Governo projeta renegociação de até R$ 140 bilhões em dívidas
Programa do governo pode incluir débitos de até três anos e atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos
247 - O governo federal trabalha na formulação de um novo programa de renegociação de dívidas que pode alcançar até R$ 140 bilhões, abrangendo principalmente débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A iniciativa mira consumidores com renda de até cinco salários mínimos e pode incluir dívidas com atraso entre 91 dias e até três anos, segundo estimativas em discussão, informa o jornal O Globo.
Os números utilizados nas negociações entre o Ministério da Fazenda e o setor financeiro têm como base dados de dezembro de 2025 e vêm sendo debatidos em reuniões frequentes desde o fim de março. A previsão é que o programa seja anunciado ainda em abril, com início previsto para maio, aproveitando o marco do Dia do Trabalhador.
Pelos cálculos preliminares, cerca de R$ 80 bilhões do total correspondem a dívidas de cartão de crédito, enquanto R$ 50 bilhões estão ligados ao crédito pessoal não consignado e R$ 10 bilhões ao cheque especial. Apesar da estimativa robusta, o volume final que será efetivamente contemplado depende de definições que ainda estão em aberto no desenho da política.
Um dos principais pontos de divergência é o prazo de inadimplência das dívidas que poderão ser renegociadas. Inicialmente, o governo considerava incluir débitos com atraso entre 61 dias e um ano. No entanto, representantes do setor financeiro defendem ampliar esse intervalo para até três anos, argumentando que um limite mais restritivo excluiria grande parcela dos endividados.
Outro aspecto em debate é o recorte de renda dos beneficiários. Embora haja dentro do governo propostas para limitar o programa a pessoas que recebem até três salários mínimos, a tendência mais recente aponta para a inclusão de quem ganha até cinco salários. Caso prevaleça o limite mais baixo, o estoque de dívidas elegíveis cairia para cerca de R$ 125 bilhões.
Também segue indefinida a forma de atuação do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que deve respaldar parte das renegociações. A discussão envolve se a cobertura será integral para todos os beneficiários ou parcial para aqueles com renda mais elevada dentro do escopo do programa. O aporte do governo no fundo é estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.
No que diz respeito às condições de renegociação, a proposta prevê descontos proporcionais ao tempo de atraso da dívida. Débitos mais antigos podem ter abatimentos mais elevados, chegando a reduções entre 80% e 90% para aqueles com mais de um ano de inadimplência. Já a taxa de juros deve ser limitada a cerca de 2%, segundo as indicações iniciais discutidas entre governo e instituições financeiras.
A expectativa é que o programa tenha duração de três meses, período em que os consumidores poderão buscar acordos com condições facilitadas para regularizar suas pendências financeiras.
