Governo prepara MP para segurar preço do diesel no país

247 - O governo federal deve editar uma Medida Provisória (MP) para segurar o preço do diesel no país, com a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro, mesmo sem a adesão de todos os estados. A iniciativa busca conter os impactos da alta internacional do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio, e evitar problemas no abastecimento, segundo o jornal O Globo.

A proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda e prevê que o custo do subsídio seja dividido entre a União e os estados ao longo de dois meses, com impacto estimado de R$ 1,5 bilhão mensais. A adesão dos governos estaduais será voluntária, e ainda não há consenso total entre as unidades da federação.

A medida ganhou forma após reuniões entre representantes do governo federal e secretários estaduais. Embora o prazo inicial para resposta dos estados tenha sido adiado para ampliar o diálogo, a expectativa é de adesão majoritária. Interlocutores envolvidos nas negociações indicam um cenário de “expressiva maioria”, ainda que sem unanimidade.

São Paulo, que inicialmente demonstrava resistência, confirmou que deve aderir ao programa. Em nota, o governo estadual afirmou que a proposta ganhou maior clareza após as discussões com a equipe econômica federal. “Em sendo editada a Medida Provisória que contemple essas balizas, o estado de São Paulo entende adequada sua adesão, face o relato de necessária celeridade manifestada e em aderência ao seu denso histórico de cooperação federativa”, informou o governo paulista.

Outros estados também sinalizaram apoio. Sergipe, por exemplo, indicou que aceitará participar da iniciativa durante o período de 60 dias, desde que o custo esteja limitado ao volume de diesel importado pelo estado. Em comunicado, o governo local destacou que a medida tem “foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”.

Governos alinhados politicamente ao Palácio do Planalto, como Bahia, Piauí, Ceará, Pará e Maranhão, já haviam demonstrado disposição favorável à proposta. Além disso, estados com forte produção agrícola tendem a apoiar a medida, diante do impacto direto do custo do diesel sobre o agronegócio.

Por outro lado, nem todos os entes federativos devem aderir. O Distrito Federal sinalizou a possibilidade de ficar fora do acordo, enquanto outros estados ainda não se posicionaram oficialmente. A indefinição também é influenciada por questões políticas e administrativas locais, como o caso do Rio de Janeiro, que atravessa um período de transição no governo estadual.

Mesmo diante desse cenário, o governo federal trabalha com a possibilidade de implementar a política sem adesão total. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, já havia indicado que a proposta seguirá adiante independentemente da unanimidade entre os estados.

“Se conseguirmos unanimidade, temos um avanço importante no diálogo. É mais saudável e mais positivo para a população, que vai entender que o Estado brasileiro como um todo está fazendo o máximo possível para apoiá-la”, afirmou Ceron. Ele também reconheceu a possibilidade de divergências: “Pode acontecer que um governo estadual não dê esse complemento e deixe ter um impacto maior no preço do diesel”.

Nos bastidores, ainda não há definição sobre como será feita a compensação financeira nos casos de não adesão. Uma das alternativas em análise é que a União assuma parte maior do custo ou ajuste o modelo de distribuição da subvenção.

A proposta surge como resposta emergencial à volatilidade do mercado internacional de energia e busca reduzir os efeitos da crise sobre consumidores e setores produtivos, especialmente aqueles mais dependentes do transporte rodoviário.