Governo prepara novo programa com desconto amplo para famílias endividadas, diz ministro
Segundo Dario Durigan, novo programa prevê desconto amplo para dívidas de baixa renda e garantias públicas para renegociação e crédito mais barato
247 - O governo prepara novo programa com desconto amplo para dívidas de famílias de baixa renda e avalia mecanismos de garantia pública para facilitar a renegociação e o acesso a crédito mais barato. A proposta busca reduzir o peso das dívidas sobre o orçamento das famílias e evitar novos ciclos de inadimplência. Segundo a Folha de São Paulo, as declarações foram feitas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao programa da jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, que será exibido nesta quarta-feira (1).
Desconto amplo e garantia pública
Segundo Durigan, a ideia central do programa é estimular descontos expressivos nas dívidas, aliados a mecanismos de proteção. “O que nós vamos fazer é incentivar que seja um desconto amplo e, eventualmente, com garantias do governo, caso, feita a renegociação, a pessoa volte a inadimplir com o banco na frente”, afirmou.
O ministro explicou que, mesmo com abatimentos significativos, parte da dívida continuará sendo refinanciada. “Ainda que você negocie 80% de desconto, sobra 20% da dívida a ser refinanciada. Aí o governo pode vir e dizer, bancos, fintechs, operadoras de crédito, renegociem a dívida com desconto amplo, mas deixem aqui uma nova taxa de juros para o que tem que ser refinanciado e o governo faz uma espécie de garantia junto com os bancos”, acrescentou.
Foco em baixa renda e simplificação do modelo
A proposta em elaboração deve priorizar pessoas com renda de até três salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 4.863 por mês. Diferentemente do Desenrola Brasil, o novo programa busca ser mais simples e acessível, evitando o modelo de leilões que gerou críticas pela dificuldade de uso. Outro ponto em discussão é a inclusão de contrapartidas em educação financeira, com o objetivo de reduzir o risco de novas dívidas após a renegociação.
Uso de recursos públicos e fundo garantidor
O governo também avalia a criação de um fundo para facilitar o acesso ao crédito e permitir que famílias superendividadas consigam reorganizar suas finanças. Entre as alternativas em estudo estão o financiamento direto às famílias, a criação de um fundo garantidor ou a combinação dessas duas medidas.
Os recursos seriam provenientes da União. Dependendo da estrutura final, o impacto poderá ser classificado como despesa primária, afetando regras fiscais, ou financeira, aumentando o endividamento público sem impacto direto nas metas fiscais.
Dinheiro esquecido e entraves jurídicos
Uma das possibilidades analisadas é utilizar os valores não resgatados por cidadãos no sistema financeiro, conhecidos como “dinheiro esquecido”, que somam cerca de R$ 10,5 bilhões no Banco Central. Apesar de autorização legislativa para uso desses recursos, há divergências técnicas e jurídicas que dificultam a implementação.
Entre os obstáculos estão a necessidade de passar os valores pela conta única do Tesouro Nacional e a eventual exigência de uma medida provisória para redefinir a destinação dos recursos.
Histórico e contexto econômico
A iniciativa ocorre em um cenário de preocupação com o alto nível de endividamento das famílias, tema que ganhou destaque ainda durante a campanha eleitoral de 2022. Após assumir a Presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Desenrola Brasil, em 2023.
O programa anterior possibilitou a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de pessoas físicas. Embora considerado bem-sucedido, também levantou alertas sobre o risco de retomada do endividamento, já que consumidores voltaram a ter acesso ao crédito.
Discussões com setor financeiro
As tratativas para o novo programa vêm sendo conduzidas pelo Ministério da Fazenda, com participação de instituições públicas como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Representantes do setor financeiro também foram envolvidos nas discussões.
Na segunda-feira (30), Durigan se reuniu com associações do setor e representantes de bancos, incluindo Itaú e Banco do Brasil, para debater propostas e simulações para viabilizar a iniciativa.
