Alta do querosene pressiona governo a conter encarecimento das passagens aéreas

247 - A escalada no preço do querosene de aviação tem intensificado a pressão sobre o governo federal para adotar medidas que contenham o aumento das passagens aéreas. A alta do combustível, essencial para a operação das companhias, levou o Executivo a acelerar a análise de propostas voltadas à redução de custos no setor, com foco em evitar impactos mais severos para consumidores e para a conectividade aérea do país, segundo o jornal O Globo.

Entre as alternativas em estudo estão a eliminação do IOF sobre empresas aéreas, a redução das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o combustível e a diminuição do Imposto de Renda sobre contratos de leasing de aeronaves. O pacote foi elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e encaminhado ao Ministério da Fazenda, que já sinalizou disposição para considerar os efeitos do encarecimento do querosene de aviação (QAV) sobre o mercado.

A pressão aumentou após a Vibra Energia anunciar um reajuste de 54,63% no preço do QAV, com vigência a partir de 1º de abril. O aumento foi atribuído à instabilidade geopolítica relacionada ao conflito no Oriente Médio, que tem impacto direto nas cotações internacionais do petróleo.

Apesar de o Brasil ser produtor de querosene de aviação, cerca de 20% da demanda interna ainda depende de importações, o que expõe o país às oscilações externas. A Vibra, por meio da BR Aviation, é responsável pelo abastecimento de aproximadamente 60% das aeronaves em cerca de 90 aeroportos brasileiros, o que amplia os efeitos do reajuste no setor.

Integrantes do governo têm feito críticas à empresa pelo aumento dos preços dos combustíveis, destacando o peso do QAV na estrutura de custos das companhias aéreas. Atualmente, o combustível representa cerca de 30% das despesas das empresas do setor, que operam com margens de lucro reduzidas, inferiores a 4% no cenário global.

Diante desse cenário, o repasse do aumento do combustível para o preço das passagens é considerado inevitável pelas companhias. Além de encarecer os bilhetes, a elevação dos custos pode levar à redução da oferta de voos, especialmente em rotas menos rentáveis e em regiões afastadas dos grandes centros urbanos, comprometendo a conectividade aérea.

O Ministério de Portos e Aeroportos, no entanto, descarta a adoção de subsídios diretos ao combustível. A proposta defendida pela pasta é a correção de distorções estruturais e a mitigação da exposição do setor a choques internacionais, reconhecendo a aviação civil como estratégica para o desenvolvimento econômico e a integração territorial do país.