Breno Altman: “Eu sou favorável à manutenção do voto obrigatório no Brasil”

247 - O jornalista e analista político Breno Altman defendeu a manutenção do voto obrigatório no Brasil e argumentou que mudanças para um modelo facultativo tenderiam a favorecer forças conservadoras, por reduzir a participação eleitoral e ampliar o poder de intervenção das elites no processo político.

Em entrevista ao Bom Dia 247, Altman apresentou sua posição ao comentar alterações recentes no sistema eleitoral chileno e, a partir desse gancho, expôs uma leitura sobre como a obrigatoriedade do voto se conecta à disputa de poder em sociedades desiguais como a brasileira.

Altman foi direto ao responder sobre o tema: “Eu sou favorável à manutenção do voto obrigatório no Brasil.” Para ele, a noção de que o voto deve ser tratado apenas como direito individual, e não como dever, tem uma matriz ideológica específica. “A ideia de que o voto é um direito e não um dever é uma ideia liberal”, afirmou, antes de apontar o que considera o risco central: “Em países como o Brasil, se você não tratar o voto como um dever cívico nacional, você dará a burguesia chances de esvaziar o processo eleitoral.”

Na entrevista, Altman sustentou que, historicamente, mecanismos formais e informais foram usados para restringir o eleitorado, mesmo em períodos em que a legislação já previa o voto obrigatório. “Lembremos como era o Brasil… a burguesia sempre dava um jeito de limitar o padrão eleitoral”, disse, ao listar exemplos de barreiras: “limitava porque analfabetos não podiam votar… os soldados não podiam votar… reduz… porque não eram emitidos títulos de eleitor”. Na formulação do analista, o eixo do conflito é a amplitude do corpo de votantes. “Era interessava as forças conservadoras, as elites do país, reduzir o padrão eleitoral. As forças populares interessam ampliar o padrão eleitoral”, afirmou.

Altman vinculou essa ampliação à possibilidade de fortalecimento eleitoral da esquerda. “Quanto maior a participação dos pobres, das classes trabalhadoras, maiores as chances da esquerda, maiores as chances de mudar o país”, disse, ao justificar porque vê a obrigatoriedade como elemento estruturante, e não apenas administrativo. Nesse sentido, ele interpretou a defesa do voto facultativo como uma escolha com consciência política: “Acho que aqui no Brasil a defesa do voto facultativo é uma ideia liberal que favorece a direita.”

Um ponto adicional destacado por Altman foi o avanço da abstenção no Brasil, mesmo com a regra atual. “O Brasil, mesmo com voto obrigatório, vive uma diminuição da participação eleitoral”, afirmou. Em seguida, mencionou a dimensão do problema em termos percentuais, sem apresentar um número fechado: “nós estamos atingindo um padrão de abstenção… já passou dos 20, chega nos 30%”. Para ele, esse cenário reforça a tese de que retirar a obrigatoriedade ampliaria ainda mais a distância entre a política institucional e a participação popular.

Ao final de sua resposta, Altman reafirmou a posição: “Eu sou totalmente favorável ao voto obrigatório”, sustentando que, no contexto brasileiro descrito por ele, a regra funciona como uma barreira contra iniciativas de restrição do eleitorado e como um incentivo permanente à presença dos setores mais pobres no processo eleitoral. Assista: