À Câmara, Itamaraty justifica hospedagem de Porchat na embaixada em Roma
Itamaraty diz que embaixadores podem receber convidados particulares em residências oficiais, desde que não haja custos aos cofres públicos
247 - O Itamaraty afirmou à Câmara dos Deputados que embaixadores brasileiros no exterior podem autorizar a hospedagem de convidados particulares em residências oficiais, desde que a permanência não gere despesas aos cofres públicos. A manifestação foi enviada em resposta ao deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), após questionamentos envolvendo a estadia do ator e humorista Fábio Porchat na residência oficial da embaixada do Brasil em Roma, na Itália, em 2025, relata Igor Gadelha, do Metrópoles.
Segundo o Itamaraty, as residências oficiais administradas pelo Ministério das Relações Exteriores cumprem dupla finalidade: servem tanto para atividades públicas de representação diplomática quanto como moradia dos chefes de postos e de suas famílias. Por isso, a pasta sustentou que não há impedimento para que embaixadores recebam pessoas de seu convívio privado, desde que não exista gasto público.
Em resposta enviada ao parlamentar, o ministério afirmou que a decisão sobre a recepção de hóspedes cabe ao diplomata responsável pelo posto no exterior. “A autoridade competente para autorizar a recepção de hóspedes nas residências oficiais é o chefe do posto. Ao mesmo tempo que cumprem função pública de representação, abrigando reuniões, recepções e outras atividades vinculadas à atividade diplomática, as residências oficiais de postos no exterior desempenham também função privada como moradia do chefe do posto e de sua família. Desde que não haja custos ao erário, não há óbice a que o ocupante da residência oficial receba convidados de seu trato privado, cabendo-lhe autorizar a hospedagem de pessoas na Residência Oficial“, diz o documento.
Controle é feito apenas para agentes públicos
O Itamaraty também informou que mantém controle formal apenas sobre hospedagens de agentes públicos. Nesses casos, são registrados o nome, o cargo, o período de permanência e a justificativa da estadia.
No caso de convidados particulares, a pasta afirmou que a responsabilidade é dos embaixadores. O ministério ressaltou, porém, que a presença de pessoas sem cargo público nas residências oficiais não pode acarretar despesas para a União.
Caso algum gasto público seja gerado, o valor deverá ser ressarcido aos cofres públicos. Ainda de acordo com o Itamaraty, não há registros de ocorrências desse tipo.
Questionamento de Gustavo Gayer
O pedido de informações foi apresentado por Gustavo Gayer em 31 de março. O deputado cobrou do Itamaraty detalhes sobre os critérios adotados para autorizar hospedagens de pessoas sem cargo público, os eventuais custos envolvidos e a lista de hóspedes nas residências oficiais brasileiras no país e no exterior.
No questionamento, Gayer citou reportagem sobre a hospedagem de Fábio Porchat na residência oficial da embaixada brasileira em Roma. O caso ganhou repercussão após o humorista publicar um vídeo gravado dentro da embaixada brasileira na Itália, no qual ironizou integrantes da direita.
Após a repercussão, Porchat fez uma nova publicação pedindo que internautas reduzissem a militância política nas redes sociais. “Feliz Natal! Sejam leves, sejam felizes, transem, comam, riam e parem de viver para a política. Isso só corrói a vida de vocês e não muda nada a vida de 90% desses safados que estão no poder!”, disse o humorista.
Porchat foi tratado como convidado pessoal
Na época, o Itamaraty informou que Porchat havia sido recebido como “convidado pessoal” do embaixador Renato Mosca para a celebração da noite de Natal. A pasta também afirmou que a estadia do humorista “não implicou gastos públicos”.
