Governo Lula reajusta valores do Gás do Povo
Medida amplia adesão de revendas e reduz impactos do cenário internacional
247 - O governo federal anunciou o reajuste dos valores de referência do programa Gás do Povo com o objetivo de ampliar a oferta do benefício, corrigir distorções regionais e reduzir os efeitos da alta internacional sobre o preço do gás de cozinha, medida que também busca aumentar a adesão de revendas e garantir o acesso da população de baixa renda ao GLP.
A atualização foi formalizada por meio de portaria interministerial assinada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União, como parte de um conjunto de ações voltadas a mitigar os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos insumos energéticos
A revisão dos valores corrige defasagens identificadas em diversos estados, onde os preços praticados no programa estavam acima dos limites estabelecidos, o que vinha dificultando a participação de revendedores. Com a mudança, a expectativa é ampliar a rede de distribuição e fortalecer a política pública de acesso ao gás de cozinha
O Gás do Povo garante a recarga gratuita de botijões de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo e dados atualizados. Atualmente, cerca de 15 milhões de lares são atendidos em todos os municípios brasileiros, alcançando aproximadamente 50 milhões de pessoas
Segundo o governo, o reajuste deve impulsionar a adesão de novos pontos de venda e ampliar a participação de distribuidoras, especialmente em regiões ainda com cobertura limitada. A medida também busca aumentar a oferta de GLP e garantir que o benefício chegue de forma mais eficiente às famílias em situação de vulnerabilidade
O impacto estimado da atualização é de R$ 300 milhões. Além disso, o governo instituiu uma subvenção para o gás de cozinha, prevendo o pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com orçamento de R$ 330 milhões
Na prática, o subsídio pode representar cerca de 30% do valor do produto na saída das refinarias, contribuindo para equilibrar os preços entre o gás importado e o nacional e reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o consumidor brasileiro
