“Esquerda não pode abrir mão de uma postura crítica em relação ao STF”, afirma Breno Altman

247 - A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário político brasileiro tem provocado divisões no campo progressista, especialmente diante da avaliação de que a Corte exerce um papel central no enfrentamento a ameaças golpistas, mas acumula poderes excessivos e contradições institucionais. Para o jornalista Breno Altman, essa tensão não pode levar a esquerda a abdicar de uma postura crítica em relação ao Judiciário.

A avaliação foi feita durante participação de Altman no programa Bom Dia 247, da TV 247. Na entrevista, ele defendeu que o reconhecimento do papel do STF na defesa da ordem democrática não deve servir como justificativa para o alinhamento automático ou para o silêncio diante de problemas estruturais e de condutas questionáveis envolvendo a Corte. 

“Eu creio que não podemos perder uma perspectiva crítica em relação ao STF”, afirmou. Segundo Altman, embora o Supremo tenha atuado de forma decisiva contra tentativas de ruptura institucional, isso não elimina a necessidade de questionar o modelo de funcionamento do sistema político brasileiro. “O STF cumpriu e cumpre um papel no combate às tentativas golpistas. Agora, isso não pode nos fechar os olhos para os problemas derivados do próprio STF”, disse.

Na análise do jornalista, o Brasil apresenta um desequilíbrio profundo entre os Poderes da República. Para ele, a configuração atual do arcabouço constitucional concentra poder excessivo no Judiciário e no Legislativo, ao mesmo tempo em que limita a capacidade de ação do Executivo, mesmo em um regime presidencialista. “Eu não conheço nenhum país no mundo em que a Corte Suprema tenha tanto poder quanto no Brasil. Há uma deformação do arcabouço constitucional brasileiro”, afirmou. “O Judiciário tem muito poder, o Legislativo tem muito poder, e a Presidência da República tem poder de menos.”

Altman sustentou que esse descompasso precisa ser enfrentado politicamente, inclusive pela esquerda, que historicamente defende reformas estruturais do Estado. Para ele, o fortalecimento do Poder Executivo é uma condição necessária para reequilibrar o sistema institucional brasileiro, sem que isso signifique enfraquecer os mecanismos de controle democrático.

Além das críticas estruturais, o jornalista também afirmou que o campo progressista não pode adotar uma postura condescendente diante de suspeitas envolvendo ministros do Supremo. “Nós não podemos ter uma postura tímida ou acanhada quando integrantes do STF aparentemente se envolvem em processos duvidosos”, disse. Na sua avaliação, a ausência de críticas nesse tipo de situação pode produzir efeitos políticos negativos, inclusive eleitorais.

“Não podemos ter compromisso com erro e com silêncio”, afirmou Altman, ao alertar que a identificação da esquerda com a defesa irrestrita das instituições pode reforçar a percepção de que setores progressistas estariam apenas protegendo o ‘sistema’. Segundo ele, essa associação tende a afastar parcelas do eleitorado e enfraquecer projetos políticos transformadores.

O jornalista também destacou que a existência de críticas ao STF não equivale a negar sua importância institucional ou a relativizar o papel da Corte na preservação da democracia. Para Altman, trata-se justamente do oposto: exercer a crítica é uma forma de fortalecer a credibilidade das instituições e evitar que erros e abusos sejam naturalizados.

Ao final de sua participação no Bom Dia 247, Altman reforçou que a esquerda precisa sustentar uma posição coerente, capaz de combinar a defesa da legalidade democrática com a disposição de enfrentar distorções de poder e práticas questionáveis dentro do próprio Estado. Para ele, a credibilidade política do campo progressista depende dessa capacidade de manter autonomia crítica, inclusive em relação ao Supremo Tribunal Federal.