“Não dá para passar a mão na cabeça”, diz Folena sobre ministros do STF

247 - O jurista Jorge Folena afirmou que não é aceitável relativizar responsabilidades quando instituições do Estado se veem envolvidas em crises de credibilidade. Ao comentar o caso do Banco Master e seus desdobramentos no Supremo Tribunal Federal, ele defendeu investigações rigorosas, sem interferências políticas ou tentativas de intimidação a órgãos de controle.

A entrevista foi concedida ao programa Brasil Agora, da TV 247, e reuniu uma análise ampla sobre o sistema financeiro, o papel do Judiciário, o avanço do fascismo no país, a centralidade da cultura na disputa política e a conjuntura internacional, com críticas diretas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

Fascismo, desigualdade e políticas de cotas

Ao longo da conversa, Folena sustentou que o Brasil ainda convive com estruturas históricas de exclusão que se expressam em discursos e ações políticas. Para ele, é necessário nomear essas forças. “Nós estamos falando de uma ideologia que é o fascismo”, afirmou, ao tratar das ofensivas contra políticas de cotas raciais. Segundo o jurista, tais iniciativas não são isoladas: “Essas ações contra cotas são ações promovidas por fascistas. Fascistas. Nós temos que dar nome”.

Folena também criticou a tese do chamado “racismo inverso”, utilizada em ações judiciais contra políticas afirmativas. “Isso é um absurdo”, disse, ao lembrar que esse argumento foi levado ao Supremo Tribunal Federal. Na sua avaliação, trata-se de uma disputa histórica ainda não superada: “O colonialismo está aí. Isso é uma chaga do colonialismo em que nós enfrentamos todos os dias”.

Cultura como eixo de resistência democrática

Questionado sobre o papel da cultura no atual cenário político, Folena destacou que artistas e produções culturais foram fundamentais em momentos decisivos da história brasileira, especialmente no processo de redemocratização. Ele lembrou que, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a cultura foi um dos primeiros alvos. “Quando afastaram a Dilma Rousseff, o primeiro ato de perseguição foi exatamente contra a cultura”, afirmou, citando ainda o aprofundamento desse processo nos anos seguintes.

Ao comentar a repercussão recente do cinema nacional, Folena associou os resultados à ação do Estado. “Nada cai do céu”, disse, antes de completar: “Foi ações de políticas públicas de um governo do presidente Lula comprometido com a transformação que possibilitam que o cinema nacional possa ir adiante”. Para ele, investir em cultura é parte da formação social e política da população. “Nós precisamos da arte, do cinema, do teatro, da música, da literatura”, resumiu.

Lula, políticas sociais e disputa de projetos

Durante o programa, foi exibido um trecho de discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Maceió, durante a entrega de moradias populares. Na fala, Lula criticou duramente governos anteriores e afirmou que não permitirá o retorno de forças que, segundo ele, aprofundaram a desigualdade e negaram políticas básicas à população.

Folena avaliou que o presidente precisa manter essa linha de demarcação política. “É fundamental o que o presidente Lula fez”, disse, ao defender que se explicite o contraste entre projetos de país. Segundo o jurista, Lula atua como “cuidador” do Brasil, ao articular crescimento econômico, políticas sociais e retomada do investimento público, inclusive com impacto na arrecadação e na atividade produtiva.

Banco Master e o desgaste do Supremo

O ponto mais crítico da entrevista foi a análise do caso Banco Master e de sua condução institucional. Folena elogiou a manifestação pública de Lula sobre a necessidade de responsabilização. “Eu achei toda essa manifestação do presidente Lula sensacional”, afirmou.

Na sequência, rechaçou a tentativa de associar críticas ao caso a uma suposta reedição da Lava Jato. “Sinceramente, isso aí é absurdo”, disse. Para Folena, trata-se de um episódio de fraude bancária que deve seguir o rito legal. “Nós estamos diante de um banco que inegavelmente praticou fraude bancária gravíssima”, afirmou, defendendo a atuação do Banco Central e da Polícia Federal.

Ele também alertou para pressões indevidas sobre essas instituições. “O que eu estou vendo é uma tentativa de intimidar o Banco Central e depois de impedir que a Polícia Federal faça o trabalho dela”, disse, lembrando declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que classificou o episódio como um grande caso de fraude.

Ao tratar da repercussão no Supremo Tribunal Federal, Folena foi direto ao atribuir responsabilidades. “Quem gerou desgaste para o Supremo foi o ministro Toffoli, desnecessariamente”, afirmou. Na sua avaliação, a decisão de levar o caso à Corte abriu espaço para ataques e desgastes institucionais. “Quem abriu a porta para que os inimigos do Judiciário se apresentassem foi o Toffoli”, disse.

Foi nesse contexto que o jurista sintetizou sua posição com a frase que marcou a entrevista: “Não dá para ficar protegendo. Não dá para passar a mão na cabeça”. Segundo ele, a crítica não é um ataque ao Supremo, mas uma defesa de sua credibilidade. “Tem que pensar institucionalmente e fazer o certo”, concluiu.

Direita em crise e vigilância democrática

Folena também comentou o cenário político-eleitoral, avaliando que a direita e a extrema direita vivem um momento de desorganização interna. Ainda assim, fez um alerta: “Eles são fortes”. Para o jurista, o país precisa permanecer atento a movimentos golpistas. “O golpe no Brasil é algo permanente”, afirmou, citando episódios históricos de ruptura democrática.

Trump e o cenário internacional

No encerramento, a entrevista abordou a política internacional e o convite feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a criação de um chamado “conselho da paz”. Folena criticou duramente a iniciativa e a postura do líder norte-americano. “Esse conselho da paz não era nem para ter recebido por nenhum país sério”, afirmou.

Segundo ele, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, não demonstra compromisso com o direito internacional. “Todo cuidado é pouco com o Donald Trump”, disse, ao avaliar que suas ações expõem uma crise profunda da democracia no Ocidente.

Ao final, Folena reforçou a ideia de que, apesar do cenário adverso, há processos de resistência em curso, especialmente em países que enfrentaram o colonialismo, e voltou a apontar o papel do presidente Lula nesse contexto de disputa democrática.