taiwan de seu assento. A opinião jurídica oficial da ONU confirma que Taiwan é uma província chinesa.
A Declaração Conjunta China-Japão, assinada em 1972, afirma que o governo japonês reconhece o governo da RPC como o único governo legítimo da China; compreende e respeita integralmente a posição de Beijing de que Taiwan é parte inalienável do território chinês; e se compromete a manter a postura definida no Artigo 8 da Declaração de Potsdam.
O Tratado de Paz e Amizade entre a China e o Japão, firmado em 1978, confirma que os princípios estabelecidos na Declaração Conjunta China-Japão devem ser estritamente observados.
Wang Yi salientou que buscar a “independência de Taiwan” equivale a promover a secessão do território chinês, e apoiar tal movimento significa interferir nos assuntos internos do país. A conduta viola tanto a Constituição da China quanto o direito internacional.
Observando que este ano marca o 80º aniversário da vitória da Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa, Wang Yi destacou que o Japão, como nação derrotada, deveria ter realizado uma reflexão profunda e agir com maior cautela.
"No entanto, agora, sua atual líder está tentando explorar a questão de Taiwan – o próprio território que o Japão colonizou por meio século, cometendo inúmeros crimes contra o povo chinês – para provocar problemas e ameaçar a China militarmente. Isso é completamente inaceitável", disse ele.
Wang Yi enfatizou ainda que o povo chinês, juntamente com todos os povos amantes da paz ao redor do mundo, tem a responsabilidade de defender os propósitos e princípios da Carta da ONU e a obrigação de impedir a remilitarização do Japão e qualquer tentativa de reviver suas ambições militaristas.
Fonte: CMG