Durigan diz ser "radicalmente contra" compensar empresas por fim da escala 6x1
Ministro da Fazenda defende redução da jornada sem corte salarial aos trabalhadores e diz que mudanças trabalhistas seguem tendência mundial
247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (12) ser “radicalmente contra” qualquer compensação financeira a empresas caso avancem propostas no Congresso Nacional que reduzam a jornada de trabalho e acabem com a escala 6x1. A declaração foi dada durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Segundo o G1, Durigan afirmou que mudanças na carga horária dos trabalhadores não devem resultar em indenizações ao setor produtivo. O ministro defendeu que a redução da jornada aconteça sem diminuição salarial.
Durigan rejeita indenização ao setor produtivo
“A gente tem tratado da 6x1, com redução de horas trabalhadas na semana, sem redução de salário, e muita gente fala em indenização, em compensação. Eu sou radicalmente contra isso”, afirmou o ministro durante o debate.
Na sequência, Durigan reforçou que a hora de trabalho pertence ao trabalhador, e não ao empregador. “Não cabe indenização. Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso não é só Brasil que faz, isso é um debate mundial, outros países fazem, fazem melhor que a gente e fizeram há muitos anos e não coube indenização para quem não é o titular da hora de trabalho”, declarou.
Congresso debate mudanças na jornada de trabalho
A comissão especial da Câmara discute atualmente duas propostas de emenda à Constituição (PECs) relacionadas à redução da jornada de trabalho.
A primeira foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e prevê a adoção da jornada de quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para implementação da nova regra.
Já a segunda PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe a redução gradual da jornada semanal para 36 horas, com prazo de dez anos para a entrada em vigor da medida.
Governo Lula propõe semana de cinco dias
Paralelamente às discussões no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto de lei que reduz o limite da jornada semanal para 40 horas e altera a escala de trabalho de seis para cinco dias, garantindo dois dias de descanso remunerado. Diferentemente das PECs em tramitação, o projeto do governo não altera a Constituição Federal.
Empresários apontam impacto econômico das mudanças
Representantes do setor produtivo argumentam que a redução da jornada pode elevar os custos das empresas, afetar a competitividade e impactar a geração de empregos.
Economistas avaliam que o debate sobre mudanças trabalhistas deve vir acompanhado de medidas voltadas ao aumento da produtividade, como qualificação profissional, investimentos em inovação e melhorias em infraestrutura e logística.
