Haddad tenta convencer estados a reduzir imposto sobre o diesel
Ministro diz que ações do governo federal garantiram aumento da arrecadação estadual via ICMS e pede contrapartida
247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que apresentará três pontos centrais na reunião com secretários estaduais da Fazenda para discutir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo a possibilidade de redução temporária da alíquota sobre o diesel até o fim deste ano. As diretrizes foram detalhadas em agenda articulada pelo Ministério da Fazenda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), segundo Míriam Leitão, do jornal O Globo.
A pauta inclui, em primeiro lugar, o impacto do combate ao crime organizado na arrecadação do imposto. Haddad destacou que ações recentes já elevaram a receita estadual sem aumento de carga tributária. “Vamos levar ao conhecimento deles que a nossa ação contra o crime organizado já resultou no aumento da arrecadação do ICMS. E, se eles adaptarem as leis estaduais à lei do devedor contumaz, esse mesmo movimento vai acontecer ainda mais uma vez. Então, nós temos um trabalho a fazer em relação ao ICMS, que é justamente o combate a essas quadrilhas, a essas organizações criminosas que estão sendo expulsas do mercado. Isso é um dado positivo: a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente.”
Outro ponto que será abordado é o avanço de investigações sobre práticas especulativas no mercado de combustíveis, tema que, segundo o ministro, preocupa o governo federal. Haddad citou a abertura de inquérito pela Polícia Federal e alertou para distorções de preços que afetam diretamente os consumidores. “Vejam que a gasolina não foi alterada no caso da Petrobras. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Então, isso é grave.”
O terceiro eixo da reunião envolve a proposta de redução do ICMS, cujo formato ainda não foi detalhado pelo ministro. Questionado sobre eventuais semelhanças com iniciativas adotadas na gestão anterior, Haddad fez referência ao acordo firmado com governadores que, segundo ele, não foi cumprido pelo governo passado. “Houve um calote que não estava planejado. O acordo com os governadores foi um, e o governo federal à época não o cumpriu. O presidente Lula determinou, em março de 2023, com 90 dias de governo, a indenização dos governadores. Isso não será feito dessa maneira agora. Não somos contra os governadores. Estamos tratando isso do ponto de vista federativo.”
A reunião no âmbito do Confaz deve reunir representantes estaduais para discutir os impactos fiscais e econômicos das medidas, com foco na arrecadação e no equilíbrio entre União e estados.
