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Genoino: “Toffoli não está à altura da suprema corte”

José Genoino afirma que ministro não reúne condições para ocupar cadeira no STF e defende debate institucional, sem personalização do caso Banco Master

Genoino: “Toffoli não está à altura da suprema corte” (Foto: ABR)

247 – O ex-presidente nacional do PT José Genoino afirmou que o ministro Dias Toffoli “não esteve e não está à altura da condição de ministro da Suprema Corte”, ao comentar o afastamento do magistrado de um processo relacionado ao Banco Master. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Bom Dia 247, da TV 247, em meio a discussões sobre os desdobramentos políticos e institucionais do caso.

A entrevista ocorreu após questionamentos sobre o impacto do afastamento de Toffoli e sobre críticas recorrentes ao ministro, incluindo sua atuação na Ação Penal 470. Ao abordar o tema, Genoino lembrou que Toffoli já declarou publicamente que condenou um inocente, referência direta ao julgamento do chamado mensalão. Segundo ele, esse tipo de postura é incompatível com a função exercida por um integrante do Supremo Tribunal Federal. 

“Ele declarou publicamente que me considerava  inocente, tinha condenado o inocente para participar da dosimetria do tamanho das penas. Essa foi a declaração dele”, disse Genoino. Em seguida, sustentou que um ministro da Corte não pode agir dessa forma. “O ministro da Suprema Corte não pode dizer que condena uma pessoa sabendo que a pessoa é inocente. Isso foi dito com suas palavras”, afirmou.

Genoino relatou ainda que conheceu Toffoli quando ele atuava como assessor da bancada do PT e disse que sua avaliação atual não se baseia em retaliação ou ressentimento pessoal. “Essa é a minha avaliação sem nenhum tipo de retaliação, sem nenhum tipo de vingança”, declarou.

Na entrevista, o ex-dirigente petista também listou episódios que, em sua visão, reforçam a falta de preparo de Toffoli para ocupar o cargo. Ele mencionou a condução do ministro durante o julgamento do mensalão, sua passagem pela presidência do STF, decisões relacionadas à Operação Lava Jato e a proximidade atribuída a ele por setores do bolsonarismo.

“Eu conheci ele quando foi assessor da bancada. Eu era líder da bancada na comissão de justiça e a minha avaliação que considerando o episódio do mensalão, considerando o episódio da presidência do Supremo, quando ele botou dois quatro estrelas como assessor, considerando as decisões como presidente do Supremo no caso da Lava-Jato, inclusive relacionado com Lula, e considerando a relação dele com o bolsonarismo, lembre-se que ele foi um dos ministros Supremo que o Bolsonaro dizia que tinha confiança”, afirmou.

Ao comentar o afastamento de Toffoli do processo do Banco Master, Genoino disse que a medida deveria ter ocorrido antes, por iniciativa do próprio ministro. “Ele devia ter saído do processo e ter se considerado impedido ele mais do que ninguém sabia dessas relações”, declarou.

Apesar das críticas diretas, Genoino defendeu que o debate sobre o Supremo não deve se restringir a acusações personalizadas contra ministros específicos. Para ele, a discussão precisa ocorrer em nível institucional, envolvendo normas e limites de conduta no Judiciário.

“Se a gente faz uma discussão somente fulanizada, personalizada, quer dizer, eu acho que a gente não politiza uma saída política”, disse. Ele afirmou que o tema deve ser tratado como parte de um debate mais amplo sobre a relação entre interesses públicos e privados no sistema de justiça.

Genoino mencionou a necessidade de mudanças no funcionamento interno do Judiciário e defendeu regras mais rígidas para evitar conflitos de interesse. “Vai envolver a discussão do novo código de ética, procedimentos em relação do interesse público ao interesse privado, com os escritórios de advocacia que têm relação familiar com o ministro”, afirmou.

O ex-presidente do PT também avaliou que o Supremo passou a ocupar um espaço de protagonismo excessivo na vida política brasileira ao longo das últimas décadas, especialmente após crises institucionais sucessivas. Segundo ele, isso contribuiu para a percepção de que ministros passaram a atuar como agentes políticos.

“O Supremo passou a ter um protagonismo muito grande a partir da crise de 2008, a partir das manifestações de 2013, a partir do mensalão, passando pela Lava-Jato”, afirmou. Para Genoino, esse processo distorce o papel constitucional do Judiciário. “O poder judiciário não é agente político majoritário, ele é agente político contra majoritário”, disse.

Na entrevista, Genoino também criticou o comportamento público de integrantes da Corte, alegando que ministros passaram a se manifestar como comentaristas políticos. “Ministros opinam, são comentaristas. Eu acho que isso não é o caso do poder judiciário”, afirmou.

Ao final, Genoino reiterou que suas críticas a Toffoli são parte de uma análise institucional sobre o Supremo e não devem ser tratadas como disputa individual. “A minha visão é política institucional do papel do Supremo”, disse, ao reforçar sua avaliação de que Toffoli não reúne condições para permanecer no posto.

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