TCU busca trégua com Banco Central após crise sobre liquidação do Banco Master
Acordo entre as instituições evita revisão do processo e reduz tensão no mercado financeiro
247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Central avançaram nesta semana para conter a crise institucional aberta após questionamentos sobre a liquidação extrajudicial do Banco Master. Depois de críticas no mercado financeiro, que atribuíram ao TCU uma atuação de viés político, as duas instituições firmaram um entendimento para encerrar o embate e preservar a estabilidade do sistema.As informações foram publicadas pela Coluna do Estadão, que detalha a reunião realizada na segunda-feira (12), quando representantes do TCU e do Banco Central firmaram um acordo informal para reduzir a tensão. Na prática, ficou definido que não haverá reversão da liquidação do Banco Master e que o tribunal não criará margem para eventuais pedidos de indenização contra a autoridade monetária.
O entendimento prevê ainda que dois técnicos do TCU visitem diretores do Banco Central já nesta terça-feira (13) para definir os critérios da inspeção nos documentos relacionados à liquidação do banco. O trabalho deverá ser concluído em menos de um mês, com o objetivo de encerrar rapidamente o assunto.
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, afirmou que a intenção é dar segurança institucional ao país. “Vamos entregar os resultados desse processo o mais rápido possível para dar tranquilidade institucional (ao País)”, disse. Segundo ele, “o sistema de controle sai fortalecido”.
A primeira sessão do TCU após o recesso está marcada para o dia 21, mas a expectativa é que o plenário não volte a analisar o caso. Relator do processo, o ministro Jhonatan de Jesus, que inicialmente havia autorizado a inspeção no Banco Central e depois levado o tema ao plenário, deixou a reunião elogiando a condução do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
De forma reservada, um integrante da Corte de Contas resumiu o momento vivido pelo tribunal: “o TCU sabe a hora de esticar a corda e a hora de tirar o pé do acelerador”. A avaliação interna é de que a sinalização de recuo contribui para reduzir incertezas no mercado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também atuou para esfriar a crise. Na semana anterior, ele conversou com Vital do Rêgo e demonstrou preocupação com os impactos das especulações em torno da liquidação do Banco Master sobre a taxa de juros definida pelo Banco Central. O chefe do Executivo agradeceu a iniciativa do presidente do TCU em buscar uma solução negociada.
